A obra intitulada “DIREITO TRIBUTÁRIO E OUTROS TEMAS” reúne a contribuição de diversos pesquisadores que integram o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC: Alexandre Walmott Borges, Carlos Henrique Machado, Carolina Sena Vieira, Edinando Luiz Brustolin, Gisela Maria Bester, Hugo Thamir Rodrigues, Humberto Pereira Vecchio, José Sérgio da Silva Cristóvam, Luciane Aparecida Filipini Stobe, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Marcos Eduarte Reolon, Marcos Rogério Palmeira, Maria Helena Ferreira Fonseca Faller, Melina de Souza Rocha Lukic, Rodrigo Bousfield, Samuel da Silva Mattos, Sergio Ricardo Ferreira Mota, Ubaldo Cesar Balthazar, Valcir Gassen, Velocino Pacheco Filho, Vicente Lisboa Capella e Zenildo Bodnar.
O advogado Vicente Capella é autor do capítulo que trata do “representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do artigo 137 do CTN”. Esse trecho aborda a possibilidade da empresa ser atingida pelas cobranças tributárias decorrentes de ações individuais e dolosas do administrador da sociedade. Para um estudo mais completo sobre o tema, recomenda-se leitura da dissertação de mestrado (resumo) defendida por Capella e “aprovada com louvor”.
Sessão Pública Comentada de Julgamento No dia 13 de maio/19 foi realizada na Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Trajano, a primeira “Sessão Pública Comentada de Julgamento do Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis”. O...
Como parte do Curso Intensivo para Prova Preambular do Ministério Público de Santa Catarina o professor Vicente Lisboa Capella ministrou aula no dia 23/01/2019 na Escola do MPSC. A disciplina de Direito Tributário abordou uma...
O Congresso da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário – LADTIF foi realizado nos dias 7 a 9 de novembro/18 na cidade de Belém, Pará. O evento foi sediado na Universidade do Amazonas –...
Nos dias 18 e 23 de Outubro/2018 o professor da UNISUL Vicente Lisboa Capella ministrou as aulas de pós-graduação na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Os encontros fizeram parte do módulo de Direito...
O professor Vicente Capella ministrou na última segunda-feira, 26/06/2017, a aula de encerramento do semestre letivo 2017/1 da disciplina de Direito Tributário I. Atendendo ao pedido dos acadêmicos do curso do 9o período noturno, o material...
Revisão da Disciplina. Direito Tributário Atendendo aos pedidos dos alunos, o professor Vicente Capella disponibilizou o arquivo com a revisão da disciplina de Direito Tributário I. O material estará disponível para donwload (revisao-unisul) até 10/12/2016. O roteiro de...
Evento Crédito tributário: origem, constituição, suspensão da exigibilidade e extinção Data 20/6/2016 Hora 19h Local Campus Grande Florianópolis – Unidade Universitária Florianópolis (Trajano) – Bloco A, sala 603 Rua Trajano, 219 – Centro – 88010...
Atendendo aos pedidos dos alunos, o professor Vicente Capella disponibilizou o arquivo com a revisão da disciplina de Direito Tributário I. O material estará disponível para download até 10/5/2016 (Revisao – Unisul – Tributário I) O roteiro de...
Na edição de número 78 da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT foi publicado o artigo dos advogados Vicente Lisboa Capella e Thiago Mondo Zappelini. A pesquisa tem como objeto o adicional de 10% da multa do FGTS instituído pela União e direcionado para suportar os acordos firmados com os empregado prejudicados pelos expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I.
O advogado Vicente Capella é autor do capítulo que trata do “representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do artigo 137 do CTN”
O tributarista Vicente Capella publicou com seu orientador do Mestrado, Prof. Ubaldo César Balthazar (UFSC), artigo sob o título REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Atendendo aos pedidos dos alunos, o professor Vicente Capella disponibilizou o arquivo com a revisão da disciplina de Direito Tributário I. O material estará disponível para download até 8/12/2015.
A análise tinha como objeto o adicional de 10% da multa do FGTS instituído pela União e direcionado para suportar os acordos firmados com os empregado prejudicados pelos expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I.
O acadêmico foi orientado pelo professor Vicente Capella, responsável pela disciplina de Direito Tributário I da unidade Trajano da Unisul.
Os formando do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, Unidade Trajano, elegeram o professor Vicente Capella como um dos homenageados. A entrega da placa foi realizada pela acadêmica Bibiana S. Dias durante a cerimônia de colação de grau dos bacharéis, realizada em 08 de agosto de 2015.
