É comumente estressante passar pelo procedimento de fiscalização tributária, seja de uma pessoa física ou jurídica. O envolvimento emocional do Contribuinte é prejudica o rumo do procedimento e do futuro auto de infração. Um terceiro deve fazer o acompanhamento da fiscalização.
Tanto a Receita Federal, como as Fazendas do Estado ou do Município, buscam fiscalizar o maior número de contribuintes possível e, para tanto, fornecem prazos bastante reduzidos para a apresentação de respostas às intimações.
É importante compreender que a solução das exigências tributárias decorrentes de fiscalização passa por limitar a abrangência da Auditoria Fiscal com o auxílio de profissionais capacitados e testados nessa rotina.
Nossa experiência mostra que o acompanhamento profissional da fiscalização, que conheça o limite da atuação fiscal, traz benefícios indiscutíveis: minimiza o alcance do procedimento fiscal, prepara os argumentos para a defesa do contribuinte, bem como reduz o montante das autuações e a possibilidade de representações fiscais para fins penais (procedimentos para apuração de crimes contra a ordem tributária).
Vicente
Capella
Advogado Tributarista
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