Notícias

Notícias Jurídicas

• Ministro do TSE multa Índio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no Twitter
  nternet Legal - 16 horas atrásO ministro Henrique Neves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou, neste domingo (18), multa de R$ 5 mil ao can...... [leia mais]
• Eleitores de seis municípios escolheram novos prefeitos neste domingo
  gência Brasil - 15 horas atrásLuana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília Seis cidades brasileiras deverão ter novos prefeitos a partir de hoje (18). Eleições s...... [leia mais]
• TSE arquiva representação contra Serra por propaganda antecipada
  ipadaEstadão - 15 horas atrásO Tribunal Superior Eleitoral determinou o arquivamento de uma representação apresentada pelo Ministério Público eleitoral contra o candidato Jos.... [leia mais]
• Notas de segunda
  ltima Instância - 9 horas atrásCâmara dos Deputados vai discutir em 2011 uso de tornozeleira eletrônica A proposta do governo para permitir o uso de tornozeleiras ou pulseiras... [leia mais]
• Clipping - Revista Consultor Jurídico - Nova Lei do Divórcio acaba com a separação judicial
  ssociação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 9 horas atrásCom a publicação da Emenda Constitucional 66, os casais que...... [leia mais]
• Supermercado que acusou trabalhadora de trocar código de barras de produto é condenado por dano moral
  ribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 3 horas atrásJulgando desfavoravelmente o recurso de um supermercado, a 3a Turma do TRT-MG decid...... [leia mais]
• Prosegur é condenada em ação civil pública a deixar de praticar atos de assédio moral coletivo
  ribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 3 horas atrásEm Ação Civil Pública ajuizada na Justiça do Trabalho de Minas, o Ministério Públ...... [leia mais]
• Programa Garantia Safra começa a pagar o benefício
  gência Brasil - 3 horas atrásDa Agência Brasil Brasília - Começa hoje (19) o pagamento do benefício da safra 2009/2010 do Programa Garantia Safra, da Secretaria da Agricultura... [leia mais]
• Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 9,2 mil vagas
  1 - Globo.com - 3 horas atrásPelo menos 56 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) e reúnem 9.228 vagas para todos os níve...... [leia mais]
• IBGE começa treinamento para o Censo 2010
  gência Brasil - 3 horas atrásDa Agência Brasil Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje o treinamento dos recenseadores que partic... [leia mais]
• Sao Paulo sedia seminário sobre direitos autorais
  gência Brasil - 2 horas atrásDa Agência Brasil São Paulo - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais , com o apoi... [leia mais]
• Boletim de áudio traz resumo de notícias do TRT da Bahia
  ribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 2 horas atrásA criação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do projeto de lei que cria 47 cargos de Analista Judiciário para o Trib... [leia mais]
• Eficácia de Súmula sobre penhora de comércio é limitada
  onsultor Jurídico - 2 horas atrásA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, no dia 2 de junho deste ano, e publicou no Diário da Justiça Eletrônica, no di... [leia mais]
• Bruno diz que é inocente e joga responsabilidade para amigo Macarrão
  1 - Globo.com - 2 horas atrásNas imagens, Bruno conversa informalmente durante o voo que o levou, preso e algemado, para Minas Gerais, na noite de 8 de julho. É o único rela..... [leia mais]
• Goleiro Bruno ainda não recebeu carta de demissão do Flamengo
  1 - Globo.com - 2 horas atrásO Flamengo enviou uma carta ao presídio com a dispensa do goleiro Bruno, por justa causa. Ele já pode ser considerado ex-goleiro, para o clube. Ma... [leia mais]
• ABNT é condenada a pagar multa milionária por uso ilegal de software
  onsultor Jurídico - 2 horas atrásA Associação Brasileira de Normas Técnicas foi condenada a pagar uma multa e indenização que somam aproximadamente R$ 12 milhões à emp...... [leia mais]
• Telefónica contrata advogados para dissolver Brasilcel--fonte
  euters Brasil - 2 horas atrásMADRI 19 de julho (Reuters) - A espanhola Telefónica contratou o escritório holandês de advocacia De Brauw Blackstone Westbroek como assessores le... [leia mais]
• Prestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatício
  ribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2 horas atrásPrestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatício As atividades preparat?...... [leia mais]
• Lula: dados do Caged mostram momento excepcional da economia brasileira
