2010

Peluso diz que Supremo é o guardião da liberdade

[26-abril-10 20:36:00]

Peluso diz que Supremo é o guardião da liberdade
Tribunal de Justiça da Bahia - 16 horas atrás
O ministro Cezar Peluso disse no final do seu discurso de posse, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (23), que o STF é guardião da liberdade, e que a estabilidade do país também é obra do Supremo, que tem tido papel eminente e de grande contribuição sob injusta...
Ministro Cezar Peluso assume presidência do STF e firma compromisso com a sociedade Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
BRASÍLIA - Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
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CNMP analisa proposta de resolução que cria quarentena para corregedores-gerais

[26-abril-10 20:04:00]

CNMP analisa proposta de resolução que cria quarentena para corregedores-gerais
Conselho Nacional do Ministério Público - 16 horas atrás
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza amanhã, dia 27 de abril, a partir das 9h, a 4ª sessão ordinária de 2010. Os conselheiros deverão discutir e votar a proposta de resolução que pretende impedir os corregedores gerais e adjuntos dos MPs dos Estados e da União de...
CNMP analisa se corregedor pode concorrer a procurador-geral Consultor Jurídico
CNMP discute regras para uniformizar diárias a membros e servidores no MP OAB - Rio Grande do Norte
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Nota pública: CONAMP e AMPEP reprovam retaliação da AGU no caso Belo Monte

[26-abril-10 19:32:00]

Nota pública: CONAMP e AMPEP reprovam retaliação da AGU no caso Belo Monte
Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 17 horas atrás
Entidades divulgam nota pública repudiando decisão da Advocacia Geral da União de protocolar representação no CNMP contra membros do Ministério Público no caso da usina de Belo Monte. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP e a Associação do Ministério Público do Pará -...
Entidades repudiam ação da AGU contra procuradores do caso Belo Monte Consultor Jurídico
AGU processa procuradores do caso Belo Monte Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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Peluso firma compromisso com a sociedade na presidência do STF

[26-abril-10 18:28:00]

Peluso firma compromisso com a sociedade na presidência do STF
Associação dos Magistrados Mineiros - 18 horas atrás
Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa a difícil missão de sucedê-lo, ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com lealdade e ética retilíneas. Peluso homenageou Mendes ao dizer...
Peluso diz que Supremo é o guardião da liberdade Tribunal de Justiça da Bahia
Novo presidente do Supremo antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de homossexuais Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra inscrições para 28 vagas, os cargos são de nível médio e superior.

[26-abril-10 18:28:00]

Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra inscrições para 28 vagas, os cargos são de nível médio e superior.
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 18 horas atrás
Salários são, respectivamente, de R$ 1.829,52 e R$ 2.613,60. O Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra nesta segunda-feira (26) as inscrições para 28 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos de nível superior são de analista de tecnologia da informação nas...
765 vagas para vários cargos destinadas a PRODAM - SP - S.A. PCI Concursos
Concurso de Servidores recebe últimas inscrições Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
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É possível exigir responsabilidade civil baseada em norma administrativa, na seara ambiental? – Áurea Maria Ferraz de Sousa

[26-abril-10 17:40:00]

É possível exigir responsabilidade civil baseada em norma administrativa, na seara ambiental? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 19 horas atrás
De acordo com o STJ, não. E o entendimento foi exposto por ocasião do julgamento do REsp 1.140.549-MG, que tem por origem ação civil pública ajuizada pelo MP estadual, na qual imputava-se degradação da qualidade ambiental a sujeito que mantinha em cativeiro exemplares da fauna sem autorização do...
STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama Direito Vivo

NOTA OFICIAL

[26-abril-10 16:36:00]

NOTA OFICIAL
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - 20 horas atrás
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, através de ato da sua Mesa Executiva, instaurou em 5 de abril do corrente ano uma Comissão de Sindicância para apurar as denúncias sobre funcionários fantasmas, desvio de dinheiro público, pagamento de supersalários, problemas com aposentadorias,...
Sindicância responsabiliza ex-diretores por desvios em Assembleia do Paraná Folha Online
Polícia solta 2 dos 10 presos por desvio de verbas da Assembleia do PR Folha Online
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STJ reduz pena de pai que violentou e abusou sexualmente de filha

[26-abril-10 14:28:00]

STJ reduz pena de pai que violentou e abusou sexualmente de filha
Última Instância - 22 horas atrás
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de um homem que violentou e abusou sexualmente da filha de 10 anos no Espírito Santo. Ele havia sido condenado a 21 anos de prisão, mas agora cumprirá pena de apenas 10 anos e nove meses. A redução ocorreu porque os ministros consideraram...
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês Jus Vigilantibus
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no interva... JurisWay
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STF mantém sentença de condenado a pedido da Defensoria Pública

