Notícias

Notícias Jurídicas

• Índice de aprovação dos alunos no Exame da Ordem unificado V
• Desembargador do TRF4 lança livro durante evento em Curitiba (24/10/2011)
  Vaz, do Tribunal Regional (...)... [leia mais]
• Convênio entre TRF4 e PF agilizará inquéritos policiais (25/10/2011)
  argadora federal Marga Barth Te (...)... [leia mais]
• TRF4 decide que a competência para julgar a Operação Dallas é da 8ª Turma (25/10/2011)
  tarde de hoj (...)... [leia mais]
• Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet (25/10/2011)
  10) ao recurs (...)... [leia mais]
• Via Legal destaca consequências de erros e falhas no atendimento médico (26/10/2011)
  mento recebido (...)... [leia mais]
• Ex-presidente é homenageado pela Aeronáutica (26/10/2011)
  ... [leia mais]
• Tribunal considera legítima cobrança de dívida enquanto não homologado parcelamento (26/10/2011)
  (...)... [leia mais]
• Justiça Federal terá novas sedes em Blumenau (SC) e Foz do Iguaçu (PR) (26/10/2011)
  (...)... [leia mais]
• Novo Arquivo Central do TJ, em Aririú Pandorga, já começa a ser ocupado
  processo de ocupação do prédio que passará a abrigar seu Arquivo Central, localizado em imóvel adquirido pelo Jud...... [leia mais]
• Com empenho da Academia Judicial, TJSC cumprirá em breve Meta 6 do CNJ
  enham função gerencial e/ou atuam como administradores de unidades judiciárias - contadores, distribuidores, chefes de cartório, coordenadores de c... [leia mais]
• Semana da Conciliação em SC terá novidades. Meio ambiente será destaque
  uizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos (Jepasc) e da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, anunciou nesta semana... [leia mais]
• Mais de 100 pessoas participam da 4ª Semana do Servidor do Judiciário de SC
  do Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina. A abertura do evento, pela manhã, contou com a presença do presidente do TJ, desembargador José ...... [leia mais]
• Presidente do TJ instala nesta terça-feira a 3ª Vara Cível da comarca de SJ
  José Trindade dos Santos, comanda nesta terça-feira (25/10), a partir das 11 horas, a cerimônia de instalação da 3ª Vara Cível da...... [leia mais]
• TJ nega absolvição e mantém júri para acusado de homicídio em Itapema
  e, sentença da comarca de Itapema que determinou o julgamento de Juliano Chagas Mendes perante o Tribunal do Júri, por homicídio duplamente qualifi...... [leia mais]
• Esmesc promove palestra com professor da Universidade de Coimbra
  Catarina (Esmesc) promove no próximo dia 10 de novembro, com início às 19h30min, no auditório da AMC/Esmesc, loca...... [leia mais]
• Estado deve nomear aprovado em concurso para vaga ocupada por terceirizado
  direito de Desidério Casanova Júnior à nomeação para o cargo de agente de serviços gerais, aprovado em 13º luga...... [leia mais]
• Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada
  marca de Ipumirim, que condenou o município de Lindóia do Sul ao pagamento de indenização de quase meio milhão de reais em favor de Viníc.... [leia mais]
• Nota de falecimento: juiz aposentado George Fernando da Luz Bleyer
  a, com pesar, o falecimento do juiz aposentado George Fernando da Luz Bleyer, 67 anos. Ele foi o primeiro magistrado a atuar na comarca de Rio Negrinho, município localizado... [leia mais]
• Querelas de campanha resultam em indenização ao ex-governador Pavan
  u sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou Aristo Pereira – ex-candidato a prefeito municipal – ao pagamento de indenizaç... [leia mais]
• Comarca de São José recebe 3ª Vara Cível e passa a contar com 12 unidades
  é Trindade dos Santos, instalou hoje (25/10) a 3ª Vara Cível da comarca de São José. A unidade iniciará as atividades com seis mil process..... [leia mais]
• Prefeita de Jaraguá do Sul tem direitos políticos suspensos por três anos
  ssão realizada nesta tarde (25/10), confirmou parcialmente sentença da comarca de Jaraguá do Sul que, em análise de ação civil pú..... [leia mais]
• Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado
  ondenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Chapecó por tentativa de homicídio contra o então vereador Delvino Dall'Rosa, praticada na noite de 25 de..... [leia mais]
• Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada
  ão de Maycon Marciel Rocha por ter assassinado a ex-companheira, Evelyn Francine Broca. A 1ª Vara Criminal de Itajaí sentenciou o réu em 15 anos de re...... [leia mais]
• Consumidor perde a razão ao reclamar de serviço com cabo de enxada nas mãos
  edil;a da comarca de Içara, que condenou Edison Batista ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 mil, em favor de Aldrei Fernandes d...... [leia mais]
• Ciclista condenado a indenizar menina por atropelamento na saída da escola
  ça da comarca de Ibirama e determinou que o ciclista E. B. pague R$ 12 mil, a título de indenização por danos morais, à menina A. C. T. e...... [leia mais]
• Justiça Presente no Scarpelli para acompanhar Figueirense e Bahia (BA)
  p;(30/10), no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, a partir das 16h, mais uma partida válida para o Campeonato Brasileiro – Série A. &nbs... [leia mais]
• Nota de falecimento: senhor Marco Antônio Mota Meirelles
  esar, o falecimento do senhor Marco Antônio Mota Meirelles, pai do juiz de direito Marcelo Pons Meirelles, ocorrido nesta quarta-feira (26), na Capital.  &nbs...... [leia mais]
• Comarca de Porto Belo integra-se ao Programa 5S
  bunal de Justiça, em parceria com o Programa de Implantação de Serviços Judiciários, da Direção-Geral Judiciária e Academia ... [leia mais]