  gência Brasil - 2 horas atrásPaula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Ao comentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulga...... [leia mais]
• Dinheiro do petróleo não pode cair no ralo da economia, diz Lula
  LulaAgência Brasil - 2 horas atrásPaula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que o dinheiro proveniente..... [leia mais]
• Justiça de SP encaminha dependentes para clínicas particulares
  nstituto Brasileiro de Ciências Criminais - 2 horas atrásRecente decisão liminar de um juiz de São Carlos determinou que os dependentes químicos da cidade devam ser encaminhad... [leia mais]
• Segurança pública
  úblicaInstituto Brasileiro de Ciências Criminais - 2 horas atrásAs Unidades de Policia Pacificadora (UPP) estão vinculadas a um projeto de polícia comunitária iniciado no Rio ... [leia mais]
• Secretaria da Fazenda investe na capacitação de servidores
  vidoresSecretaria da Fazenda do Estado do Piaui - 1 hora atrásA Secretaria da Fazenda está promovendo uma série de capacitações nas 10 Gerências Regionais de Atendimento GERAT... [leia mais]
• Ibama restringe aplicação de embargo de obras públicas
  bservatório Eco - Direito Ambiental - 1 hora atrásO Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)  estabelece normas na aplicação do embargo... [leia mais]
• Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval
  uperior Tribunal de Justiça - 1 hora atrásO aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de cré...... [leia mais]
• Sebrae e Gerdau vão qualificar novos fornecedores da indústria
  ebrae SP - 1 hora atrásBrasília - O Sebrae e a Gerdau estudam a retomada de parceria para promover o desenvolvimento dos principais fornecedores de materiais e serviços da mul... [leia mais]
• A Sefaz inicia o credenciado dos aplicativos PAF - ECF
  ecretaria da Fazenda do Estado do Ceará - 1 hora atrásA Sefaz inicia em 1º /1/2010 o credenciado dos programas aplicativos PAF - ECF. Conheça os procedimentos necessários para... [leia mais]
• Julgamentos superam a distribuição de ações nas Turmas Cíveis
  ribunal de Justiça de MS - 1 hora atrásBalanço semestral feito pela Secretaria Judiciária revela aumento de quase 15% nos julgamentos das Turmas Cíveis no primeiro semestre de... [leia mais]
• CET se compromete a instalar sinalização na Marginal, diz promotora
  1 - Globo.com - 1 hora atrásA promotora de habitação e urbanismo de São Paulo, Maria Amélia Nardy, disse nesta segunda-feira (19) o presidente da Companhia de Engenharia de...... [leia mais]
• Briga entre condôminos gera indenização de R$ 5 mil
  spaço Vital - 1 hora atrásA 8ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro condenou um morador de um prédio na Barra da Tijuca a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a seu ... [leia mais]
• OEA cobra do Brasil medidas para garantir a integridade de presos no Espírito Santo
  Expresso da Notícia - 6 horas atrás A Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares sobre a situação de presos do D... [leia mais]
• Supremo nega revisão da Lei de Anistia por sete votos a dois
  Band - Jornalismo - 02 de Maio de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei d... [leia mais]
• Entidades discutem fim da contribuição previdenciária
  Câmara dos Deputados - 2 horas atrás A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciá... [leia mais]
• Comissão sobre tempo integral em escolas promove audiência
  Câmara dos Deputados - 4 horas atrás A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de t... [leia mais]
• Governo investe R$ 14 milhões na compra de equipamentos para agricultura familiar
  Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 4 horas atrás O Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, entregou no sábado (01.05), 30 equipamentos para o Consórcio de De... [leia mais]
• Governador recebe homenagem de empresários de Lucas do Rio Verde
  Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 4 horas atrás Lucas do Rio Verde, MT - O governador Silval Barbosa participa na noite desta sexta-feira (30.04), da solenidad... [leia mais]
• 24ª e 39ª Varas de Salvador terão correição na segunda semana de maio
  de maio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 3 horas atrás A Corregedora Regional do TRT5 realizará correição ordinária em duas Varas do Trabalho de Salvador na próxim... [leia mais]
• Receita saberá número exato de declarações do Imposto de Renda 2010 só em setembro
  Agência Brasil - 4 horas atrás Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O número final de declarações do Imposto de Renda entregues neste ano só será conhecido em se... [leia mais]