[26-abril-10 13:24:00]

STF mantém sentença de condenado a pedido da Defensoria Pública
Defensoria Pública de Tocantins - 23 horas atrás
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Supremo Tribunal de Justiça, deferiu Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor do acusado R. P dos S, condenado em primeiro grau pelo crime de furto privilegiado, quando o condenado tem direito a diminuição de pena, podendo cumpri-la em regime mais...
Negada liminar a condenado por usar documento falso para esconder condição de fugitivo JurisWay
Negada liminar a condenado por usar documento falso para esconder condição de fugitivo Nota Dez
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Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas

[26-abril-10 12:35:00]

Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas
Bahia Notícias - 1 minuto atrás
Rafael Albuquerque A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão tem o objetivo de inibir o cumprimento de pena em excesso, situação detectada em vários...
BRASÍLIA - CNJ aprova criação de Cadastro Nacional de Prisões Provisórias Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
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BRASÍLIA – Novo presidente do TSE repudia judicialização da política

[26-abril-10 12:34:00]

BRASÍLIA - Novo presidente do TSE repudia judicialização da política
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - 1 minuto atrás
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse em seu discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, na última quinta-feira (22), que a Justiça Eleitoral não hesitará fazer uso, com o máximo rigor, do arsenal de medidas legais para fazer prevalecer a livre...
Presidente Lula e outras autoridades prestigiam posse de Lewandowski no TSE Bahia Notícias
Ministro Ricardo Lewandowski é o novo presidente do TSE Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Comissão sobre execução da dívida ativa discutirá plano de trabalho

[10-março-10 19:36:00]

Comissão sobre execução da dívida ativa discutirá plano de trabalho
Academia Brasileira de Direito - 8 minutos atrás
A comissão especial criada para analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne hoje para discutir seu roteiro de trabalho, votar requerimentos de audiência pública e eleger os três vice-presidentes. A reunião ocorrerá às 14h30, no plenário 13. Quatro projetos de...
Comissão discutirá parecer da AGU sobre anistia a servidores Academia Brasileira de Direito
Comissão vota PEC que cria carreira de procurador municipal Direito Vivo
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STF adia julgamento de ação que constesta legalidade das centrais sindicais

[10-março-10 19:36:00]

G1 - Globo.com

STF adia julgamento de ação que constesta legalidade das centrais sindicais
Academia Brasileira de Direito - 8 minutos atrás
Brasília - Um pedido de vista adiou, mais uma vez, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação movida pelo Democratas questionando a legalidade das centrais sindicais e do repasse do imposto sindical. O ministro Carlos Ayres Britto pediu vistas do processo, o que seu colega Eros Grau já...
Pedido de vista adia pela segunda vez votação de contribuição sindical no STF G1 - Globo.com
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento da ADI sobre contribuições sindicais Supremo Tribunal Federal
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Celg e Eletrobrás

[10-março-10 19:25:00]

Celg e Eletrobrás
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 19 minutos atrás
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), afirmou durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 10, que o projeto de lei enviado pelo Executivo, que prevê alterações na composição da direção da Companhia Energética de Goiás, Celg, poderá ser aprovado até a próxima...
CPI do Endividamento já tem seus cinco integrantes e suplentes Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Líder do Governo solicita realização de sessão extraordinária nesta quarta-feira Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
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Supremo negou HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

[10-março-10 19:23:00]

Supremo negou HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes
Direito Vivo - 21 minutos atrás
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relatado pelo ministro Eros Grau, negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 100156) à advogada criminalista Mary Any Vieira Alves, presa preventivamente desde outubro de 2008, e posteriormente condenada à pena de nove anos de...
2ª Turma do STF permite conversão de pena para restritiva de direitos em crime de tráfico de drogas Contexto Jurídico
CLIPPING DE NOTÍCIAS Tribunal de Justiça de Rondônia
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Ministro Cezar Peluso é eleito presidente do STF

[10-março-10 19:19:00]

Ministro Cezar Peluso é eleito presidente do STF
Estadão - 25 minutos atrás
SAO PAULO - O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. Ele substitui o ministro Gilmar Mendes no cargo. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira, 10. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada...
Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012 Supremo Tribunal Federal
César Peluzo é eleito presidente do STF OAB - Ceará
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Comissão aprova criação da carreira de procurador municipal

[10-março-10 19:11:00]

