Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato
Nota Dez –11 minutos atrás
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais que não aceitou a prova exclusivamente testemunhal do pagamento do imóvel. A…
Cumprimento contratual pode ser provado por testemunhaEspaço Vital
Juros legais são implícitos no pedido principal da açãoCarta Forense
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Nota Dez –
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais que não aceitou a prova exclusivamente testemunhal do pagamento do imóvel. A…
Cumprimento contratual pode ser provado por testemunha
Juros legais são implícitos no pedido principal da ação