Anderson Suzin Advogado tributarista
No início do mês foi divulgado que a Receita Federal está fazendo uso de helicóptero, equipado com potentes câmeras, para fotografar mansões em locais de grande concentração de condomínios de luxo.
Recentemente o empreendimento Cidade Pedra Branca em Palhoça/SC, a praia de Jurerê Internacional, a praia de Cacupê e o empreendimento Costão Golf na praia do Santinho, estes situados em Florianópolis/SC, foram visitadas pela aeronave do órgão fiscal.
O objetivo principal é investigar a ocorrência de acréscimo patrimonial sem rendimento compatível com os valores declarados. As reações que a Receita espera com a exposição destas novas ações de levantamento do patrimônio dos contribuintes são a regularização espontânea de sonegações fiscais e a inibição de omissões de rendimentos.
No campo da física, as reações são determinadas em grau científico e simétrico em função das ações. Deste modo, é possível controlar a reação a partir do modelo de ação empregado.
Outros países, em diferentes momentos da história, passaram por valorosas experiências ao criarem modelos similares de apuração de tributos. Na Inglaterra do ano de 1696, o rei Guilherme III instituiu um novo imposto baseado na quantidade de janelas dos imóveis de seus súditos. Quanto maior o número de janelas, maior o valor a ser pago. Não se sabe quando, mas também um imperador vietnamita decidiu taxar os proprietários residenciais de acordo com o comprimento da fachada das residências e não com base na metragem quadrada.
Os resultados destas formas de tributação foram o fechamento de janelas com tijolos na Inglaterra e a construção de imóveis estreitos e altos, colados uns nos outros, em Hanói, capital vietnamita. Mesmo hoje estas construções podem ser observadas, sendo que no Vietnam o estilo prevaleceu ao longo do tempo e se tornou uma marca da capital asiática.
Quando a Receita Federal diz que uma das maneiras de controle será feita pelo tamanho e requinte dos imóveis, pode ser que tenhamos, no futuro, construções modestas na parte visível sob o terreno e verdadeiros palácios embaixo dele. A arquitetura pode não ser a mais bela, todavia, assim como ocorreu no passado em outros reinados, as pessoas poderiam considerar mais a economia fiscal do que o aspecto visual.
Ao invés de incremento no recolhimento de tributos, talvez passemos a ver um aumento na contratação de serviços de engenheiros especializados em construções subterrâneas, muito em voga nas regiões de conflito no oriente médio. Ou seja, no mundo fiscal, a lei da ação e reação pode não ser tão absoluta assim.
Original resumido publicado no Diário Catarinense de 30/01/2012.