Comissão aprova criação da carreira de procurador municipal
Câmara dos Deputados - 33 minutos atrás
A criação da carreira de procurador municipal foi aprovada por unanimidade pela comissão especial que analisa a PEC 153/03. Os parlamentares acataram o parecer do relator, Nelson Trad (PMDB-MS), que foi favorável à proposta. Antes da votação, foi realizada audiência pública para debater o tema....
Comissão distribui parecer da AGU a anistiados e marca novo debate Câmara dos Deputados
Começa audiência para discutir carreira de procurador municipal Câmara dos Deputados
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Tá na Mesa tem participação da Defensora Geral

[10-março-10 19:11:00]

DP/RS

Tá na Mesa tem participação da Defensora Geral
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 33 minutos atrás
A Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Záchia Paludo, prestigiou nesta quarta-feira (10) o Tá Na Mesa, tradicional reunião-almoço realizado pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado (Federasul). A primeira reunião do ano teve como palestrante a...
Cherini sugere discussão sobre o pacto federativo aos chefes dos Poderes Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Defensora Geral participa de Café da Manhã dos Poderes Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
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Noivos poderão requerer casamento pela internet

[10-março-10 19:07:00]

Noivos poderão requerer casamento pela internet
Instituto Brasileiro de Direito de Família - 37 minutos atrás
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Isso desde...
Cartórios informarão a outros órgãos alteração nos nomes dos casados Instituto Brasileiro de Direito de Família
Senado aprova pedido de habilitação para casamento pela internet Contexto Jurídico
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Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por desc…

[10-março-10 19:07:00]

Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por desc...
JurisWay - 37 minutos atrás
A 9ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a NET Sul Comunicações Ltda deverá indenizar cliente por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço ao não adotar medidas de segurança suficientes para impedir descarga elétrica em aparelhos elétricos conectados ao seu cabo de rede de...
Concedido dano moral a consumidor que ingeriu bolo mofado JurisWay
Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel JurisWay
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César Peluzo é eleito presidente do STF

[10-março-10 19:07:00]

TRT/12

César Peluzo é eleito presidente do STF
OAB - Ceará - 37 minutos atrás
O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrado mais antigo da atual composição, Peluso vai ocupar o lugar deixado por Gilmar Mendes, que comandou a Suprema Corte nos últimos dois anos. Além do presidente, os...
Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF e promete mais agilidade aos processos Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
STF elege ministro Cezar Peluso presidente da Corte Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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MP brasileiro terá grupo de interlocução e atuação integrada para atuar junto ao Congresso Nacional

[10-março-10 19:07:00]

MP brasileiro terá grupo de interlocução e atuação integrada para atuar junto ao Congresso Nacional
Associação do Ministério Público do Paraná - 37 minutos atrás
As entidades representativas do Ministério Público brasileiro vão criar um grupo de interlocução e atuação integrada para atuar junto ao Congresso Nacional. Sua função será unificar as ações para a defesa das prerrogativas da Instituição, contribuindo no processo legislativo e acompanhamento da...
Parlamentares reforçam a necessidade de mobilização para a defesa do Ministério Público no Congresso Associação do Ministério Público do Paraná
Temer diz que MP é o Quarto Poder da República Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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Ministro do STF autoriza processo simplificado em contratos da Petrobras

[10-março-10 18:51:00]

Ministro do STF autoriza processo simplificado em contratos da Petrobras
Agência Brasil - 1 hora atrás
Início Ministro do STF autoriza processo simplificado em contratos da Petrobras Enviado por Nádia Franco , qua, 10/03/2010 - 15:36 petróleo e gás STF TCU Lísia Gusmão Repórter da Agência Brasil Brasília A Petrobras conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que garante a realização de...
Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado Nota Dez
Liminar permite que Petrobras adote processo licitatório simplificado Consultor Jurídico
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5ª turma do STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência

[10-março-10 18:51:00]

5ª turma do STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
OAB - Mato Grosso - 1 hora atrás
A 5ª turma do STJ anulou a ação penal instaurada contra Willian Henrique dos Santos e Leonardo Pedraça a partir do interrogatório judicial, porquanto realizado por meio de videoconferência. Com isso, ficou evidenciado o excesso de prazo, uma vez que os dois já cumpriram quase dois terços da pena, o...
STJ já anulou 20 interrogatórios por videoconferência OAB - Maranhão
STJ começa a anular interrogatórios por videoconferência da Justiça de SP Última Instância
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CNJ rejeita proposta de restrição da licença associativa

[10-março-10 18:03:00]

CNJ rejeita proposta de restrição da licença associativa
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - 1 hora atrás
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, por maioria, na sessão de hoje (10/3), ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (2009.30.00.000042-9), que o órgão não tem competência para regulamentar, por meio de resolução, o afastamento de magistrados para exercerem presidência de...
Pagamento de diárias: Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do CNJ fará estudo sobre o tema Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
Pagamento de diárias: Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do CNJ fará estudo sobre o tema Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho