2009

Rádio Justiça transmite via satélite julgamento de acusados do crime da motosserra

[9-novembro-09 17:15:00]


TJ/AC
Rádio Justiça transmite via satélite julgamento de acusados do crime da motosserra
Supremo Tribunal Federal - 1 hora atrás
Começou hoje, em Rio Branco, no Acre, o julgamento de mais três acusados de envolvimento na morte do mecânico Agilson dos Santos Firmino, o "Baiano", crime ocorrido no ano de 1996 que ficou conhecido internacionalmente como "crime da motosserra". Estão sendo julgados o ex-comandante da Polícia...
Caso Baiano: Mais três acusados serão submetidos a Júri Popular no dia 9 de novembro Poder Judiciário do Estado do Acre
Caso Baiano : Equipes da TV e Rádio Justiça estarão em Rio Branco para cobertura do Júri na próxima segunda-feira (9) Poder Judiciário do Estado do Acre
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Exposição itinerante dos 400 anos do TJ da Bahia chega ao Maranhão

[9-novembro-09 16:53:00]


TJ/MA
Exposição itinerante dos 400 anos do TJ da Bahia chega ao Maranhão
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás
A Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia chega ao Maranhão no dia 26 de novembro. A mostra reúne 40 imagens dos fotógrafos Nei Pinto e Gláucio Dettmar e fica até o dia 12 de dezembro no hall da Biblioteca do CEUMA, no Renascença II. Documentos históricos, como...
TJPA recebe a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , na próxima terça, 10 Tribunal de Justiça do Pará

Nota Conjunta ; TJMG – TJSP – TJRS

[9-novembro-09 16:35:00]

Nota Conjunta ; TJMG - TJSP - TJRS
JurisWay - 2 horas atrás
Os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul esclarecem suas posições a respeito do noticiário sobre a digitalização dos recursos especiais. O Superior Tribunal de Justiça, como é de conhecimento público, passou a digitalizar os recursos...
Nota Conjunta : TJMG - TJSP - TJRS JurisWay
Tribunais explicam recusa para adesão da digitalização OAB - Bahia

‘Tudo o que eu mais queria era voltar a estudar’, diz aluna expulsa pela Uniban

[9-novembro-09 16:17:00]


G1 - Globo.com
‘Tudo o que eu mais queria era voltar a estudar’, diz aluna expulsa pela Uniban
G1 - Globo.com - 2 horas atrás
A estudante de turismo Geisy Villa Nova Arruda disse nesta segunda-feira (9) estar muito abalada com a notícia de que foi expulsa da Universidade Bandeirante (Uniban) . A jovem foi hostilizada no dia 22 de outubro após usar um vestido curto dentro do campus de São Bernardo do Campo, no ABC. Cerca de...
Expulsão de aluna hostilizada na Uniban divide opiniões de estudantes G1 - Globo.com
MEC dá 10 dias para Uniban se explicar G1 - Globo.com
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Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

[9-novembro-09 16:00:00]

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados
Academia Brasileira de Direito - 2 horas atrás
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), ,...
Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados Espaço Vital

NOTAS POLÍTICAS

[9-novembro-09 15:51:00]

NOTAS POLÍTICAS
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - 3 horas atrás
Pranchita Nesta manhã, Traiano recebeu a visita de Edson Luiz Cocco, assessor jurídico da prefeitura de Pranchita, acompanhado pelo prefeito Marcos Michelon. A visita de cortesia reforça o apoio de Pranchita pela eleição de Traiano, no ano que vem. Traiano defende o município e sua população na...
Ministro Castro Meira profere palestra de encerramento em congresso internacional OAB - Bahia
Ministro Castro Meira profere palestra de encerramento em congresso internacional Superior Tribunal de Justiça
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Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação

[9-novembro-09 15:42:00]

Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação
Academia Brasileira de Direito - 3 horas atrás
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento da Corte de que é indevido o pagamento de indenização por danos morais quando a revista em pertences dos empregados ocorre sem contato físico e sem discriminação. Desta vez, a decisão beneficiou a Pepsico do...
Sem contato físico e discriminação empresa pode revistar pertences de funcionários Tribunal Superior do Trabalho

Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig

[9-novembro-09 15:42:00]

Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig
Academia Brasileira de Direito - 3 horas atrás
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária da empresa aérea Varig. Com essa decisão, foi reformado acórdão do Tribunal Regional da 4ª Região (RS), que havia considerado a transferência dos débitos trabalhistas na...
Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig Tribunal Superior do Trabalho

STJ se manifesta quanto à concessão de permissão para o funcionamento de rádio comunitária

[9-novembro-09 15:31:00]