• TSE restringe acesso do MP a dados de doações
  Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 2 horas atrás Órgão não poderá obter informação fiscal sem autorização, mas poderá acionar a Receita O Ministério Público n... [leia mais]
• União terá que patrocinar defesa de réus em crime eleitoral
  OAB - Mato Grosso do Sul - 4 horas atrás A Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João da Boa Vista (SP), ... [leia mais]
• OAB nomeia integrantes da Comissão de Combate à Corrupção
  rrupção OAB - Mato Grosso do Sul - 4 horas atrás A Ordem dos Advogados do Brasil nomeou na última quinta-feira, dia 29, os membros da Comissão Especial de Combate à Corrupção ... [leia mais]
• Câmara comemora Dia do Trabalho em sessão solene
  solene Câmara dos Deputados - 6 horas atrás A Câmara realiza nesta terça-feira (4) sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio. A sessão foi propo... [leia mais]
• Defensores revisam 2.750 mil processos durante II Mutirão Carcerário
  erário Defensoria Pública de Maranhão - 2 horas atrás A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) analisou 2.570 mil processos durante o II Mutirão Carcerário do Maranhão, realiza... [leia mais]
• Caso Dorothy: Promotoria pede aos jurados que reconheçam culpabilidade do réu
  JurisWay - 3 horas atrás Dorothy Case: Prosecution claims guilty verdict for the defendant Acusação sustenta tese de co-autoria em homicídio qualificado (30.04.2010-19h10) A ... [leia mais]
• Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
  Tribunal Superior do Trabalho - 7 horas atrás Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em con... [leia mais]
• Presidente do STJ acredita processo digital vai aumentar confiança na Justiça
  iança na Justiça OAB - Mato Grosso do Sul - 4 horas atrás O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou que a adoção do processo digi... [leia mais]
• CLIPPING DE NOTÍCIAS
  Tribunal de Justiça de Rondônia - 2 horas atrás COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 03 de maio de 2010 　
  ... [leia mais]
• STJ aprova sete novas súmulas em direito penal
  Associação dos Advogados de São Paulo - 2 horas atrás A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou sete novas súmulas sobre temas diversos do direito penal. Exame... [leia mais]
• BRASÍLIA - Novo presidente do TSE repudia judicialização da política
  Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - 1 minuto atrás O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse em seu discurso de posse na... [leia mais]
• Congresso sobre saúde e segurança do trabalhador será nesta quarta-feira
  Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - 11 minutos atrás Maceió (AL) - 27/04/2010 - Para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Traba... [leia mais]
• Posse da desembargadora Laura Louzada Jaccottet no TJRS
  no TJRS Espaço Vital - 27 minutos atrás Tomou posse ontem (26) no TJRS a desembargadora Laura Louzada Jaccottet. Primeira promotora de justiça a chegar ao TJ, a nova integrant... [leia mais]
• STF nega liminar a desembargador afastado preventivamente
  preventivamente Espaço Vital - 27 minutos atrás O ministro Marco Aurélio, do STF, negou liminar em que o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... [leia mais]
• CCJ deverá se reunir às 14 horas desta terça-feira, 27
  Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 1 hora atrás A Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa tem reunião prevista para as 14 horas ... [leia mais]
• Peluso firma compromisso com a sociedade na presidência do STF
  Associação dos Magistrados Mineiros - 18 horas atrás Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministr... [leia mais]
• Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
  ública Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 minuto atrás As aposentadorias de juízes e integrantes do Ministério Público e as pensões que deixam a seus dependentes po... [leia mais]
• Audiência discute projeto que reajusta salários do Judiciário
  Câmara dos Deputados - 11 minutos atrás A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta tarde audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6613/0... [leia mais]
• NOTA OFICIAL
  Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - 20 horas atrás A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, através de ato da sua Mesa Executiva, instaurou em 5 de abril do cor... [leia mais]
• Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra inscrições para 28 vagas, os cargos são de nível médio e superior.
  Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 18 horas atrás Salários são, respectivamente, de R$ 1.829,52 e R$ 2.613,60. O Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra nesta segun... [leia mais]
• Ophir vai à abertura de evento sobre tecnologia da informação na educação
  OAB - Bahia - 1 minuto atrás Brasília, 27/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa hoje (27) da solenidade de abert... [leia mais]
• Após extradição, ex-ditador panamenho Noriega chega à França
  Reuters Brasil - 1 hora atrás PARIS (Reuters) - O ex-ditador panamenho Manuel Noriega chegou a Paris vindo dos Estados Unidos nesta terça-feira após ser extraditado para a Fr... [leia mais]
• Receita cria delegacia para grande contribuinte
  Conselho Federal de Contabilidade - 1 hora atrás Agência Brasil, de Brasília A Receita Federal anunciou a criação de um órgão específico para controle dos grandes contribuint... [leia mais]
• Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (27)
  Supremo Tribunal Federal - 13 horas atrás Jornal da Justiça: Google terá de indenizar padre acusado de pedofilia A Google foi condenada a indenizar um padre acusado de pedofi... [leia mais]
• STF mantém sentença de condenado a pedido da Defensoria Pública
  Defensoria Pública de Tocantins - 23 horas atrás O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Supremo Tribunal de Justiça, deferiu Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em f... [leia mais]
• SDI-1 rejeita agravo pela ausência de autenticação na procuração
  Tribunal Superior do Trabalho - 1 hora atrás A ausência na procuração, que se trata de um documento no verso e anverso, e não possui autenticação em nenhum dos lados da págin... [leia mais]
• Um juiz gaúcho se inscreve para vaga de ministro do TST
  Espaço Vital - 27 minutos atrás A presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, interessados ... [leia mais]
• Declaração de IR em ações exige atenção
  Conselho Federal de Contabilidade - 27 minutos atrás Por Luciana Monteiro, de São Paulo   A Receita Federal está fechando cada vez mais o cerco aos investidores, principalmen... [leia mais]
• Nota pública: CONAMP e AMPEP reprovam retaliação da AGU no caso Belo Monte
  Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 17 horas atrás Entidades divulgam nota pública repudiando decisão da Advocacia Geral da União de protocol... [leia mais]
• Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas
  Bahia Notícias - 1 minuto atrás Rafael Albuquerque A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes de... [leia mais]
• É possível exigir responsabilidade civil baseada em norma administrativa, na seara ambiental? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
  Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 19 horas atrás De acordo com o STJ, não. E o entendimento foi exposto por ocasião do julgamento do REsp 1.140.549-MG, que tem por origem aç... [leia mais]
• CNMP analisa proposta de resolução que cria quarentena para corregedores-gerais
  Conselho Nacional do Ministério Público - 16 horas atrás O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza amanhã, dia 27 de abril, a partir das 9h, a 4ª s... [leia mais]
• Solicitação de título de eleitor pela internet pode ser feita até sexta-feira
  a-feira Defensoria Pública do Pará - 7 minutos atrás O título de eleitor pelo serviço TÍTULO NET pode ser solicitado até o dia 30 de abril. Este é o prazo final para aqueles q... [leia mais]
• Presidente do TRE participa de posses em Brasília
  Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 16 horas atrás O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Baía Borges, participou, na ú... [leia mais]
• Notícias Curtas -27/10/2010
  10/2010 Veredictum - 1 hora atrás Novo Desembargador : O juiz federal Márcio Antônio Rocha tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nest... [leia mais]
• STJ reduz pena de pai que violentou e abusou sexualmente de filha
  Última Instância - 22 horas atrás O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de um homem que violentou e abusou sexualmente da filha de 10 anos no Espírito Santo. El... [leia mais]
• Peluso diz que Supremo é o guardião da liberdade
  Tribunal de Justiça da Bahia - 16 horas atrás O ministro Cezar Peluso disse no final do seu discurso de posse, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, na sexta-... [leia mais]
• Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato
  Nota Dez - 11 minutos atrás A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a disputa por um terreno objeto de contrato firmado em ... [leia mais]
• STJ analisa adoção por homossexuais esta semana