• Suspenso concurso para contratação de servidores da saúde em Orleans
  para contratação de profissionais da área da saúde foi suspenso por decisão liminar do desembargador substituto Rodolfo Tridapalli, em... [leia mais]
• Tribunal confirma liminares que obstam retorno de aposentados à Alesc
  do por todos os integrantes das quatro câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, julgou nesta quarta-feira (26/10) cinco dos 15 agravos de instrumento ... [leia mais]
• Indenização a motociclista que bateu em caminhão e trator mal estacionados
  cedil;a da comarca de Guaramirim, que condenou o agricultor Irineu Jurk ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor total d...... [leia mais]
• Jovem acusa pai de abuso para poder sair de casa e encontrar com namorado
  manteve sentença de comarca do Sul do Estado, que absolveu um homem acusado do estupro da própria filha. Adolescente, a jovem apresentou diversas versões so..... [leia mais]
• Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança
  nça da comarca de São José, que julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por Thaisy Ferreira da Silva contra Supermercados Imperatriz... [leia mais]
• Gangue de “cofreiros” condenada a penas que, somadas, ultrapassam 115 anos
  Vara Criminal de Criciúma, condenou uma quadrilha de assaltantes que agia no Sul do Estado a penas que, somadas, ultrapassam 115 anos de prisão.    &nbs...... [leia mais]
• Tribunal de Justiça promove debates sobre Juizados Especiais na Capital
  ogramas Alternativos de Solução de Conflitos teve início na tarde desta quarta-feira (26/10). O encontro agregou diversos eventos: o VIII Fórum Estadual... [leia mais]
• Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
  peradora e agência de viagens CVC Tur pague ao casal Edson e Mari Neusa Rauen o valor de R$ 5 mil, por danos morais sofridos durante cruzeiro realizado de 13 a 20 de dezembro... [leia mais]
• Justiça determina suspensão de concurso público e bloqueio de bens no Sul
  ão ordinária ajuizada por André Felipe Schuur Daudt e Carla de Castro Scheffer, para suspender as nomeaçõ...... [leia mais]
• Transferido o feriado do Dia do Servidor Público
  ribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 20 horas atrásO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe transferiu para o dia 31 de outubro (segunda-feira) o feriado de comemoração ao ... [leia mais]
• Desembargador agredido
  ireito Público - 15 horas atrásUm desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi condenado a pagar indenização por danos morais a um outro desembargador. E... [leia mais]
• Câmara aprova mudanças na lei de combate à lavagem de dinheiro
  ornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 15 horas atrásTexto aumenta o rol de operações fiscalizadas, acaba com a necessidade de comprovação de crime antecedente e eleva o valor d... [leia mais]
• Direto do Plenário: STF decide que exame da OAB é constitucional
  ireito Legal - 11 horas atrásPor unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB... [leia mais]
• Em decisão inédita, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
  ssociação dos Magistrados do Acre - 8 horas atrásEm decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mu...... [leia mais]
• Comando Nacional orienta fortalecimento da greve em todo o país
  indicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro  - 7 horas atrásReunião aprova atividade nacional no dia 9 de novembro, para exigir a inclusão de recurs... [leia mais]
• Reconhecimento pelo STF da constitucionalidade do exame da OAB festejado por diretores da OAB/Ce
  AB/CeDireito Ceará - 4 horas atrásFoi bastante festejada ontem, 4a.feira (26/10), pelo presidente Valdetário Monteiro e seus companheiros de direto...... [leia mais]
• Orlando Silva cai, mas Ministério do Esporte continua com o PCdoB
  1 - Globo.com - 35 minutos atrásNo Brasil, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o nome do novo ministro do Esporte nesta quinta-feira (27). Orlando Silva foi o sexto mini... [leia mais]
• Iniciado mutirão carcerário do Rio de Janeiro
  roConselho Nacional de Justiça - 20 minutos atrásO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e autoridades do Judiciár... [leia mais]
• TRF4 restabelece decisão que assegura acesso a medicamento para câncer (08/08/2011)
  tença da Just (...)... [leia mais]
• Via Legal discute causas e consequências da procura pelos concursos públicos (09/08/2011)
  gal des (...)... [leia mais]
• Conciliação judicial será discutida em seminário sobre processo previdenciário (09/08/2011)
  n), d (...)... [leia mais]
• Fórum Previdenciário de SC divulga enunciados de terceira reunião (09/08/2011)
  um Interinstituci (...)... [leia mais]
• Agenda da presidente do TRF4 (10/08/2011)
  o Picarelli, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Gr (...)... [leia mais]
• Justiça Federal da 4ª Região adota novo horário de atendimento a partir de segunda-feira (10/08/2011)
  )... [leia mais]
• Resultados da segunda reunião do Fórum Previdenciário do PR (12/08/2011)
  rum Interinstitucional Prev (...)... [leia mais]
• Agenda da presidente do TRF4 (15/08/2011)
  
  
  15h45min - Recebe os juízes federais José Fran (...)... [leia mais]
• TRF4 abre inscrições para estágio em publicidade (15/08/2011)
  a (17/8) as inscrições para estágio (...)... [leia mais]
• Agenda da presidente do TRF4 (16/08/2011)
  stiça do Espírito Santo para cessão de uso do SEI.
