200911.09
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Exposição itinerante dos 400 anos do TJ da Bahia chega ao Maranhão


TJ/MA

Exposição itinerante dos 400 anos do TJ da Bahia chega ao Maranhão
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 2 horas atrás
A Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia chega ao Maranhão no dia 26 de novembro. A mostra reúne 40 imagens dos fotógrafos Nei Pinto e Gláucio Dettmar e fica até o dia 12 de dezembro no hall da Biblioteca do CEUMA, no Renascença II. Documentos históricos, como…
TJPA recebe a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , na próxima terça, 10 Tribunal de Justiça do Pará

200911.09
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Nota Conjunta ; TJMG – TJSP – TJRS

Nota Conjunta ; TJMG – TJSP – TJRS
JurisWay – 2 horas atrás
Os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul esclarecem suas posições a respeito do noticiário sobre a digitalização dos recursos especiais. O Superior Tribunal de Justiça, como é de conhecimento público, passou a digitalizar os recursos…
Nota Conjunta : TJMG – TJSP – TJRS JurisWay
Tribunais explicam recusa para adesão da digitalização OAB – Bahia

200911.09
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‘Tudo o que eu mais queria era voltar a estudar’, diz aluna expulsa pela Uniban


G1 – Globo.com

‘Tudo o que eu mais queria era voltar a estudar’, diz aluna expulsa pela Uniban
G1 – Globo.com – 2 horas atrás
A estudante de turismo Geisy Villa Nova Arruda disse nesta segunda-feira (9) estar muito abalada com a notícia de que foi expulsa da Universidade Bandeirante (Uniban) . A jovem foi hostilizada no dia 22 de outubro após usar um vestido curto dentro do campus de São Bernardo do Campo, no ABC. Cerca de…
Expulsão de aluna hostilizada na Uniban divide opiniões de estudantes G1 – Globo.com
MEC dá 10 dias para Uniban se explicar G1 – Globo.com
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200911.09
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Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados
Academia Brasileira de Direito – 2 horas atrás
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), ,…
Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados Espaço Vital

200911.09
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NOTAS POLÍTICAS

NOTAS POLÍTICAS
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná – 3 horas atrás
Pranchita Nesta manhã, Traiano recebeu a visita de Edson Luiz Cocco, assessor jurídico da prefeitura de Pranchita, acompanhado pelo prefeito Marcos Michelon. A visita de cortesia reforça o apoio de Pranchita pela eleição de Traiano, no ano que vem. Traiano defende o município e sua população na…
Ministro Castro Meira profere palestra de encerramento em congresso internacional OAB – Bahia
Ministro Castro Meira profere palestra de encerramento em congresso internacional Superior Tribunal de Justiça
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200911.09
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Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação

Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação
Academia Brasileira de Direito – 3 horas atrás
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento da Corte de que é indevido o pagamento de indenização por danos morais quando a revista em pertences dos empregados ocorre sem contato físico e sem discriminação. Desta vez, a decisão beneficiou a Pepsico do…
Sem contato físico e discriminação empresa pode revistar pertences de funcionários Tribunal Superior do Trabalho

200911.09
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Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig

Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig
Academia Brasileira de Direito – 3 horas atrás
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária da empresa aérea Varig. Com essa decisão, foi reformado acórdão do Tribunal Regional da 4ª Região (RS), que havia considerado a transferência dos débitos trabalhistas na…
Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig Tribunal Superior do Trabalho

200911.09
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STJ se manifesta quanto à concessão de permissão para o funcionamento de rádio comunitária

STJ se manifesta quanto à concessão de permissão para o funcionamento de rádio comunitária
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – 3 horas atrás
DECISAO Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra acórdão da Primeira Turma do STJ, que autorizou o funcionamento…
Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária JurisWay
Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária OAB – Bahia
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200911.09
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Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos

Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos
Direito do Estado – 3 horas atrás
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o encaminhamento dos inúmeros processos que tiveram a tramitação alterada pela Lei n. 11.672 /08, que introduziu o artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )e estabeleceu novo procedimento para o julgamento dos recursos…
Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos OAB – Bahia
Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos Superior Tribunal de Justiça

200911.09
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Procurador-geral de Justiça participa de instalação de Varas do Judiciário

Procurador-geral de Justiça participa de instalação de Varas do Judiciário
Ministério Público do Estado do Amapá – 4 horas atrás
Danielly Salomão O procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes do Reis, participou da solenidade de instalação de mais três Varas do Judiciário amapaense, a 4ª Vara Criminal, a 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública, todas da Comarca de Macapá. A cerimônia…
Aprovados do Concurso para Estagiários são convocados Ministério Público do Estado do Amapá
Conselheiro do Amapá representará OAB em Congresso de Direito Ambiental OAB – Bahia