  uais esta semana Defensoria Pública do Pará - 7 minutos atrás O destaque da Agenda da Justiça desta semana é o julgamento da revisão da Lei da Anistia pelo Supremo Tribunal Fe... [leia mais]
• Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas
  ntomas Tribunal de Justiça do Tocantins - 1 minuto atrás O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade... [leia mais]
• Comissão aprova criação da carreira de procurador municipal
  Câmara dos Deputados - 33 minutos atrás A criação da carreira de procurador municipal foi aprovada por unanimidade pela comissão especial que analisa a PEC 153/03. Os parlame... [leia mais]
• Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004
  partir de 2004 Agência Brasil - 5 horas atrás Início Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004 Enviado por Tereza... [leia mais]
• Conciliação é destaque da AGU no Anuário da Justiça 2010
  Advocacia-Geral da União - 09 de Março de 2010 O Anuário da Justiça 2010, publicação anual que reúne informações e dados sobre a Justiça brasileira, será lançado nesta quarta... [leia mais]
• Tá na Mesa tem participação da Defensora Geral
  Geral Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 33 minutos atrás A Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Záchia Paludo, prestigiou nesta quarta-feira ... [leia mais]
• CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
  tra Motta Moraes OAB - Rio de Janeiro - 4 horas atrás 10/03/2010 - O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ... [leia mais]
• Audiências públicas pretendem aperfeiçoar texto do novo CPC
  OAB - Paraná - 5 horas atrás A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu esta segunda-feira... [leia mais]
• Ministro do STF autoriza processo simplificado em contratos da Petrobras
  Agência Brasil - 1 hora atrás Início Ministro do STF autoriza processo simplificado em contratos da Petrobras Enviado por Nádia Franco , qua, 10/03/2010 - 15:36 petróleo e gá... [leia mais]
• Noivos poderão requerer casamento pela internet
  Instituto Brasileiro de Direito de Família - 37 minutos atrás A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, ... [leia mais]
• Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação
  Superior Tribunal de Justiça - 5 horas atrás A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB não gera... [leia mais]
• Programas de estágio de Mato Grosso e Sergipe terão de se adequar às regras do CNMP
  Conselho Nacional do Ministério Público - 4 horas atrás O Plenário concluiu a análise dos processos sobre os programas de estágio dos MPs de Sergipe (PCA n. 61/2010-57) e Mat... [leia mais]
• Comissão sobre execução da dívida ativa discutirá plano de trabalho
  Academia Brasileira de Direito - 8 minutos atrás A comissão especial criada para analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne hoje para dis... [leia mais]
• Procurador é contra prisão domiciliar
  Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 3 horas atrás Defesa do governador afastado ainda não pediu o benefício, mas chefe do Ministério Público Federal se adianta... [leia mais]
• Celg e Eletrobrás
  Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 19 minutos atrás O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), afirmou durante a sessão ordinária desta qu... [leia mais]
• MP oferece serviços na Casa da Justiça e Cidadania
  dadania Ministério Público do Estado do Ceará - 4 horas atrás A procuradora-geral de Justiça do estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, participou na última s... [leia mais]
• Comissão aprova audiência com Dilma sobre caso Telebrás
  Câmara dos Deputados - 3 horas atrás A Comissão de Defesa do Consumidor vai convidar os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Roussef, para explicar... [leia mais]
• 5ª turma do STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
  OAB - Mato Grosso - 1 hora atrás A 5ª turma do STJ anulou a ação penal instaurada contra Willian Henrique dos Santos e Leonardo Pedraça a partir do interrogatório judicial, p... [leia mais]
• CNJ rejeita proposta de restrição da licença associativa
  Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - 1 hora atrás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, por maioria, na sessão de hoje (10/3), ao julgar ... [leia mais]
• Assembléia aprova CPI Bancoop
  Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 3 horas atrás O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz, assinou ontem documento que autoriza a cr... [leia mais]
• Arruda será notificado hoje, à revelia, sobre processo de impeachment
  de impeachment Band - Jornalismo - 18 horas atrás O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), será notificado nesta segunda-feira da decisão... [leia mais]
• Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por desc...
