Nesta sexta-feira (12/8), o coordenador geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, participará do seminário sobre processo previdenciário, promovido pela Comissão Especial de Previdência Social e pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. O evento é gratuito e será realizado no auditório da Escola, no 8ª andar do prédio da OAB em Porto Alegre, das 8h30min às 17h.
O coordenador do Sistcon vai falar sobre os limites da conciliação judicial. Brum Vaz defende que o acordo não pode ser prejudicial a uma das partes. O desembargador federal adianta que, como a palestra é direcionada a advogados previdenciários e representantes do INSS, ele tentará sensibilizar os dois lados para participar mais dos mutirões de conciliação da Justiça Federal. “Será um convite à conciliação, que pode ser um bom negócio para todos. Mais rápido e com mais efetividade.”
O TRF4 também estará representado no evento pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs), Maria de Fátima Labarrère. A desembargadora federal presidirá a mesa durante a palestra do juiz federal José Antônio Savaris, membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados e coordenador seccional dos JEFs no Paraná.