  ... [leia mais]
• Empresa jornalística deve checar os fatos antes de publicar matéria, diz TJ
  de votos, reformou parcialmente sentença da comarca de São Bento do Sul e condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística SA ao pagamento de indenizaç...... [leia mais]
• Justiça Presente no Scarpelli para acompanhar Figueirense e Flamengo RJ
  o (14/8), no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, a partir das 16h, mais uma partida válida pelo Campeonato Brasileiro – Série A.  &... [leia mais]
• Nota de falecimento: juiz aposentado Carlos Cazuma Nosse
  na comunica, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Carlos Cazuma Nosse, ocorrido na tarde desta quinta-feira, 11/8, em Florianópolis. O velório acontece no Jard... [leia mais]
• JL mostra nesta semana o frio e a neve na Comarca de Sâo Joaquim
  ciário de Santa Catarina, voltará às telas neste domingo (14/8), a partir das 9 horas, no SBT, em TV aberta e rede estadual. Para acompanhá-lo, basta si... [leia mais]
• ASTJ realiza culto ecumênico para celebrar o Dia dos Pais, na Capela do TJ
  ça (ASTJ) realizou na noite desta quinta-feira, (11/8), um culto ecumênico em homenagem ao Dia dos Pais, na Capela do TJ. Os servidores Reni Machado Filho, Suz...... [leia mais]
• Indenização para mototaxista baleado que teve moto furtada em Itajaí
  menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de Adenir José Schneider.    O autor, mototaxista, foi ... [leia mais]
• TJ determina que Estado restabeleça pagamento de gratificação a professora
  ou sentença da comarca da Capital que determinou ao Estado de Santa Catarina o restabelecimento do pagamento da gratificação de regência de classe &ag...... [leia mais]
• Mãe perde poder sobre filha por doá-la para casal sem procedimentos legais
  ção de destituição do poder familiar contra a mãe de uma menor, para manter a criança institucionalizada, como forma de prote&cced...... [leia mais]
• Magistrados catarinenses lançam livro sobre Direito Médico na AMC
  eiler e Hélio do Valle Pereira lançaram, no último dia 10, na sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o livro &ldqu... [leia mais]
• Direito autoral negado para Ecad por tentar impedir show do Kid Abelha
  Distribuição - ECAD teve pedido de cobrança por direito autoral negado em ação ajuizada na comarca de Joaçaba, contra Terra Brazilis Prod... [leia mais]
• 9 anos de prisão para especialista em receptar e adulterar veículos no sul
  de Gilmar Gomes da Silva, também conhecido como "Seco", condenado, na Comarca de Sombrio, à pena de 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fec...... [leia mais]
• Regime fechado para reincidente que tentou furtar R$ 600,00 de pastelaria
  posto pelo Ministério Público para condenar Marcos Pereira dos Santos à pena de cinco meses e treze dias de reclusão, em regime fec...... [leia mais]
• Rapaz que não comprovou dano moral não receberá indenização do Estado
  nal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente o pedido de indenizaç&atild... [leia mais]
• Ex-prefeito de Bal.Camboriú que foi criticado em jornal não será indenizado
  lde;o que havia negado o pedido indenizatório formulado pelo ex-prefeito de Balneário Camboriú, Luiz Vilmar de Castro, contra o jornal G...... [leia mais]
• Academia Judicial promove o Curso Administração de Cargos e Salários
  romove nesta segunda e terça-feiras, 15 e 16/8, o Curso Administração de Cargos e Salários, com o objetivo de aperfeiçoar as rotinas e procedimen... [leia mais]
• Capacitação das Turmas VII e VIII do Programa 5S iniciam na AJ
  il;a realiza nesta segunda e terça-feiras, 15 e 16/8, a capacitação do Programa 5S - Turmas VII e VIII. O programa visa proporcionar aos servidores, terceiriza... [leia mais]
• Suspeita de vingança leva acusado de homicídio a júri popular
  cedil;ão unânime, negou recurso apresentado pela defesa de Emerson Carvalho Gomes, acusado, na Comarca de Canoinhas, de homicídio duplamente qualificado (motivo... [leia mais]
• Movimentação da carreira da magistratura no Pleno desta quarta-feira, 17/8
  das 9 horas, sua segunda sessão administrativa do mês de agosto. Em pauta os seguintes itens: promoção, pelo critério de antiguidade, para a ...... [leia mais]
• Denúncia por retaliação leva empresários a pagar dano moral a militar
  o Bellé terão que pagar R$ 12,2 mil a Gilmar Zapalalio a título de danos morais. Policial militar, ele ajuizou a ação indenizatória na Com... [leia mais]
• Rio do Sul sediará a 26ª edição dos Jogos da Família Forense
  mbro, as inscrições para a 26ª edição dos Jogos da Família Forense, que serão realizados na cidade de Rio do Sul, localizada no ... [leia mais]
• JP vai a campo pelo Brasileirão das séries A e B, nesta semana
  a semana, duas partidas de times catarinenses pelas séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Na terça-feira (16/8), o JP entra em campo, no estádio He... [leia mais]
