201004.26

CNMP analisa proposta de resolução que cria quarentena para corregedores-gerais

CNMP analisa proposta de resolução que cria quarentena para corregedores-gerais
Conselho Nacional do Ministério Público – 16 horas atrás
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza amanhã, dia 27 de abril, a partir das 9h, a 4ª sessão ordinária de 2010. Os conselheiros deverão discutir e votar a proposta de resolução que pretende impedir os corregedores gerais e adjuntos dos MPs dos Estados e da União de…
CNMP analisa se corregedor pode concorrer a procurador-geral Consultor Jurídico
CNMP discute regras para uniformizar diárias a membros e servidores no MP OAB – Rio Grande do Norte
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201004.26

Nota pública: CONAMP e AMPEP reprovam retaliação da AGU no caso Belo Monte

Nota pública: CONAMP e AMPEP reprovam retaliação da AGU no caso Belo Monte
Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 17 horas atrás
Entidades divulgam nota pública repudiando decisão da Advocacia Geral da União de protocolar representação no CNMP contra membros do Ministério Público no caso da usina de Belo Monte. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e a Associação do Ministério Público do Pará –…
Entidades repudiam ação da AGU contra procuradores do caso Belo Monte Consultor Jurídico
AGU processa procuradores do caso Belo Monte Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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201004.26

Peluso firma compromisso com a sociedade na presidência do STF
Associação dos Magistrados Mineiros – 18 horas atrás
Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa a difícil missão de sucedê-lo, ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com lealdade e ética retilíneas. Peluso homenageou Mendes ao dizer…
Peluso diz que Supremo é o guardião da liberdade Tribunal de Justiça da Bahia
Novo presidente do Supremo antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de homossexuais Instituto Brasileiro de Direito de Família
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201004.26

Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra inscrições para 28 vagas, os cargos são de nível médio e superior.
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – 18 horas atrás
Salários são, respectivamente, de R$ 1.829,52 e R$ 2.613,60. O Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra nesta segunda-feira (26) as inscrições para 28 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos de nível superior são de analista de tecnologia da informação nas…
765 vagas para vários cargos destinadas a PRODAM – SP – S.A. PCI Concursos
Concurso de Servidores recebe últimas inscrições Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
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201004.26

É possível exigir responsabilidade civil baseada em norma administrativa, na seara ambiental? – Áurea Maria Ferraz de Sousa
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – 19 horas atrás
De acordo com o STJ, não. E o entendimento foi exposto por ocasião do julgamento do REsp 1.140.549-MG, que tem por origem ação civil pública ajuizada pelo MP estadual, na qual imputava-se degradação da qualidade ambiental a sujeito que mantinha em cativeiro exemplares da fauna sem autorização do…
STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama Direito Vivo

201004.26

NOTA OFICIAL
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná – 20 horas atrás
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, através de ato da sua Mesa Executiva, instaurou em 5 de abril do corrente ano uma Comissão de Sindicância para apurar as denúncias sobre funcionários fantasmas, desvio de dinheiro público, pagamento de supersalários, problemas com aposentadorias,…
Sindicância responsabiliza ex-diretores por desvios em Assembleia do Paraná Folha Online
Polícia solta 2 dos 10 presos por desvio de verbas da Assembleia do PR Folha Online
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201004.26

STJ reduz pena de pai que violentou e abusou sexualmente de filha
Última Instância – 22 horas atrás
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de um homem que violentou e abusou sexualmente da filha de 10 anos no Espírito Santo. Ele havia sido condenado a 21 anos de prisão, mas agora cumprirá pena de apenas 10 anos e nove meses. A redução ocorreu porque os ministros consideraram…
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês Jus Vigilantibus
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no interva… JurisWay
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201004.26

STF mantém sentença de condenado a pedido da Defensoria Pública
Defensoria Pública de Tocantins – 23 horas atrás
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Supremo Tribunal de Justiça, deferiu Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor do acusado R. P dos S, condenado em primeiro grau pelo crime de furto privilegiado, quando o condenado tem direito a diminuição de pena, podendo cumpri-la em regime mais…
Negada liminar a condenado por usar documento falso para esconder condição de fugitivo JurisWay
Negada liminar a condenado por usar documento falso para esconder condição de fugitivo Nota Dez
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201004.26

Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas
Bahia Notícias – 1 minuto atrás
Rafael Albuquerque A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão tem o objetivo de inibir o cumprimento de pena em excesso, situação detectada em vários…
BRASÍLIA – CNJ aprova criação de Cadastro Nacional de Prisões Provisórias Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
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201004.26

BRASÍLIA – Novo presidente do TSE repudia judicialização da política
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – 1 minuto atrás
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse em seu discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, na última quinta-feira (22), que a Justiça Eleitoral não hesitará fazer uso, com o máximo rigor, do arsenal de medidas legais para fazer prevalecer a livre…
Presidente Lula e outras autoridades prestigiam posse de Lewandowski no TSE Bahia Notícias
Ministro Ricardo Lewandowski é o novo presidente do TSE Tribunal Regional Eleitoral do Amapá