2009

Estão abertas inscrições para Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais

[9-novembro-09 14:11:00]

Estão abertas inscrições para Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 4 horas atrás
Os interessados em participar do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais têm até o dia 22 deste mês para se inscrever. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O encontro é resultado de uma parceria entre o...
Estão abertas inscrições para Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais Conselho Nacional de Justiça

Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação

[9-novembro-09 14:11:00]

Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação
OAB - Maranhão - 4 horas atrás
O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o advogado atua efetivamente na ação. A decisão é da 21ª Câmara Cível do TJRS que negou ação movida pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) buscando o...
Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando ... JurisWay
Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio 2

[9-novembro-09 13:39:00]

TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio 2
JurisWay - 5 horas atrás
Ela quebrou as tradições e negou-se a casar com Igor, o noivo prometido. Após isso, conheceu pela Internet o empresário Júlio Falcão, por quem se apaixonou. A novela foi considerada um sucesso na década de 90, ficou acima da média de audiência no horário das oito e chegou a atingir picos de 52...
TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio Veredictum
Tribunal nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio Direito Vivo
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Parcelamento: inclusão de empresa do Simples é negada

[9-novembro-09 12:19:00]

Parcelamento: inclusão de empresa do Simples é negada
Direito Público - 6 horas atrás
Em uma das primeiras decisões que se tem notícia, o juiz substituto da 1ª Vara Federal de Joinville, Claudio Marcelo Schiessl, negou o direito ao parcelamento dos débitos em uma ação coletiva impetrada pela Associação de Joinville e Região da Pequena e Micro e Média Empresa (Ajorpeme) em nome de...
Inclusão de empresa do Simples é negada Conselho Federal de Contabilidade

Fazenda publicará portaria sobre depósitos

[9-novembro-09 12:19:00]

Fazenda publicará portaria sobre depósitos
Direito Público - 6 horas atrás
A conversão dos valores de depósitos judiciais para o "Refis da Crise" é um dos pontos que mais geram incertezas entre contribuintes, advogados e juízes. A forma como esse dinheiro - depositado para garantir uma ação judicial, da qual o contribuinte desiste para entrar no programa - poderá ser usado...
Fazenda publicará portaria sobre depósitos Conselho Federal de Contabilidade

PIS e COFINS-Importação

[9-novembro-09 12:08:53]
A Lei n° 10.865/04 instituiu o PIS e a COFINS – Importação diante da autorização constitucional trazida pelo artigo 195, IV e 149, §2°, II...

Supersimples

[9-novembro-09 12:07:24]
O Plenário da Câmara concluiu a votação do projeto de lei que cria o Supersimples. O texto foi encaminhado para a sanção presidencial. Trata-se de...

Honestidade tributária

[9-novembro-09 12:05:27]
Desde a campanha eleitoral e durante o governo do Presidente Lula, o discurso tem sido de que a carga tributária brasileira não sofreria aumento. Apenas...

Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos

[9-novembro-09 12:03:00]

Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos
Direito Público - 6 horas atrás
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a adesão ao novo parcelamento de débitos federais - previsto na Lei nº 11.941 , de 2009 - é vantajosa em 80% dos casos, podendo resultar em uma redução de até 75% no total da dívida. O chamado "Refis da Crise" oferece...
Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos Conselho Federal de Contabilidade
Lei 11.941/2009: Receita divulga balanço parcial das adesões Receita Federal

Notas De Direito Tributário – Noturno

[9-novembro-09 12:02:46]
Caros alunos, Em virtude de um erro de digitação da questão 4 a mesma foi anulada o a pontuação foi computada como se todos tivessem...

Notas De Direito Tributário – Matutino

[9-novembro-09 11:59:10]
Matutino Nome Prova 1 Trabalho Prova 2 Média Adrane Ambrosio Lisboa 9,0 9,0 7,0 8,50 Aline Maria dos Santos 7,0 * 3,2 Bruno Nascimento Lovato...

Notas de Direito Tributário – UFSC 2005-1

[9-novembro-09 11:55:29]
MATUTINO Matrícula Nome Prova 1 Trabalho Prova 2 Média 0310403-6 Andre Souza 6,0 9,0 7,0 7,33 0310406-0 Daiana Wagner 9,0 8,5 9,0 8,83 0310407-9 Daniel...

Greve Se Arrasta. Receita Vira Caos

[9-novembro-09 11:44:51]
A greve dos técnicos da Receita Federal está transtornando a vida do contribuintes e dificultado a abertura de empresas. Só no Estado de São Paulo...

Jornal Zero Hora condenado a indenizar atriz Maitê Proença

[9-novembro-09 11:05:00]

Jornal Zero Hora condenado a indenizar atriz Maitê Proença
Espaço Vital - 7 horas atrás
A 4ª Turma do STJ reduziu na semana passada o valor da indenização devida pela empresa gaúcha RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença. A defesa da empresa sustentou que "a condenação em valores atuais superava R$ 1 milhão e seria razoável a redução a patamares menores". Cálculo...
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença Âmbito Jurídico
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença JurisWay
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STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

[9-novembro-09 11:03:00]

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro
Nota Dez - 7 horas atrás
O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão monocrática, a liminar em habeas corpus em favor do empresário J. C. S., condenado a pena de 20 anos de prisão e seis meses de detenção pelo assassinato da esposa, servidora da Universidade Regional de...
STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro JurisWay
STJ mantém prisão de empresário que matou esposa para receber seguro Última Instância
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Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

[9-novembro-09 10:45:00]

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
Superior Tribunal de Justiça - 8 horas atrás
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou mais um recurso da TAM - Transportes Aéreos Regionais S/A para não indenizar a família de José do Carmo Seixas Pinto Neto, que perdeu a mulher e filho em acidente envolvendo um avião da empresa. A companhia aérea vem, há quase dez anos,...
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente Academia Brasileira de Direito
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente Direito do Estado
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