• Desembargador Buzzi tomará posse como ministro do STJ, no dia 5/9
  , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tomará posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça, no próximo dia 05 de setembro, em solenidade mar... [leia mais]
• Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização
  onfirmou sentença da Comarca de Imbituba e negou o pagamento de indenização de danos morais ajuizada por Renato da Rocha Cardoso contra Raquel F... [leia mais]
• Lançamento de livro no TJSC homenageará professor Nicolau Apóstolo Pítsica
  o Professor Nicolau Apóstolo Pítsica será lançado nesta terça-feira, 16/8, às 19h30min, no Hall de entrada da Torre I do Trib...... [leia mais]
• Prefeito de Palhoça absolvido da acusação de crime de responsabilidade
  edil;ão unânime, absolver sumariamente o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, da acusação de crime de responsabilidade. A absolvi&cc... [leia mais]
• TJ confirma condenação da Unimed por não cumprir cláusula contratual
  do TJ confirmou sentença da comarca de Lages que condenou a Unimed Lages – Cooperativa de Trabalho Médico da Região do Planalto Serrano Ltda., ao pagame... [leia mais]
• Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut
  ença da comarca de Lages e negou o pedido de indenização feito por uma adolescente contra a Google Brasil Internet ap&o...... [leia mais]
• Grupo de Câmaras de Direito Civil julga contenda de quase meio século
  latoria do desembargador Luiz Fernando Boller, decidiu, por unanimidade, não prover o recurso impetrado por Alcides Tozzo, prolatando decisão que pode const... [leia mais]
• Jotur condenada por acidente com motoqueiro após derramar óleo na pista
  unanimidade de votos, condenou a empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense Ltda ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 11 mil a Marco Ant&oc... [leia mais]
• Tem início depoimento de ministro dos Transportes para esclarecer denúncias
  urisWay - 5 horas atrásO ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, começa neste momento a prestar esclarecimentos à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI...... [leia mais]
• Grupo de magistrados acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
  RioAssociação dos Magistrados Mineiros - 4 horas atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, ...... [leia mais]
• Presidente do STF quer a PF no caso da morte de juíza
  ssociação do Ministério Público de Minas Gerais - 3 horas atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo... [leia mais]
• Audiência sobre PCS e Previdência levam servidores outra vez à Câmara na quarta (17)
  indicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU em Mato Grosso do Sul - 2 horas atrásServidores vão defender fim do congelamento salarial e tenta...... [leia mais]
• Deputado goiano é designado relator do PL que cria 2ª Vara de Várzea Grande
  randeTribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - 2 horas atrásO deputado federal Sandro Mabel (PR/GO) foi designado relator do projeto de lei de criação da 2ª V...... [leia mais]
• Novos integrantes do CNJ ressaltam importância de Justiça mais célere
  ssociação Mato-Grossense de Magistrados - 2 horas atrásCinco novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta segunda-feira (15/08), como conse...... [leia mais]
• Justiça do Trabalho inaugura Agência de Notícias
  íciasTribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - 2 horas atrásFoi inaugurada hoje (15) a Agência de Notícias da Justiça do Trabalho, um site onde os interessados poderão ter... [leia mais]
• Vetos à LDO não alteram situação dos servidores
  servidoresSindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro  - 1 hora atrásA Lei de Diretrizes Orçamentária, publicada no Diário Oficial de segunda-feir... [leia mais]
• STF reafirma que proposta de aumento é o PL 6.613 em parcela única
  indicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais - 1 hora atrásDiretor-presidente do Sisejufe, Roberto Ponciano, reúne-se com diretor-geral do Supremo ... [leia mais]
• MP não pode intervir em acordo sobre desapropriação
  AB - Mato Grosso do Sul - 1 hora atrásO Ministério Público não é parte legítima para impugnar sentença homologatória de acordo em ação de expropriação da qual não participou. ... [leia mais]
• Lançado edital para contratação de professores de Direito na UNISUL
  ssores de Direito. ... [leia mais]
• Índices de aprovação no Exame da OAB por Instituições de Ensino em SC
  exame de ordem 2010.3. No estado de Santa Catarina apenas duas instituições de ensino superior (IES) não aprovaram nenhum acadêmico.... [leia mais]
• Divulgados nomes dos aprovados na prova oral para juiz federal (23/05/2011)
  ... [leia mais]
• JEFs: Turma Regional de Uniformização realiza terceira sessão do ano (23/05/2011)
