Correio Forense |
STJ analisa adoção por homossexuais esta semana
Defensoria Pública do Pará –
O destaque da Agenda da Justiça desta semana é o julgamento da revisão da Lei da Anistia pelo Supremo Tribunal Federal. Outros dois temas polêmicos serão analisados pelo Superior Tribunal de Justiça, esta semana, mas as datas ainda não estão definidas. O primeiro é o caso de um casal de mulheres que…
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)
Adoção: STJ julga pela primeira vez recurso de casal homossexual