  JurisWay - 37 minutos atrás A 9ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a NET Sul Comunicações Ltda deverá indenizar cliente por danos materiais e morais por falha na prestação de ... [leia mais]
• César Peluzo é eleito presidente do STF
  do STF OAB - Ceará - 37 minutos atrás O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrado mais antigo d... [leia mais]
• MP brasileiro terá grupo de interlocução e atuação integrada para atuar junto ao Congresso Nacional
  Associação do Ministério Público do Paraná - 37 minutos atrás As entidades representativas do Ministério Público brasileiro vão criar um grupo de interlocução e atuação integ... [leia mais]
• STF adia julgamento de ação que constesta legalidade das centrais sindicais
  trais sindicais Academia Brasileira de Direito - 8 minutos atrás Brasília - Um pedido de vista adiou, mais uma vez, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação mo... [leia mais]
• Conamp quer nomeação do primeiro da lista no ES
  Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 3 horas atrás O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, enviou, ... [leia mais]
• Supremo negou HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes
  Direito Vivo - 21 minutos atrás A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relatado pelo ministro Eros Grau, negou, por unanimidade de votos, Habeas Cor... [leia mais]
• Honorários de defensor público pertence ao estado
  OAB - Rio de Janeiro - 5 horas atrás 10/03/2010 - Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao estado para o qual presta o seu trabalh... [leia mais]
• Ordem dos Advogados do Brasil decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado
  OAB - Bahia - 6 horas atrás O Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB, em reunião ocorrida no dia 07 de março em Brasília, aprovou a anulação da segunda fase do Exame... [leia mais]
• CNJ propõe mudanças no sistema penal
  enal Associação dos Magistrados Brasileiros - 7 horas atrás Aprovado por unanimidade, o Plano de Gestão para o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal propõe um ... [leia mais]
• Resultado da Pauta da 3ª Sessão Ordinária do CNMP
  Associação do Ministério Público da Bahia - 7 horas atrás Conselho Nacional do Ministério Público Reunião realizada no dia 09 de março de 2010 Concurso Público / Atividades J... [leia mais]
• Ministro Cezar Peluso é eleito presidente do STF
  Estadão - 25 minutos atrás SAO PAULO - O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. Ele substitui o ministr... [leia mais]
• Parcelamento: inclusão de empresa do Simples é negada
  Direito Público - 6 horas atrás Em uma das primeiras decisões que se tem notícia, o juiz substituto da 1ª Vara Federal de Joinville, Claudio Marcelo Schiessl, negou o direito... [leia mais]
• Fazenda publicará portaria sobre depósitos
  Direito Público - 6 horas atrás A conversão dos valores de depósitos judiciais para o "Refis da Crise" é um dos pontos que mais geram incertezas entre contribuintes, advogado... [leia mais]
• NOTAS POLÍTICAS
  Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - 3 horas atrás Pranchita Nesta manhã, Traiano recebeu a visita de Edson Luiz Cocco, assessor jurídico da prefeitura de Pranchita, ... [leia mais]
• Estão abertas inscrições para Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais
  Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 4 horas atrás Os interessados em participar do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais têm até o dia 22 deste mês p... [leia mais]
• STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro
  Nota Dez - 7 horas atrás O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão monocrática, a liminar em habeas corpus em favor do ... [leia mais]
• Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos
  Direito Público - 6 horas atrás Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a adesão ao novo parcelamento de débitos federais - previsto na Le... [leia mais]
• OAB quer uma investigação profunda sobre sentenças no TJ - Rio de Janeiro
  OAB - 6 horas atrás O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, vai abrir hoje procedimento administrativo para investigar as relações do ... [leia mais]
• Jornal Zero Hora condenado a indenizar atriz Maitê Proença
  Espaço Vital - 7 horas atrás A 4ª Turma do STJ reduziu na semana passada o valor da indenização devida pela empresa gaúcha RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Pr... [leia mais]
• Procurador-geral de Justiça participa de instalação de Varas do Judiciário
  Ministério Público do Estado do Amapá - 4 horas atrás Danielly Salomão O procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes do Reis, participou da solenidade de instalação de mais três... [leia mais]
• Exposição itinerante dos 400 anos do TJ da Bahia chega ao Maranhão
