A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por unanimidade de votos, condenou a empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense Ltda ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 11 mil a Marco Ant&oc…
MP não pode intervir em acordo sobre desapropriaçãoOAB – Mato Grosso do Sul – 1 hora atrásO Ministério Público não é parte legítima para impugnar sentença homologatória de acordo em ação de expropriação da qual não participou. A fa…
STF reafirma que proposta de aumento é o PL 6.613 em parcela únicaSindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais – 1 hora atrásDiretor-presidente do Sisejufe, Roberto Ponciano, reúne-se com diretor-geral do Supremo …
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TRT/23Deputado goiano é designado relator do PL que cria 2ª Vara de Várzea GrandeTribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – 2 horas atrásO deputado federal Sandro Mabel (PR/GO) foi designado relator do projeto de lei de criação da 2ª V…
Audiência sobre PCS e Previdência levam servidores outra vez à Câmara na quarta (17)Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU em Mato Grosso do Sul – 2 horas atrásServidores vão defender fim do congelamento salarial e tenta…
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Lages e negou o pedido de indenização feito por uma adolescente contra a Google Brasil Internet ap&o…
