Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação
Superior Tribunal de Justiça –5 horas atrás
A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB não gera nulidade da intimação da sentença, principalmente quando corretamente publicados os nomes das partes e respectivos patronos, informações suficientes para a identificação…
Número de registro na OAB errado não torna intimação nulaConsultor Jurídico
Ministra do TSE mantém prefeito de Feijó afastado do cargoTribunal Regional Eleitoral do Acre
4 notícias sobre este assunto
Superior Tribunal de Justiça –
A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB não gera nulidade da intimação da sentença, principalmente quando corretamente publicados os nomes das partes e respectivos patronos, informações suficientes para a identificação…
Número de registro na OAB errado não torna intimação nula
Ministra do TSE mantém prefeito de Feijó afastado do cargo