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“Direito Tributário na Pandemia: Abordagem Lusófona e Ibero-Americana” (17 e 18/09/2020)

Os impactos da pandemia no direito tributário, tanto no âmbito material como formal, serão debatidos nos dias 17 e 18 de setembro de 2020 na jornada “Direito Tributário na Pandemia: Abordagem Lusófona e Ibero-Americana” . O Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina e doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vicente Capella, participará da mesa “Política Fiscal Substantiva na Pandemia” que ocorrerá no dia 18 de setembro as 9 horas do horários brasileiro (14h/Espanha, 13h/Portugal e 11h/Cabo Verde).

A inscrição na jornada é gratuita e pode ser realizada através do envio de email para o seguinte endereço: jornadasdedireitotributario@gmail.com . Ao final será expedido certificação com o número de horas.

Segue a programação do evento:


17 de Setembro de 2020

SESSÃO DE ABERTURA –  14h/Espanha (13h/Portugal, 9h/Brasil e 11h/Cabo)

Verde Moderador: Francisco Álvarez Arroyo – Secretário Geral da Universidade da Extremadura.

  • 14h05: Francisco Álvarez Arroyo – Coordenador do grupo de investigação Fiscalitas & Iuris;
  • 14h15: Lurdes Gonçalves – Pró-Reitora para a Extensão Universitária da Universidade de Cabo Verde;
  • 14h25: Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo – Reitora da Universidade da Amazónia;
  • 14h35: Ubaldo Balthazar – Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina;
  • 14h45: Wladimir Brito – Diretor do Instituto Jurídico Portucalense;
  • 14h55: Clotilde Celorico Palma – Diretora do programa de mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa;
  • 15h05: Jonathan Barros Vita – Coordenador do programa de pós-graduação da Universidade de Marília;
  • 15h15: Marciano Seabra de Godoi – Coordenador do programa de pós-gaduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SESSÃO – DIREITO TRIBUTÁRIO NA PANDEMIA – 15h30/Espanha (14h30/Portugal, 10h30/Brasil e 12h30/Cabo Verde)

MESA 1 – Moderador: Francisco Álvarez Arroyo – Professor Titular da Universidade da Extremadura.

  • 15h30: Clotilde Celorico Palma – Professora Coordenadora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e do IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
  • 15h45: Tathiane Piscitelli – Professora da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo;
  • 16h00: Paula Vicente-Arche Coloma – Professora Titular da Universidade Miguel Hernández de Elche.

MESA 2 – Moderador: Fátima Pablos Mateos – Professora Ajudante da Universidade da Extremadura

  • 16h15: Marciano Seabra de Godoi – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
  • 16h30: Wladimir Brito – Professor Catedrático Jubilado da Universidade do Minho;
  • 16h45: Jonathan Barros Vita – Professor da Universidade de Marília;
  • 17h00: Francisco Nicolau Domingos – Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa/Pilar Coutinho Elói – Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
  • 17h15: Elena Manzano Silva – Professora Titular da Universidade da Extremadura;
  • 17h30: Apresentação da proposta de criação de uma rede lusófona e ibero-americana de investigadores em Direito Tributário – redelusofonaiberoamericana@gmail.com;

18 de Setembro de 2020

SESSÃO 1 – POLÍTICA FISCAL SUBSTANTIVA NA PANDEMIA14h/Espanha (13h/Portugal, 9h/Brasil e 11h/Cabo Verde)

Moderadora: Pilar Coutinho – Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Comentadores: Paulo Rosenblatt – Professor da Universidade Católica de Pernambuco;
Alessandra Machado – Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
Evanildes Gomes Franco – Professora da Universidade da Amazónia;
Maria de Fátima Ribeiro – Professora da Universidade de Marília.14h05: José Anijar Rei – Doutorando em Direito Tributário na Universidade de Lisboa;

  • 14h20: Rodrigo Pessoa – Doutorando em Direito Tributário na Universidade de Lisboa;
  • 14h35: Cláudia Marchetti – Doutoranda em Direito Tributário na Universidade de Lisboa;
  • 14h50: Micaela Lopes – Doutoranda em Direito Tributário na Universidade de Coimbra;
  • 15h05: Vicente Capella – Doutorando em Direito Tributário na Universidade de Lisboa;
  • 15h20: Comentários e debates.

SESSÃO 2 – POLÍTICA FISCAL ADJETIVA NA PANDEMIA 14h/Espanha (13h/Portugal, 9h/Brasil e 11h/Cabo Verde)

Moderador: Francisco Nicolau Domingos – Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
Comentadores: Bruno Bastos de Oliveira – Professor da Universidade de Marília;
Carlos Henrique Machado – Professor da Faculdade CESUSC;
José Sérgio Cristóvam – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina;
Marcelo Escobar – Doutor em Direito Tributário.

  • 14h05: Ana Paula Pasinatto – Mestranda em Direito Tributário na Universidade de Brasília;
  • 14h20: Gilson Pinto – Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa;
  • 14h35: Lívio Santos – Doutorando pela Universidade de Marília;
  • 14h50: Fernanda Silveira – Doutoranda em Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais;
  • 15h05: Ronaldo Bach – Doutorando em Direito Tributário na Universidade de Brasília;
  • 15h20: Ronaldo Medeiros – Doutorando em Direito Tributário na Universidade de Lisboa;
  • 15h35: Comentários e debates.

SESSÃO 3 – PERSPECTIVAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO PÓS-PANDEMIA – 21h/Espanha (20h/Portugal, 16h/Brasil e 18h/Cabo Verde)

Moderadores: Francisco Nicolau Domingos – Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e Pilar Coutinho – Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Comentadores: Eva Dias Costa – Professora da Universidade Portucalense Infante D. Henrique;
Fabiana del Padre Tomé – Professora do IBET;
Bruno Soeiro – Professor da Universidade da Amazónia;
Maurício Timm do Valle – Professor da Universidade Católica de Brasília.

  • 21h05: Tiago Lucena Figueiredo – Mestrando em Direito Tributário na USP de Ribeirão Preto;
  • 21h20: Vanessa Mendes – Mestranda em Fiscalidade no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa;
  • 21h35: Jaqueline de Paula Leite Zanetoni – Doutoranda em Direito Tributário na Universidade de Marília;