201003.10

MP oferece serviços na Casa da Justiça e Cidadania

TRT/07

MP oferece serviços na Casa da Justiça e Cidadania
Ministério Público do Estado do Ceará – 4 horas atrás
A procuradora-geral de Justiça do estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, participou na última segunda, 8, da solenidade de inauguração da Casa da Justiça e Cidadania no Ceará, instalada no andar térreo do prédio anexo do Fórum Autran Nunes da Justiça do Trabalho, na Avenida Duque…
MPMA participa da solenidade de inauguração das Casas de Justiça e Cidadania do Maranhão Ministério Público do Estado do Maranhão
INAUGURADA A CASA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
4 notícias sobre este assunto

201003.10

Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação

Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação
Superior Tribunal de Justiça – 5 horas atrás
A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB não gera nulidade da intimação da sentença, principalmente quando corretamente publicados os nomes das partes e respectivos patronos, informações suficientes para a identificação…
Número de registro na OAB errado não torna intimação nula Consultor Jurídico
Ministra do TSE mantém prefeito de Feijó afastado do cargo Tribunal Regional Eleitoral do Acre
4 notícias sobre este assunto

201003.10

G1 – Globo.com

Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004
Agência Brasil – 5 horas atrás
Início Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004 Enviado por Tereza Barbosa , qua, 10/03/2010 – 11:15 direito do consumidor Economia Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília – O Diário Oficial da União publica na edição de…
Tinha certeza que o problema era do carro, diz vítima de acidente com Stilo G1 – Globo.com
Grupo de estudos informa Fiat sobre defeito no modelo Stilo Ministério Público Federal
4 notícias sobre este assunto

201003.10

Honorários de defensor público pertence ao estado
OAB – Rio de Janeiro – 5 horas atrás
10/03/2010 – Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao estado para o qual presta o seu trabalho. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao aprovar a proposta do ministro Fernando Gonçalves para a súmula 421 e pacificar o…
STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procurad… JurisWay
STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público Nota Dez
4 notícias sobre este assunto

201003.10

Audiências públicas pretendem aperfeiçoar texto do novo CPC
OAB – Paraná – 5 horas atrás
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu esta segunda-feira, em Brasília, para avaliar o resultado da audiência pública realizada em Fortaleza no último dia 4 e aperfeiçoar o texto que será disponibilizado para…
Comissão da Ajufe para acompanhamento das reformas do novo CPC é recebida pelo ministro Luiz Fux Associação dos Juízes Federais do Brasil
Comissão de Juristas do CPC debate mudanças na penhora online Alexandre Atheniense
4 notícias sobre este assunto

201003.10

Ordem dos Advogados do Brasil decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado
OAB – Bahia – 6 horas atrás
O Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB, em reunião ocorrida no dia 07 de março em Brasília, aprovou a anulação da segunda fase do Exame de Ordem, realizada em 28 de fevereiro. A decisão ocorreu devido à constatação de irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal,…
OAB/SE entrega carteiras em sessão extraordinária OAB – Sergipe
Após descoberta de fraude, OAB anula 2ª fase do Exame de Ordem Instituto de Direito Administrativo de Goiás
4 notícias sobre este assunto

201003.10

AMB

CNJ propõe mudanças no sistema penal
Associação dos Magistrados Brasileiros – 7 horas atrás
Aprovado por unanimidade, o Plano de Gestão para o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal propõe um conjunto de medidas que buscam modernizar o sistema penal. Além de projetos de lei que devem ser submetidos à apreciação do Congresso Nacional, o CNJ apresentou resoluções que dispensam…
CNJ vai editar resolução para regulamentar videoconferência Consultor Jurídico
CNJ aprova ações para agilizar julgamentos e desafogar cadeias Associação do Ministério Público de Minas Gerais
4 notícias sobre este assunto

201003.10

Resultado da Pauta da 3ª Sessão Ordinária do CNMP
Associação do Ministério Público da Bahia – 7 horas atrás
Conselho Nacional do Ministério Público Reunião realizada no dia 09 de março de 2010 Concurso Público / Atividades Jurídica ou Política / Estágio Processo: 0.00.000.000822/2009-37 (Pedido de Providências) Requerente: Tatiany Oleques Lukrafka Requerido: Ministério Público do Estado do Rio Grande…
Conselho aprova mudanças sobre interceptações telefônicas e torna mais Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Decisões do CNMP Associação do Ministério Público do Paraná
4 notícias sobre este assunto

201003.10

G1 – Globo.com

Arruda será notificado hoje, à revelia, sobre processo de impeachment
Band – Jornalismo – 18 horas atrás
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), será notificado nesta segunda-feira da decisão da Câmara Legislativa de abrir processo de impeachment. Na sexta-feira (5), Arruda se recusou a assinar alegando que não teve acesso aos documentos que deveriam estar no…
Procuradoria recomenda que ex-deputado preso assuma vaga na Câmara do DF G1 – Globo.com
Procuradoria da Câmara do DF recomenda que suplente preso assuma mandato na Casa Folha Online
4 notícias sobre este assunto

201003.09

Conciliação é destaque da AGU no Anuário da Justiça 2010
Advocacia-Geral da União – 09 de Março de 2010
O Anuário da Justiça 2010, publicação anual que reúne informações e dados sobre a Justiça brasileira, será lançado nesta quarta-feira (10/03), no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 320 páginas, apresenta os 97 perfis dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de…
Anuário da Justiça será lançado nesta quarta-feira no Supremo Consultor Jurídico
Lula indicou 51 ministros e pode indicar mais 15 OAB – Maranhão
4 notícias sobre este assunto