A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Sul do Estado, que absolveu um homem acusado do estupro da própria filha. Adolescente, a jovem apresentou diversas versões so…
Desembargador agredidoDireito Público – 15 horas atrásUm desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi condenado a pagar indenização por danos morais a um outro desembargador. Ele agrediu o colega com uma cabeçada dentro…
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Guaramirim, que condenou o agricultor Irineu Jurk ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor total d…
O Grupo de Câmaras de Direito Público, formado por todos os integrantes das quatro câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, julgou nesta quarta-feira (26/10) cinco dos 15 agravos de instrumento in…
O concurso público da Prefeitura de Orleans para contratação de profissionais da área da saúde foi suspenso por decisão liminar do desembargador substituto Rodolfo Tridapalli, em ag…
A Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça, em parceria com o Programa de Implantação de Serviços Judiciários, da Direção-Geral Judiciária e Academia Judicial, realiza o Curs…
Transferido o feriado do Dia do Servidor PúblicoTribunal Regional Eleitoral de Sergipe – 20 horas atrásO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe transferiu para o dia 31 de outubro (segunda-feira) o feriado de comemoração ao dia do servidor pú…
O Tribunal de Justiça comunica, com pesar, o falecimento do senhor Marco Antônio Mota Meirelles, pai do juiz de direito Marcelo Pons Meirelles, ocorrido nesta quarta-feira (26), na Capital.
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Figueirense e Bahia (BA) disputam no domingo (30/10), no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, a partir das 16h, mais uma partida válida para o Campeonato Brasileiro – Série A.
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A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Ibirama e determinou que o ciclista E. B. pague R$ 12 mil, a título de indenização por danos morais, à menina A. C. T. e…