  Turma Regional de (...)... [leia mais]
• Agenda do presidente do TRF4 (24/05/2011)
  do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ( (...)... [leia mais]
• JEFs e TRs do Paraná começam a usar e-Proc v2 (24/05/2011)
  tiça Federal do Paraná (JFPR), a implanta (...)... [leia mais]
• Nova sede da Seção Judiciária de SC será inaugurada hoje (24/05/2011)
  da Seção Judiciária de Santa (...)... [leia mais]
• Inaugurada nova sede da Justiça Federal catarinense (24/05/2011)
  augurada em cerimônia realizada no (...)... [leia mais]
• Agenda do presidente do TRF4 (25/05/2011)
  mitiva do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO).< (...)... [leia mais]
• Tráfego de veículos no Parque Nacional do Iguaçu é destaque no Via Legal (25/05/2011)
  , no Paraná, p (...)... [leia mais]
• Concubina e esposa dividirão pensão (25/05/2011)
  dos Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região unifo (...)... [leia mais]
• Cejuscon de Blumenau começa com 18 acordos em processos do Core (25/05/2011)
  Cidadania (Cejuscon) d (...)... [leia mais]
• Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
• Após dezembro de 2006, é possível penhora online sem prova do esgotamento de vias extrajudiciais
• Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro
• Sexta Turma nega habeas corpus a suposto integrante de facção criminosa
• Defensores públicos do Timor Leste visitam o STJ em busca de experiência
• Concórdia e Taió dedicam semana para buscar conciliação em 260 processos
  ta semana seus mutirões de conciliação. A 2ª Vara Cível da comarca de Concórdia, sob o comando do juiz Rudson Marcos, colocará em a&.... [leia mais]
• Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal
  ustiça reformou parcialmente sentença da comarca de Rio do Sul, para condenar Mauro Losi ao pagamento de indenização por danos...... [leia mais]
• Agricultor indenizará estrago produzido por seu gado no laranjal do vizinho
  da comarca de Imaruí, que condenou Luiz Ivani Canadas e Maristela Marins ao pagamento de R$ 10 mil a Saul Lopes, por danos materiais. Maristela arrendou verbalmente a p...... [leia mais]
• Rapaz expulso de festa por causa de briga não comprova dano moral
  e Justiça reformou sentença da comarca de São Bento do Sul, para julgar improcedente o pedido formulado por Donald Neumann contra Sociedade Ginástica e ... [leia mais]
• Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
  al da comarca de Joinville, relaxou a prisão de um servente de pedreiro de 19 anos, flagrado por populares ao invadir uma casa abandonada para dela furtar objetos na noit...... [leia mais]
• Motorista que invadiu preferencial e causou morte indenizará pai da vítima
  cedil;a da comarca de Blumenau, que condenou José Soares ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 78,8 mil, a Joã...... [leia mais]
• Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável
  nça da comarca de Tubarão, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pela diretora Alcione Brunato contra 32 professores q... [leia mais]
• Município pagará prejuízo de condutor por acidente em ponte que cedeu
  nal de Justiça confirmou sentença da comarca de Guaramirim e determinou o pagamento de R$ 8,2 mil pelo município de Guaramirim a Fábio Safanelli. Em 11 ... [leia mais]
• Capital ganhará Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências
  osé Trindade dos Santos, instala nesta quarta-feira (25/5) a Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências da comarca da Capital. A sole... [leia mais]
• Justiça Presente acompanha partida entre Avaí e Vasco pela Copa do Brasil
  e Justiça em parceria com outras instituições, como o Ministério Público, OAB, Polícias Civil e Militar, Federação Catarin..... [leia mais]
• Academia inicia Curso de Formação Integrada para Conciliadores e Mediadores
  com a Secretaria do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Soluções de Conflitos, iniciou na última segunda-feira (2...... [leia mais]
• Presidente do TJ, em Lages, pede soluções conjuntas para problemas comuns 1
  edil;a-feira (24/5) com o corpo diretivo do Tribunal de Justiça, para a 9ª e penúltima etapa dos encontros regionais do Plano Plurianual de Investimentos (PP...... [leia mais]
• Juízes aproveitam chance para reivindicar melhorias em suas comarcas 2
  e foro foram unânimes em apontar as reuniões regionais para discussão do Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2012/2015), promovidas pelo Tribunal de Justi&cc... [leia mais]
• Barrado em porta de banco por ter pinos nas pernas, cidadão será indenizado
  rta giratória com detector de metais, de modo a impossibilitar a passagem de clientes com implantes metálicos ou membros mecânicos, seguramente tem o dever ...... [leia mais]
• Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado
  edil;a confirmou sentença da comarca de Itapema e manteve a obrigação de Almeri Maier pagar o valor de R$ 80 mil, mais pensão vitalícia no va...... [leia mais]
• Mulher que furtou carteira “esquecida” em loja prestará serviço comunitário
  prolatada na comarca de Itajaí e manteve a pena imposta a Rosi Aparecida Pereira Camacho, pelo crime de furto simples. Condenada em oito meses de reclusão, em re...... [leia mais]
• O direito à vida é maior que uma cláusula contratual, diz TJ
  nal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e minorou indenização por danos morais, de R$ 25 mil para R$ 10 mil, que a Uni... [leia mais]
• Contadores de histórias para animar alunos em visita ao Museu do Judiciário
  ao projeto institucional de “Difusão da Memória do Judiciário”, receberá na manhã desta quarta-feira (25/5), a partir das 9h30min...... [leia mais]
• Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir
  imposta a Cleverson Soares de Camargo, pelos crimes de roubo duplamente qualificado – à mão armada e em concurso de agentes – e se...... [leia mais]
• Núcleo de Conciliação realiza audiências sobre ações de indenização e DPVAT
  salas de audiência do Núcleo de Conciliação (NC), no Hall do Tribunal de Justiça. Hoje, o NC realiza um mutirão com 75 audiê...... [leia mais]
• Juiz Paulo Roberto Sartorato é empossado no cargo de desembargador do TJ
  sé Trindade dos Santos, empossou o juiz Paulo Roberto Sartorato no cargo de desembargador na manhã desta ... [leia mais]
• Sistema Criminal em debate no V Encontro de Conselhos de Comunidade
  on d'Eça Neves, participa nesta quinta-feira (26/5) da abertura dos trabalhos do V Encontro Estadual dos Conselhos de Comunidades/SC, em Blumenau.    Promovido pe... [leia mais]
• Advogada é condenada por vender HD em site e não entregar à compradora
  da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó e manteve a condenação da advogada Ludmila Maffezzolli por estelionato. A pena de um ano e dois meses foi conver... [leia mais]
• Curso abordará defesa técnica em ações de apuração de atos infracionais
  ópolis, Enio Gentil Vieira Júnior, dará o curso "Defesa Técnica no Procedimento de Apuração...... [leia mais]
• Servidor do PJSC é campeão da 1ª etapa do Brasileiro de Canoagem Onda
  Barra Velha, venceu neste domingo (22/5) a 1ª etapa do Circuito Brasileiro de Canoagem Onda, disputada na Praia do Futuro, em Fortaleza-CE.  &nbs...... [leia mais]
• Médico indenizará família de mulher que morreu por negligência após parto
  agamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 300 mil, em favor do marido e dos dois filhos - um deles recém-nascido - de Erilda Cabra..... [leia mais]
• CNJ determina que TJSC anule 2º etapa do concurso para magistratura
  ialmente procedente pedido formulado no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002187-25.2011.2.00.0000, instaurado contra o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e rel... [leia mais]
• Presidente do TJ instala nova vara na comarca da Capital
  desembargador José Trindade dos Santos, instalou na tarde desta quarta-feira (25/5) a Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências da c... [leia mais]
• Médicos são condenados por atendimento inadequado e sequelas em paciente
  nça da comarca de Itajaí, para condenar Edson José Schneider e José Ignácio da Silveira ao pagamento solidário de indenizaçã.... [leia mais]
• Partida entre Avaí e Atlético MG será acompanhada pelo Justiça Presente
  de Justiça em parceria com outras instituições – Ministério Público, OAB, Polícia Civil e Militar, Federação Catarinen... [leia mais]
• Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos
  entosDireito Público - 25 de Maio de 2011Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... [leia mais]
• Câmara aprova texto-base do novo Código Florestal; deputados ainda podem votar destaques que mudam projeto
  ssociação do Ministério Público de Minas Gerais - 22 horas atrásForam necessárias mais de 11 horas de negociação apenas nesta ter?...... [leia mais]
• OAB-PA comemora vitória dos advogados em sessão do CNJ
  AB - 17 horas atrásBelém (PA), 25/05/2011 - O presidente da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos encaminhou hoje (25) ofício congrat... [leia mais]
• Inscrições ao Prêmio Innovare terminam dia 31
  ssociação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - 17 horas atrásOs Magistrados interessados em participar da 8ª edição do Prêmio Innovare devem ficar atentos para não perder ... [leia mais]
• Créditos decorrentes de honorários não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal
  spaço Vital - 2 horas atrásEmbora o STJ já tenha reconhecido, há poucas semanas, a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advocatício...... [leia mais]
• Folha de S. Paulo - Lei precisa mudar após caso Pimenta NevesAdvogados de jornalista recorreram 24 vezes.