  ranhão Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás A Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia chega ao Maranhão no dia 26 de novembr... [leia mais]
• Fiscalização debaterá impactos da realização das Olimpíadas de 2016
  as Olimpíadas de 2016 Câmara dos Deputados - 1 hora atrás A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar audiência pública para debater a organização e os impac... [leia mais]
• ‘Tudo o que eu mais queria era voltar a estudar’, diz aluna expulsa pela Uniban
  lsa pela Uniban G1 - Globo.com - 2 horas atrás A estudante de turismo Geisy Villa Nova Arruda disse nesta segunda-feira (9) estar muito abalada com a notícia de que foi expuls... [leia mais]
• Rádio Justiça transmite via satélite julgamento de acusados do crime da motosserra
  sserra Supremo Tribunal Federal - 1 hora atrás Começou hoje, em Rio Branco, no Acre, o julgamento de mais três acusados de envolvimento na morte do mecânico Agilson dos Santos... [leia mais]
• Advogado é morto a pauladas em MT. OAB requer delegado especial
  OAB - 1 hora atrás O advogado Gilmar Gnadt, de Canarana, no Mato Grosso, faleceu após ser espancado em frente a uma escola. De acordo com os vizinhos, gritos foram ouvidos e ... [leia mais]
• MPF recomenda que entidades não cedam espaço gratuitamente para camarotes
  Última Instância - 14 minutos atrás O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Diretoria Regional dos Correios no Estado da Bahia, a Superintendência da CEF (Caixa E... [leia mais]
• IAB: decisão da Uniban é machista, arbitrária e preconceituosa
  preconceituosa OAB - 1 minuto atrás O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, qualificou hoje (9) de "machista, arbitrária e preconceituosa" ... [leia mais]
• Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação
  Academia Brasileira de Direito - 3 horas atrás A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento da Corte de que é indevido o pagamento d... [leia mais]
• TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio 2
  JurisWay - 5 horas atrás Ela quebrou as tradições e negou-se a casar com Igor, o noivo prometido. Após isso, conheceu pela Internet o empresário Júlio Falcão, por quem se apa... [leia mais]
• Deputados aprovam oitiva do procurador geral do Ministério Público
  úblico Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 1 hora atrás Quase uma hora após o início da ordem do dia, os deputados aprovaram três oitivas. Uma delas é a do... [leia mais]
• STJ se manifesta quanto à concessão de permissão para o funcionamento de rádio comunitária
  Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 3 horas atrás DECISAO Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária A Primeira Seção do Superior Tribunal d... [leia mais]
• VTS DE OLINDA FECHAM NA PRÓXIMA TERÇA
  A TERÇA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1 hora atrás Nessa terça (10), as Varas do Trabalho de Olinda não irão funcionar, por conta do feriado municipal de comemo... [leia mais]
• Nota Conjunta ; TJMG - TJSP - TJRS
  JurisWay - 2 horas atrás Os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul esclarecem suas posições a respeito do noticiário ... [leia mais]
• Roteiro do Consultório Itinerante
  Associação do Ministério Público da Bahia - 42 minutos atrás A unidade móvel, estará no mês de novembro nas cidades de Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. A Direto... [leia mais]
• Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação
  OAB - Maranhão - 4 horas atrás O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o advogado atua... [leia mais]
• Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos
  Direito do Estado - 3 horas atrás A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o encaminhamento dos inúmeros processos que tiveram a tramitação alterada pela... [leia mais]
• Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig
  Academia Brasileira de Direito - 3 horas atrás A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcioná... [leia mais]
• Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
  Superior Tribunal de Justiça - 8 horas atrás A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou mais um recurso da TAM - Transportes Aéreos Regionais S/A para não inden... [leia mais]
• Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados
  Academia Brasileira de Direito - 2 horas atrás A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão anulando sentença envol... [leia mais]
• Meio ambiente do trabalho será tema de encontro de juízes em Foz do Iguaçu
  Iguaçu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 30 minutos atrás Meio ambiente do trabalho será tema de encontro de juízes em Foz do Iguaçu De 12 a 15 de novembro, Foz do ... [leia mais]
• Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada
  Carta Forense - 32 minutos atrás A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribui... [leia mais]

Veja as Noticias Capella Fogaça & Suzin