Vicente Lisboa Capella

E-mail: vicente@cfs.com.br

Área de atuação:

• Contencioso administrativo tributário

Formação:

• Doutorando em Direito Fiscal na Universidade de Lisboa (FDUL)
• Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com dissertação “aprovada com louvor” tendo a responsabilidade tributária como tema (2012)
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/Florianópolis (2008)
• Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ (2001)
• Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2000)
• Cursou Ciências Contábeis na Universidade Federal de Santa Catarina (entre 1997 e 2000).
• Estância de Pesquisa na Universidade Carlos III de Madrid com bolsa da União Europeia – Erasmus (2022).

Atividades Acadêmicas:

• Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina (desde 2018)
• Investigador do Centro de Investigação de Direito Europeu, Econômico, Financeiro e Fiscal – CIDEEFF
• Ex-professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – Florianópolis (2007 a 2021)
• Ex-professor do Instituto de Ensino Superior – IES da Grande Florianópolis (2006 a 2009)
• Ex-professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Florianópolis (2004 a 2006)
• Ex-professor da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2002)
• Tributarista Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SC (2006 a 2007)
• Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT

Outras atividades:

• Professor homenageado pelos formandos em Direito da Turma 2021.1 da Escola do Ministério Público de Santa Catarina.
• Professor homenageado pelos formandos em Direito da Turma 2015.1, Unidade Trajano, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.
• Professor homenageado pelos formandos em Direito da Turma 2013.2, Unidade Trajano, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.
• Patrono dos formandos de Direito da Turma 2012.2, Unidade Trajano, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.
• Professor homenageado pelos formandos em Direito da Turma 2011.2, Unidade Trajano, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.
• Professor homenageado pelos formandos em Direito da Turma 2001.1, Unidade São José, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
• Acadêmico classificado entre os 2% melhores colocados no Exame Nacional de Curso (Provão) – prova realizada pela totalidade dos formandos de Direito no Brasil em 2000

Capítulos de livros e artigos acadêmicos publicados:

• Alíquota do Imposto sobre Grandes Fortunas: Atrelamento à Taxa de Juros Básica da Economia Brasileira (Selic). In: Economic Analysis of Law Review – EALR, V. 12, nº 3, p. 440-461, Set-Dez, 2021.
• Tratamento da Elisão Fiscal pelos Ordenamentos Jurídicos – Doutrinas Judiciais de Interpretação e Cláusulas Gerais Antiabuso. In: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano 11, n. 4. ed. Almedina. Portugal. 2020. p. 169-226.
• Fato jurídico: a incidência normativa. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Arno Dal Ri Jr.; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Estado e Constituição: homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. , p. 417-434.
• Contribuição social geral exigida como acréscimo à multa rescisória do FGTS: inconstitucionalidade superveniente do art. 1º da Lei Complementar 110/2001. Exaurimento da finalidade e tredestinação de recursos. In: Luiz Carlos Cancellier de Olivo; Carlos Henrique Machado; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito Tributário – homenagem ao professor Ubaldo César Balthazar. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 341-368.
• Reflexão acerca dos efeitos da responsabilidade tributária como proposta no Código Tributário Nacional – Novos Estudos Jurídicos (Online), v 20, p 88-115, 2015. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20, p. 88-115, 2015.
• O representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do artigo 137 do CTN. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito tributário e outros temas. Estudos desenvolvidos no pro-grama de pós-graduação em direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2015, v. 1, p. 363-373.
• Contribuição – artigo 1 da Lei Complementar 110 – exaurimento da finalidade e da tredestinac;ao de recurso – RFDT n 78 ano 13 . Fórum de Direito Tributário, v. 78, p. 189-214, 2015.
• A multa prevista no artigo 32 da Lei n. 4.320/64: elementos do critério material. Revista da Coordenação do Curso de Direito IES, v. 1, p. 135-146, 2008.

Textos publicados em jornais:

• Guerra Fiscal Internacional. Diário Catarinense. 17 abr. 2018.
• O bolso do contribuinte não é solução. Notícias do Dia, Opinião, 28 maio 2015.
• Leão bem informado. Diário Catarinense, Artigos, p. 14 – 14, 07 abr. 2015.
• A questão tributária. Diário Catarinense, 24 out. 2014.
• Corredor Vasari manezinho. Diário Catarinense, 21 junt. 2014.
• Diário Catarinense, Artigos, p. 13 – 13, 21 jun. 2014.
• Prepare-se para o IPTU na Capital. Diário Catarinense, Artigos, p. 20 – 20, 21 nov. 2013.
• Imposto saudável contra a obesidade. Notícias do Dia, Opinião, p. 12 – 12, 25 maio 2013.
• Pioneirismo de Santa Catarina comendo poeira. Diário Catarinense, Artigos, p. 11 – 11, 12 mar. 2013.
• Caros candidatos. Diário Catarinense, Artigos, p. 16 – 16, 10 ago. 2012. Imposto em SC.
• Diário Catarinense, 16 fev. 2012.
• A Restituição do ICMS e o ovo de Colombo.
• Jornal Notícias do Dia, p. 6 – 6, 01 nov. 2011.
• A vez da Catarina. Diário Catarinense, Artigos, p. 12, 31 maio 2011.
• Honestidade Tributária. Diário Catarinense, p. 10 – 10, 05 ago. 2004.
• Aspectos Destacados do REFIS. Gazeta Mercantil, Gazeta Mercantil SC, p. 02 – 02, 12 nov. 1999

Currículo Lattes

https://orcid.org/0000-0001-8419-7581

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