  spaço Vital - 2 horas atrásFelipe Seligman O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, diz que a demora em cumprir a ...... [leia mais]
• Ministro garante a análise de aposentadoria especial para portador de deficiência
  indicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 1 hora atrásO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ...... [leia mais]
• Tarifas indevidas
  ireito Público - 1 hora atrásO Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) enviou recomendações aos bancos Santander e Itaú-Unibanco para que devolvam aos clientes o... [leia mais]
• Conselho do Ministério Público tem novos integrantes
  ssociação dos Magistrados Mineiros - 16 minutos atrásO promotor de Justiça Tito Souza do Amaral foi escolhido para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2... [leia mais]
• Maior suspeito de crimes de guerra da Europa é preso na Sérvia
  euters Brasil - 14 minutos atrásPor Aleksandar Vasovic BELGRADO (Reuters) - O general servo-bósnio Ratko Mladic foi preso na Sérvia nesta quinta-feira, depois de anos em fuga,... [leia mais]
• Perdi o prazo da entrega do IR. E agora?
  o veja o pode ser feito.... [leia mais]
• Brasileiros & Estrangeiros
  strangeiros no Brasil devem ficar atentos às regras do IR... [leia mais]
• Boletim Jurídico chega à 110ª edição (18/03/2011)
  tratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4 (...)... [leia mais]
• Município de São Gabriel (RS) conhece SEI (18/03/2011)
  Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o sec (...)... [leia mais]
• Agenda do presidente do TRF4 (21/03/2011)
  ntrega do título de Cidadão Ijuiense ao presidente do Supe (...)... [leia mais]
• Novo encontro do Fórum Previdenciário do RS será realizado amanhã em Porto Alegre (21/03/2011)
  9h, n (...)... [leia mais]
• Processo eletrônico judicial é tema de curso para magistrados (21/03/2011)
  ª Região (TRF4), em Porto (...)... [leia mais]
• Agenda do presidente do TRF4 (22/03/2011)
  a União da 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas.... [leia mais]
• Concurso para juiz: divulgada relação de aprovados na segunda prova escrita (22/03/2011)
  ubstituto d (...)... [leia mais]
• Agenda do presidente do TRF4 (23/03/2011)
  União no RS, Patrícia Bettin Chaves.
  
  18h - Rece (...)... [leia mais]
• Destino dos hospitais que pertenciam à Ulbra é destaque no Via Legal (23/03/2011)
  s moradores de Por (...)... [leia mais]
• Justiça Federal chega a Capão da Canoa (RS) na próxima sexta-feira (23/03/2011)
  desta sexta-feira (2 (...)... [leia mais]
• CNJ: Tribunais deverão criar coordenadorias de violência contra mulheres
  eresAssociação dos Magistrados Mineiros - 17 horas atrásO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina aos tribunais de justiça de...... [leia mais]
• Artigo: Câmara reabre prazo de emendas a projetos de interesse do Judiciário Federal e do MPU
  ederação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 13 horas atrásPor Antônio Augusto Queiroz* - 23/03/11...... [leia mais]
• O presidente do STF apresenta a PEC dos Recursos que constará no III Pacto Republicano
  epublicanoAssociação do Ministério Público de Goiás - 2 horas atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou na segunda...... [leia mais]
• STJ: Servidor aprovado não leva vantagens do cargo anterior
  ede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrásO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (23/03) que, independente do tempo exercido por um servidor em d... [leia mais]
• Fenajufe se reúne com diretor-geral do STF, enquanto servidores protestavam do lado de fora
  indicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre - 1 hora atrásCoordenadores da Fenajufe encerraram, nesta quarta-feira [2...... [leia mais]
• Cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será transmitida ao vivo
  uperior Tribunal de Justiça - 1 hora atrásO lançamento da oitava edição do Prêmio Innovare, cujo tema é Justiça e inclusão social, vai ser transmitido ao vivo pela TV...... [leia mais]
• Cerimônia marca abertura de conferência internacional
  inistério Público do Estado do Ceará - 1 hora atrásOcorreu, na noite de ontem (23), a cerimônia de abertura oficial da IV Conferência Regional para a América Latina da Interna... [leia mais]
• POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRT/RJ ALTERA EXPEDIENTE NA CAPITAL
  ribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 45 minutos atrásNesta sexta-feira, dia 25 de março, às 16 horas, no Plenário Juiz Délio Maranhão, ocorrerá a solenidade de posse...... [leia mais]
• Do STF, um tapa na cara do eleitorado, com a Ficha Limpa
  mpaSindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 43 minutos atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quarta-feira (23) a validade d... [leia mais]
• Disputa de ICMS em venda on-line atinge consumidor
  ssociação Paulista de Estudos Tributários - 11 minutos atrásEm Salvador (BA), uma transportadora já acumula mais de mil produtos em seu galpão. A disputa fiscal entre Estados ... [leia mais]
• Ministro do TSE multa Índio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no Twitter
  nternet Legal - 16 horas atrásO ministro Henrique Neves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou, neste domingo (18), multa de R$ 5 mil ao can...... [leia mais]
• Eleitores de seis municípios escolheram novos prefeitos neste domingo
  gência Brasil - 15 horas atrásLuana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília Seis cidades brasileiras deverão ter novos prefeitos a partir de hoje (18). Eleições s...... [leia mais]
