Ibama restringe aplicação de embargo de obras públicas
Observatório Eco – Direito Ambiental –1 hora atrás
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estabelece normas na aplicação do embargo de obras ou atividades de interesse público. A medida é fixada na Portaria 17/2010 e foi publicada no Diário Oficial da União em 13/07. As novas regras surgem logo após o…
Observatório Eco – Direito Ambiental –
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estabelece normas na aplicação do embargo de obras ou atividades de interesse público. A medida é fixada na Portaria 17/2010 e foi publicada no Diário Oficial da União em 13/07. As novas regras surgem logo após o…