201003.10
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Comissão sobre execução da dívida ativa discutirá plano de trabalho

Comissão sobre execução da dívida ativa discutirá plano de trabalho
Academia Brasileira de Direito – 8 minutos atrás
A comissão especial criada para analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne hoje para discutir seu roteiro de trabalho, votar requerimentos de audiência pública e eleger os três vice-presidentes. A reunião ocorrerá às 14h30, no plenário 13. Quatro projetos de
Comissão discutirá parecer da AGU sobre anistia a servidores Academia Brasileira de Direito
Comissão vota PEC que cria carreira de procurador municipal Direito Vivo
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201003.10
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STF adia julgamento de ação que constesta legalidade das centrais sindicais


G1 – Globo.com

STF adia julgamento de ação que constesta legalidade das centrais sindicais
Academia Brasileira de Direito – 8 minutos atrás
Brasília – Um pedido de vista adiou, mais uma vez, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação movida pelo Democratas questionando a legalidade das centrais sindicais e do repasse do imposto sindical. O ministro Carlos Ayres Britto pediu vistas do processo, o que seu colega Eros Grau já
Pedido de vista adia pela segunda vez votação de contribuição sindical no STF G1 – Globo.com
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento da ADI sobre contribuições sindicais Supremo Tribunal Federal
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201003.10
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Celg e Eletrobrás

Celg e Eletrobrás
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás – 19 minutos atrás
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), afirmou durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 10, que o projeto de lei enviado pelo Executivo, que prevê alterações na composição da direção da Companhia Energética de Goiás, Celg, poderá ser aprovado até a próxima
CPI do Endividamento já tem seus cinco integrantes e suplentes Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Líder do Governo solicita realização de sessão extraordinária nesta quarta-feira Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
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201003.10
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Supremo negou HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Supremo negou HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes
Direito Vivo – 21 minutos atrás
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relatado pelo ministro Eros Grau, negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 100156) à advogada criminalista Mary Any Vieira Alves, presa preventivamente desde outubro de 2008, e posteriormente condenada à pena de nove anos de
2ª Turma do STF permite conversão de pena para restritiva de direitos em crime de tráfico de drogas Contexto Jurídico
CLIPPING DE NOTÍCIAS Tribunal de Justiça de Rondônia
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201003.10
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Ministro Cezar Peluso é eleito presidente do STF

Ministro Cezar Peluso é eleito presidente do STF
Estadão – 25 minutos atrás
SAO PAULO – O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. Ele substitui o ministro Gilmar Mendes no cargo. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira, 10. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada
Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012 Supremo Tribunal Federal
César Peluzo é eleito presidente do STF OAB – Ceará
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201003.10
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Comissão aprova criação da carreira de procurador municipal

Comissão aprova criação da carreira de procurador municipal
Câmara dos Deputados – 33 minutos atrás
A criação da carreira de procurador municipal foi aprovada por unanimidade pela comissão especial que analisa a PEC 153/03. Os parlamentares acataram o parecer do relator, Nelson Trad (PMDB-MS), que foi favorável à proposta. Antes da votação, foi realizada audiência pública para debater o tema.
Comissão distribui parecer da AGU a anistiados e marca novo debate Câmara dos Deputados
Começa audiência para discutir carreira de procurador municipal Câmara dos Deputados
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201003.10
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Tá na Mesa tem participação da Defensora Geral


DP/RS

Tá na Mesa tem participação da Defensora Geral
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – 33 minutos atrás
A Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Záchia Paludo, prestigiou nesta quarta-feira (10) o Tá Na Mesa, tradicional reunião-almoço realizado pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado (Federasul). A primeira reunião do ano teve como palestrante a
Cherini sugere discussão sobre o pacto federativo aos chefes dos Poderes Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Defensora Geral participa de Café da Manhã dos Poderes Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
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201003.10
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Noivos poderão requerer casamento pela internet

Noivos poderão requerer casamento pela internet
Instituto Brasileiro de Direito de Família – 37 minutos atrás
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Isso desde
Cartórios informarão a outros órgãos alteração nos nomes dos casados Instituto Brasileiro de Direito de Família
Senado aprova pedido de habilitação para casamento pela internet Contexto Jurídico
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201003.10
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Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por desc…

Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por desc…
JurisWay – 37 minutos atrás
A 9ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a NET Sul Comunicações Ltda deverá indenizar cliente por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço ao não adotar medidas de segurança suficientes para impedir descarga elétrica em aparelhos elétricos conectados ao seu cabo de rede de
Concedido dano moral a consumidor que ingeriu bolo mofado JurisWay
Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel JurisWay
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201003.10
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César Peluzo é eleito presidente do STF


TRT/12

César Peluzo é eleito presidente do STF
OAB – Ceará – 37 minutos atrás
O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrado mais antigo da atual composição, Peluso vai ocupar o lugar deixado por Gilmar Mendes, que comandou a Suprema Corte nos últimos dois anos. Além do presidente, os
Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF e promete mais agilidade aos processos Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
STF elege ministro Cezar Peluso presidente da Corte Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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