ÁREAS DE ATUAÇÃO

Acompanhamento de Fiscalizações

O advogado tributarista é geralmente procurado somente após o período de fiscalização, quando o auto de infração já foi lavrado e é o momento da defesa fiscal.

Nossa experiência tem mostrado que o acompanhamento da fiscalização por profissionais capacitados e que conheçam o limite da atuação fiscal traz benefícios indiscutíveis: minimiza a abrangência do procedimento fiscal, prepara os argumentos para a defesa do contribuinte, bem como reduz o montante dos lançamentos e a possibilidade de representações fiscais para fins penais (procedimentos para apuração de crimes contra a ordem tributária).

Como o contingente de fiscais de tributos é reduzido, a escolha do contribuinte que será fiscalizado leva em consideração as informações existentes nos bancos de dados do Fisco. Com isso, dificilmente inicia-se o procedimento de fiscalização sem elementos indiciários que levam às notificações fiscais.

É importante compreender que a solução das exigências tributárias decorrentes de fiscalização passa por limitar a abrangência da Auditoria Fiscal com o auxílio de profissionais capacitados e testados nessa rotina.