Nos dias 23, 24, 27 e 28 os servidores da Prefeitura de Florianópolis farão curso de capacitação em tributos municipais. Entre os ministrantes está o professor Vicente Capella que abordará o tema "ITBI - Aspectos teóricos, práticos e estudo de casos controvertidos."
Qualquer majoração tributária realizada hoje sob a justificativa da crise permanecerá, mesmo após seu fim. Devemos exigir que o Governo Federal reveja suas despesas ao invés de transferir aos Contribuintes o ônus de sua gastança.
A Receita Federal tem conhecimento de muitas informações sobre cada contribuinte antes mesmo do envio das declarações de imposto de renda das pessoas físicas. Assim, para evitar a malha fina, o contribuinte precisa estar atento à coerência entre as informações que ele fornece e aquelas disponíveis para o Fisco. Caso contrário, corre o risco de ter o incômodo trabalho de apresentar todos os documentos que embasaram o preenchimento da declaração.
O advogado Vicente Capella foi o professor responsável pelo módulo "Processo Administrativo Tributário" ministrado nos dias 20 e 21/03/2015. A disciplina faz parte do "MBA Executivo em Planejamento Tributário e Auditoria" oferecido pela FUNDASC - Fundação dos Administradores de Santa Catarina.
“Complicou A vida fiscal de médico, odontólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, advogado, psicólogo e psicanalista será mais complicada nesse ano. Os profissionais liberais deverão relacionar o CPF e o valor recebido de cada cliente durante...
O tributarista Vicente Capella alerta que quem não aproveitou os parcelamentos de tributos federais editados no final de 2013 e antes das últimas Eleições terá uma nova oportunidade de acessar este benefício. O Senado aprovou um novo Refis, que foi publicado na última sexta-feira. Ele prevê a possibilidade de quitar as dívidas em até 180 meses, ter desconto de até 100% nas multas, encargos legais e honorários advocatícios da Fazenda Pública e de até 45% nos juros dos tributos devidos. Capella observa que o prazo para aderir ao programa e efetuar o primeiro pagamento é curto: até próximo dia 28
Na noite dessa quinta-feira (10/04) o professor Vicente Capella ministrou revisão, fora do horário de aula, do conteúdo parcial da disciplina de Direito Tributário I. A apresentação ocorreu no auditório da Universidade do Sul de...
Professor Vicente Capella é homenageado na formatura do Curso de Direito da Unisul (08/02/2014) O grupo de formandos do Curso de Direito 2013/2, da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, unidade Ilha Centro,...
Conexão SC/SP: O IPTU Ivo Müller mullerivo@yahoo.com Amigo que já acompanha a coluna, amigo turista que resolveu dar uma olhada no jornal da terrinha. Não importa onde você mora, o imóvel que possui ou aluga deve...
O Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, no dia 23/01/2014, a liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em virtude da nova decisão será cobrado o IPTU aumentado em Florianópolis até a decisão final do processo.
Sobre o tema o jornal RIC Record entrevistou o advogado tributarista Vicente Capella:
Com a publicação do artigo intitulado “Prepare-se para o IPTU na Capita”, no Diário Catarinense de 21/11/2013, Vicente Capella chamou a atenção dos cidadãos ao aumento do tributo municipal. O texto aborda a proposta do...
Segundo a prefeitura, a defasagem média em Florianópolis do valor dos imóveis é de 123,04%. Em outras palavras, temos um aumento significativo pela frente.
Como encerramento do semestre da Disciplina de Direito Tributário I, o Prof. Vicente Capella realiza uma revisão do conteúdo ministrado. A aula será realizada no dia 11/11/2013, 19 horas, em Florianópolis na Unidade de UNISUL na Trajano....
Professor garante pagamento integral dos proventos que recebe como aposentado e titular de duas universidades federais, afastando a limitação estabelecida pelo teto de remuneração do servidor público.
O material utilizado na revisão para a prova de Direito Tributário I da Unisul. O Prof. Vicente destaca a necessidade de utilizar as informações apenas como roteiro de estudo e não como única fonte. É indispensável...
A transferência da tributação dos alimentos saudáveis para os gordurosos pode ser uma das ferramentas para estimular o consumo de produtos de melhor qualidade. No entanto, nossos gestores ainda não despertaram para o poder de incentivar bons hábitos através da tributação.
Conforme acordado com o Prof. Vicente Capella, segue o material das aulas de revisão realizadas nos dias 09 e 10 de abril de 2013. O arquivo estará disponível para download até 30/04/2013.
"O advogado Vicente Capella será homenageado hoje, na formatura do Curso de Direito da Unisul. Eleito Patrono da Turma, Vicente é uma referência na área tributária, mestre em Direito pela UFSC, professor há mais de dez anos e sócio de escritório de advocacia." (DC 08/03/2013)
