201004.27

Ophir vai à abertura de evento sobre tecnologia da informação na educação

Ophir vai à abertura de evento sobre tecnologia da informação na educação
OAB – Bahia – 1 minuto atrás
Brasília, 27/04/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa hoje (27) da solenidade de abertura do evento TIC&Edu, que terá como tema “O impacto das Tecnologias da Informação e Comunicação na educação”. O evento, promovido pela Unesco, será…
OAB presente hoje à posse de novo desembargador federal do TRF-4 OAB – Bahia
OAB e Agência de Cooperação vão ampliar intercâmbio para advogados OAB – Bahia
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201004.27

Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública

UNAFE

Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 1 minuto atrás
As aposentadorias de juízes e integrantes do Ministério Público e as pensões que deixam a seus dependentes podem voltar aos padrões fixados no texto da Constituição de 1988, quando os valores pagos eram sempre integrais. Alterado pela reforma da Previdência Social instituída pela Emenda…
Aposentadoria integral: UNAFE e APESP atuam pela inclusão da Advocacia Pública Federal União dos Advogados Públicos Federais do Brasil

201004.27

TJ/TO

Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas
Tribunal de Justiça do Tocantins – 1 minuto atrás
O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes. Também não é necessária a indicação de data de validade do laudo pericial ou comprovação de possível recaída da doença, uma vez que…
Aposentados portadores de doenças graves estão isentos de pagar IR, reafirma STJ Agência Brasil
STJ isenta contribuinte que possui câncer do pagamento do imposto de renda OAB – Mato Grosso do Sul
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201004.27

TRE/RN

Solicitação de título de eleitor pela internet pode ser feita até sexta-feira
Defensoria Pública do Pará – 7 minutos atrás
O título de eleitor pelo serviço TÍTULO NET pode ser solicitado até o dia 30 de abril. Este é o prazo final para aqueles que desejam votar nas eleições gerais deste ano, que acontecem no dia 3 de outubro. De acordo com os prazos definidos pela Resolução n?-? 23.229/2010, do Tribunal Superior…
“Bom Dia RN” destaca atendimento ampliado nos cartórios eleitorais entre 1º e 5 de maio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Centrais do TRE atendem com horário especial até 5 de maio A TARDE On Line
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201004.27

Correio Forense

STJ analisa adoção por homossexuais esta semana
Defensoria Pública do Pará – 7 minutos atrás
O destaque da Agenda da Justiça desta semana é o julgamento da revisão da Lei da Anistia pelo Supremo Tribunal Federal. Outros dois temas polêmicos serão analisados pelo Superior Tribunal de Justiça, esta semana, mas as datas ainda não estão definidas. O primeiro é o caso de um casal de mulheres que…
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28) Correio Forense
Adoção: STJ julga pela primeira vez recurso de casal homossexual COAD
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201004.27

Audiência discute projeto que reajusta salários do Judiciário
Câmara dos Deputados – 11 minutos atrás
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta tarde audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6613/09 , do Supremo Tribunal Federal (STF), que reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário e aumenta a remuneração inicial do cargo de analista de R$ 6…
Trabalho discute projeto que reajusta salários do Judiciário Portal Nacional do Direito do Trabalho
STJ analisa adoção por homossexuais esta semana Defensoria Pública do Pará
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201004.27

Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato
Nota Dez – 11 minutos atrás
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais que não aceitou a prova exclusivamente testemunhal do pagamento do imóvel. A…
Cumprimento contratual pode ser provado por testemunha Espaço Vital
Juros legais são implícitos no pedido principal da ação Carta Forense
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201004.27

Congresso sobre saúde e segurança do trabalhador será nesta quarta-feira
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região – 11 minutos atrás
Maceió (AL) – 27/04/2010 – Para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas promove congresso para debater a situação dos profissionais de saúde. O evento será realizado no auditório do…
Fórum realiza congresso sobre agrotóxico em Salvador Ministério Público do Trabalho
MPT promove hoje audiência pública para discutir o combate ao trabalho infantil Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
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201004.27

Um juiz gaúcho se inscreve para vaga de ministro do TST
Espaço Vital – 27 minutos atrás
A presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para…
Novo ministro do TST: 36 juízes se candidatam ao cargo Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
Novo ministro do TST: 36 juízes se candidatam ao cargo Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Região 13
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201004.27

Declaração de IR em ações exige atenção
Conselho Federal de Contabilidade – 27 minutos atrás
Por Luciana Monteiro, de São Paulo A Receita Federal está fechando cada vez mais o cerco aos investidores, principalmente em ações, que não fazem o recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de capital. Somente em abril, o escritório de contabilidade Arbor recebeu oito…
Contribuinte com lucro em imóvel pode ter isenção Conselho Federal de Contabilidade
Venda de ações acima de R$ 20 mil por mês pode pagar IR Associação Paulista de Estudos Tributários
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