• TSE arquiva representação contra Serra por propaganda antecipada
  ipadaEstadão - 15 horas atrásO Tribunal Superior Eleitoral determinou o arquivamento de uma representação apresentada pelo Ministério Público eleitoral contra o candidato Jos.... [leia mais]
• Notas de segunda
  ltima Instância - 9 horas atrásCâmara dos Deputados vai discutir em 2011 uso de tornozeleira eletrônica A proposta do governo para permitir o uso de tornozeleiras ou pulseiras... [leia mais]
• Clipping - Revista Consultor Jurídico - Nova Lei do Divórcio acaba com a separação judicial
  ssociação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 9 horas atrásCom a publicação da Emenda Constitucional 66, os casais que...... [leia mais]
• Supermercado que acusou trabalhadora de trocar código de barras de produto é condenado por dano moral
  ribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 3 horas atrásJulgando desfavoravelmente o recurso de um supermercado, a 3a Turma do TRT-MG decid...... [leia mais]
• Prosegur é condenada em ação civil pública a deixar de praticar atos de assédio moral coletivo
  ribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 3 horas atrásEm Ação Civil Pública ajuizada na Justiça do Trabalho de Minas, o Ministério Públ...... [leia mais]
• Programa Garantia Safra começa a pagar o benefício
  gência Brasil - 3 horas atrásDa Agência Brasil Brasília - Começa hoje (19) o pagamento do benefício da safra 2009/2010 do Programa Garantia Safra, da Secretaria da Agricultura... [leia mais]
• Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 9,2 mil vagas
  1 - Globo.com - 3 horas atrásPelo menos 56 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) e reúnem 9.228 vagas para todos os níve...... [leia mais]
• IBGE começa treinamento para o Censo 2010
  gência Brasil - 3 horas atrásDa Agência Brasil Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje o treinamento dos recenseadores que partic... [leia mais]
• Sao Paulo sedia seminário sobre direitos autorais
  gência Brasil - 2 horas atrásDa Agência Brasil São Paulo - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais , com o apoi... [leia mais]
• Boletim de áudio traz resumo de notícias do TRT da Bahia
  ribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 2 horas atrásA criação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do projeto de lei que cria 47 cargos de Analista Judiciário para o Trib... [leia mais]
• Eficácia de Súmula sobre penhora de comércio é limitada
  onsultor Jurídico - 2 horas atrásA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, no dia 2 de junho deste ano, e publicou no Diário da Justiça Eletrônica, no di... [leia mais]
• Bruno diz que é inocente e joga responsabilidade para amigo Macarrão
  1 - Globo.com - 2 horas atrásNas imagens, Bruno conversa informalmente durante o voo que o levou, preso e algemado, para Minas Gerais, na noite de 8 de julho. É o único rela..... [leia mais]
• Goleiro Bruno ainda não recebeu carta de demissão do Flamengo
  1 - Globo.com - 2 horas atrásO Flamengo enviou uma carta ao presídio com a dispensa do goleiro Bruno, por justa causa. Ele já pode ser considerado ex-goleiro, para o clube. Ma... [leia mais]
• ABNT é condenada a pagar multa milionária por uso ilegal de software
  onsultor Jurídico - 2 horas atrásA Associação Brasileira de Normas Técnicas foi condenada a pagar uma multa e indenização que somam aproximadamente R$ 12 milhões à emp...... [leia mais]
• Telefónica contrata advogados para dissolver Brasilcel--fonte
  euters Brasil - 2 horas atrásMADRI 19 de julho (Reuters) - A espanhola Telefónica contratou o escritório holandês de advocacia De Brauw Blackstone Westbroek como assessores le... [leia mais]
• Prestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatício
  ribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2 horas atrásPrestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatício As atividades preparat?...... [leia mais]
• Lula: dados do Caged mostram momento excepcional da economia brasileira
  gência Brasil - 2 horas atrásPaula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Ao comentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulga...... [leia mais]
• Dinheiro do petróleo não pode cair no ralo da economia, diz Lula
  LulaAgência Brasil - 2 horas atrásPaula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que o dinheiro proveniente..... [leia mais]
• Justiça de SP encaminha dependentes para clínicas particulares
  nstituto Brasileiro de Ciências Criminais - 2 horas atrásRecente decisão liminar de um juiz de São Carlos determinou que os dependentes químicos da cidade devam ser encaminhad... [leia mais]
• Segurança pública
  úblicaInstituto Brasileiro de Ciências Criminais - 2 horas atrásAs Unidades de Policia Pacificadora (UPP) estão vinculadas a um projeto de polícia comunitária iniciado no Rio ... [leia mais]
• Secretaria da Fazenda investe na capacitação de servidores
  vidoresSecretaria da Fazenda do Estado do Piaui - 1 hora atrásA Secretaria da Fazenda está promovendo uma série de capacitações nas 10 Gerências Regionais de Atendimento GERAT... [leia mais]
• Ibama restringe aplicação de embargo de obras públicas
  bservatório Eco - Direito Ambiental - 1 hora atrásO Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)  estabelece normas na aplicação do embargo... [leia mais]
• Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval
  uperior Tribunal de Justiça - 1 hora atrásO aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de cré...... [leia mais]

Veja as Noticias Capella Fogaça & Suzin
Veja as CFS na Mídia