201307.25
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Eleições 2014: Eleitor com deficiência deve informar suas restrições até julho de 2014

Eleições 2014: Eleitor com deficiência deve informar suas restrições até julho …
– 42 minutos atrás
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que solicitar a sua transferência para uma seção especial deve comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, até o dia 7 de julho do ano que vem, quais são as suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e os recursos para facilitar a sua votação. Já a …
201307.25
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Lewandowski suspende processo de cassação de Afif do cargo vice-governador de São Paulo

Lewandowski suspende processo de cassação de Afif do cargo vice-governador de …
– 58 minutos atrás
Da Agência Brasil Brasília – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o processo de cassação do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Ele estava sendo processado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela dupla vinculação pública, uma vez que assumiu o posto …
201307.25
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Grávida só tem estabilidade se provar data da concepção

Grávida só tem estabilidade se provar data da concepção
– 2 horas atrás
Se não conseguir provar que engravidou após ser contratada, a mulher não tem direito à estabilidade no emprego garantida pela Constituição através do artigo 10, inciso II, alinea b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Essa foi a conclusão dos integrantes da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar Agravo de Instrumento …
201307.25
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Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree diz ter sido ameaçada

Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree diz ter sido ameaçada
– 5 horas atrás
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) Alessandra Marques diz ter sofrido ameaças de morte por investigar a empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), que está proibida de operar por acusação de praticar pirâmide financeira. As ameaças foram postadas na página pessoal da promotora no …
201307.25
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
– 5 horas atrás
O novo decreto anunciado pelo governo do Rio de Janeiro criando a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) é considerada por especialistas em direto constitucional como uma prática típica de regimes de exceção, comparável aos decretos institucionais do regime militar. O vice-presidente da OAB no Rio, …