2014

RIC Record entrevista Vicente Capella sobre o que fazer após a decisão do STF que libera temporariamento a aumento de IPTU de Florianópolis (24/01/2013)

[28-janeiro-14 10:13:07]
O Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, no dia 23/01/2014, a liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em virtude da nova decisão será cobrado o IPTU aumentado em Florianópolis até a decisão final do processo. Sobre o tema o jornal RIC Record entrevistou o advogado tributarista Vicente Capella:

2013

Seleção de estagiário de Direito até 04/11/2013.

[1-novembro-13 11:44:05]
A Capella, Fogaça & Suzin Advogados está selecionando estagiário de Direito para o período vespertino (13:30 – 18h). QUALIFICAÇÕES: – Acadêmico(a) do Curso de Direito entre...

Eleições 2014: Eleitor com deficiência deve informar suas restrições até julho de 2014

[25-julho-13 16:18:00]

Eleições 2014: Eleitor com deficiência deve informar suas restrições até julho ...
- 42 minutos atrás
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que solicitar a sua transferência para uma seção especial deve comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, até o dia 7 de julho do ano que vem, quais são as suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e os recursos para facilitar a sua votação. Já a ...

Lewandowski suspende processo de cassação de Afif do cargo vice-governador de São Paulo

[25-julho-13 16:02:00]

Lewandowski suspende processo de cassação de Afif do cargo vice-governador de ...
- 58 minutos atrás
Da Agência Brasil Brasília - O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o processo de cassação do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Ele estava sendo processado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela dupla vinculação pública, uma vez que assumiu o posto ...

Grávida só tem estabilidade se provar data da concepção

[25-julho-13 14:08:00]

Grávida só tem estabilidade se provar data da concepção
- 2 horas atrás
Se não conseguir provar que engravidou após ser contratada, a mulher não tem direito à estabilidade no emprego garantida pela Constituição através do artigo 10, inciso II, alinea b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Essa foi a conclusão dos integrantes da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar Agravo de Instrumento ...

Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree diz ter sido ameaçada

[25-julho-13 11:30:56]

Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree diz ter sido ameaçada
- 5 horas atrás
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) Alessandra Marques diz ter sofrido ameaças de morte por investigar a empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), que está proibida de operar por acusação de praticar pirâmide financeira. As ameaças foram postadas na página pessoal da promotora no ...