Desde a campanha eleitoral e durante o governo do Presidente Lula, o discurso tem sido de que a carga tributária brasileira não sofreria aumento. Apenas de forma exemplificativa podem ser citadas as seguintes modificações durante a gestão do PT: criação da tributação do Pis e Cofins sobre as importações; aumento da base de cálculo da CSLL para as prestadoras de serviços tributadas no lucro presumido; majoração da Cofins para instituições financeiras; taxação dos inativos, entre outras.

Contrariando as afirmações, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso, no dia 27 de julho, o relatório de avaliação das receitas e despesas, onde assume que a soma de todas as receitas federais em 2004, incluindo as da Previdência, chegará a R$ 414,3 bilhões – valor que é R$ 8,3 bilhões superior ao previsto no início do ano.

Conforme a impressa vem divulgando, a Receita Federal vem batendo recordes sucessivos de arrecadação. No mês de junho os tributos e contribuições federais atingiram R$ 26,566 bilhões, que correspondem ao aumento de 28,23% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Recentemente a sociedade brasileira obteve uma grande vitória afastando o aumento da contribuição patronal sobre a folha de salário em 0,6%. Somente com a conscientização do peso que os tributos representam sobre a produção e os salários, bem como, com a eleição de representantes conscientes, o país poderá comemorar o crescimento sem sustos a cada edição do Diário Oficial.

Vicente Lisboa Capella*
Advogado Tributarista

FONTE: Publicado no Diário Catarinense de 05/08/2004
PUBLICADO: Mai, 2004