STJ se manifesta quanto à concessão de permissão para o funcionamento de rádio comunitária
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 3 horas atrás
DECISAO Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra acórdão da Primeira Turma do STJ, que autorizou o funcionamento...
Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária JurisWay
Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária OAB - Bahia
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Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos

[9-novembro-09 15:02:00]

Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos
Direito do Estado - 3 horas atrás
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o encaminhamento dos inúmeros processos que tiveram a tramitação alterada pela Lei n. 11.672 /08, que introduziu o artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )e estabeleceu novo procedimento para o julgamento dos recursos...
Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos OAB - Bahia
Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos Superior Tribunal de Justiça

Procurador-geral de Justiça participa de instalação de Varas do Judiciário

[9-novembro-09 14:57:00]

Procurador-geral de Justiça participa de instalação de Varas do Judiciário
Ministério Público do Estado do Amapá - 4 horas atrás
Danielly Salomão O procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes do Reis, participou da solenidade de instalação de mais três Varas do Judiciário amapaense, a 4ª Vara Criminal, a 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública, todas da Comarca de Macapá. A cerimônia...
Aprovados do Concurso para Estagiários são convocados Ministério Público do Estado do Amapá
Conselheiro do Amapá representará OAB em Congresso de Direito Ambiental OAB - Bahia

Estão abertas inscrições para Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais

[9-novembro-09 14:11:00]

Estão abertas inscrições para Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 4 horas atrás
Os interessados em participar do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais têm até o dia 22 deste mês para se inscrever. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O encontro é resultado de uma parceria entre o...
Estão abertas inscrições para Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais Conselho Nacional de Justiça

Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação

[9-novembro-09 14:11:00]

Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação
OAB - Maranhão - 4 horas atrás
O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o advogado atua efetivamente na ação. A decisão é da 21ª Câmara Cível do TJRS que negou ação movida pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) buscando o...
Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando ... JurisWay
Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio 2

[9-novembro-09 13:39:00]

TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio 2
JurisWay - 5 horas atrás
Ela quebrou as tradições e negou-se a casar com Igor, o noivo prometido. Após isso, conheceu pela Internet o empresário Júlio Falcão, por quem se apaixonou. A novela foi considerada um sucesso na década de 90, ficou acima da média de audiência no horário das oito e chegou a atingir picos de 52...
TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio Veredictum
Tribunal nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio Direito Vivo
4 notícias sobre este assunto

Parcelamento: inclusão de empresa do Simples é negada

[9-novembro-09 12:19:00]

Parcelamento: inclusão de empresa do Simples é negada
Direito Público - 6 horas atrás
Em uma das primeiras decisões que se tem notícia, o juiz substituto da 1ª Vara Federal de Joinville, Claudio Marcelo Schiessl, negou o direito ao parcelamento dos débitos em uma ação coletiva impetrada pela Associação de Joinville e Região da Pequena e Micro e Média Empresa (Ajorpeme) em nome de...
Inclusão de empresa do Simples é negada Conselho Federal de Contabilidade

Fazenda publicará portaria sobre depósitos

[9-novembro-09 12:19:00]

Fazenda publicará portaria sobre depósitos
Direito Público - 6 horas atrás
A conversão dos valores de depósitos judiciais para o "Refis da Crise" é um dos pontos que mais geram incertezas entre contribuintes, advogados e juízes. A forma como esse dinheiro - depositado para garantir uma ação judicial, da qual o contribuinte desiste para entrar no programa - poderá ser usado...
Fazenda publicará portaria sobre depósitos Conselho Federal de Contabilidade

PIS e COFINS-Importação

[9-novembro-09 12:08:53]
A Lei n° 10.865/04 instituiu o PIS e a COFINS – Importação diante da autorização constitucional trazida pelo artigo 195, IV e 149, §2°, II...

Supersimples

[9-novembro-09 12:07:24]
O Plenário da Câmara concluiu a votação do projeto de lei que cria o Supersimples. O texto foi encaminhado para a sanção presidencial. Trata-se de...

Honestidade tributária

[9-novembro-09 12:05:27]
Desde a campanha eleitoral e durante o governo do Presidente Lula, o discurso tem sido de que a carga tributária brasileira não sofreria aumento. Apenas...

Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos

[9-novembro-09 12:03:00]

Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos
Direito Público - 6 horas atrás
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a adesão ao novo parcelamento de débitos federais - previsto na Lei nº 11.941 , de 2009 - é vantajosa em 80% dos casos, podendo resultar em uma redução de até 75% no total da dívida. O chamado "Refis da Crise" oferece...
Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos Conselho Federal de Contabilidade
Lei 11.941/2009: Receita divulga balanço parcial das adesões Receita Federal

Notas De Direito Tributário – Noturno

[9-novembro-09 12:02:46]
Caros alunos, Em virtude de um erro de digitação da questão 4 a mesma foi anulada o a pontuação foi computada como se todos tivessem...