201005.03
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Presidente do STJ acredita processo digital vai aumentar confiança na Justiça


Correio Forense

Presidente do STJ acredita processo digital vai aumentar confiança na Justiça
OAB – Mato Grosso do Sul – 4 horas atrás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como também aumentar o índice de confiança da população na Justiça brasileira. Para ele, a substituição de processos em papel por…
Para presidente do STJ, processo digital vai aumentar confiança na Justiça Última Instância
Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha Correio Forense
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201005.03
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OAB nomeia integrantes da Comissão de Combate à Corrupção


OAB/PI

OAB nomeia integrantes da Comissão de Combate à Corrupção
OAB – Mato Grosso do Sul – 4 horas atrás
A Ordem dos Advogados do Brasil nomeou na última quinta-feira, dia 29, os membros da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade. O advogado Paulo Henrique Brêda preside a Comissão que é integrada, ainda, por advogados Délio Prates do Amaral, Elenice Carille, Francisco de Assis Guimarães…
Tesoureiro da OAB-ES é designado para integrar a Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade do Conselho Federal OAB – Espírito Santo
OAB Nacional nomeia membros da Comissão de Combate à Corrupção OAB – Piauí
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201005.03
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Comissão sobre tempo integral em escolas promove audiência

Comissão sobre tempo integral em escolas promove audiência
Câmara dos Deputados – 4 horas atrás
A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para…
Comissão sobre lan house debate infraestrutura e desenvolvimento Câmara dos Deputados
Comissão sobre a Lei Orgânica da PF ouve entidades de servidores Câmara dos Deputados

201005.03
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Receita saberá número exato de declarações do Imposto de Renda 2010 só em setembro

Receita saberá número exato de declarações do Imposto de Renda 2010 só em setembro
Agência Brasil – 4 horas atrás
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – O número final de declarações do Imposto de Renda entregues neste ano só será conhecido em setembro, segundo estimativas da Receita Federal, já que as declarações em formulários de papel postadas nos Correios ainda precisam ser contabilizadas e…
IRPF 2010: 23.8 milhões de contribuintes já declararam Receita Federal
Quem não declarou IR terá de baixar nova versão do programa gerador Agência Brasil
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201005.03
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OEA cobra do Brasil medidas para garantir a integridade de presos no Espírito Santo

OEA cobra do Brasil medidas para garantir a integridade de presos no Espírito Santo
Expresso da Notícia – 6 horas atrás
A Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares sobre a situação de presos do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES). A informação foi divulgada pela organização não governamental Justiça Global, uma das entidades responsáveis…
Legislativo não evitará colapso do sistema prisional a curto prazo Consultor Jurídico
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Consultor Jurídico
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201005.03
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Câmara comemora Dia do Trabalho em sessão solene


TRT/10

Câmara comemora Dia do Trabalho em sessão solene
Câmara dos Deputados – 6 horas atrás
A Câmara realiza nesta terça-feira (4) sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio. A sessão foi proposta pelos deputados Dagoberto (PDT-MS) e Chico Alencar (Psol-RJ). O evento será realizado às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. História O Dia Mundial do…
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Conflito com policiais nos Estados Unidos originou Dia do Trabalho Agência Brasil
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201005.03
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Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva

Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
Tribunal Superior do Trabalho – 7 horas atrás
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em convenção coletiva de trabalho. Com base nesse entendimento é que a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou favorável o recurso de revista do Sindicato dos…
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade Tribunal Superior do Trabalho
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade Nota Dez
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201005.02
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Supremo nega revisão da Lei de Anistia por sete votos a dois

Supremo nega revisão da Lei de Anistia por sete votos a dois
Band – Jornalismo – 02 de Maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei de Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometidos crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da…
Gilmar Mendes vota pela improcedência da Lei da Anistia Band – Jornalismo
Ministra Cármen Lúcia também rejeita ação que contesta Lei da Anistia Band – Jornalismo
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