201005.03

CLIPPING DE NOTÍCIAS

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Tribunal de Justiça de Rondônia – 2 horas atrás
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 03 de maio de 2010 　　　　　 NOTíCIAS LOCAIS Justiça ambiental será debatida na Argentina Identificar as principais lições aprendidas no…
Congresso revê regras para juízes e prevê demissão em falta grave OAB – Rio de Janeiro
Precatórios: TJRO instaura processo para sequestro de recursos do Estado e municípios JurisWay
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201005.03

TSE restringe acesso do MP a dados de doações

TSE restringe acesso do MP a dados de doações
Associação do Ministério Público de Minas Gerais – 2 horas atrás
Órgão não poderá obter informação fiscal sem autorização, mas poderá acionar a Receita O Ministério Público não pode requerer, sem autorização judicial, dados fiscais de doadores de campanha eleitoral. Mas esse entendimento, aprovado anteontem à noite em sessão do Tribunal Superior Eleitoral…
Limite de doações: MPE não pode requisitar à Receita Federal dados COAD
MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verifica… JurisWay
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201005.03

DP/MA

Defensores revisam 2.750 mil processos durante II Mutirão Carcerário
Defensoria Pública de Maranhão – 2 horas atrás
A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) analisou 2.570 mil processos durante o II Mutirão Carcerário do Maranhão, realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrado dia 28 de abril. Ao todo, 3.441 apenados tiveram a situação penal revista, com…
MPMA participa do encerramento do II Mutirão Carcerário Ministério Público do Estado do Maranhão
Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente analisa 82 processos no Estado Defensoria Pública de Maranhão
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201005.03

STJ aprova sete novas súmulas em direito penal
Associação dos Advogados de São Paulo – 2 horas atrás
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou sete novas súmulas sobre temas diversos do direito penal. Exame criminológico (439), extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva (438), regime prisional quando fixada a pena-base no mínimo legal (440), impedimento da…
STJ pacifica entendimento sobre extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva Direito Vivo
Súmula sobre aplicação da pena em crime de roubo circunstanciado Associação dos Advogados de São Paulo
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201005.03

Entidades discutem fim da contribuição previdenciária
Câmara dos Deputados – 2 horas atrás
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público, realiza audiência pública na quarta-feira (5) com representantes de auditores fiscais,…
Comissão do Código Aeronáutico realiza duas audiência nessa semana Câmara dos Deputados
Parecer sobre contribuição de inativos deverá sair em junho Câmara dos Deputados
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201005.03

Caso Dorothy: Promotoria pede aos jurados que reconheçam culpabilidade do réu
JurisWay – 3 horas atrás
Dorothy Case: Prosecution claims guilty verdict for the defendant Acusação sustenta tese de co-autoria em homicídio qualificado (30.04.2010-19h10) A sessão de julgamento de Regivaldo Galvão entrou na fase final com o debate entre acusação e defesa. O promotor Edson Cardoso, com assistência…
Caso Dorothy: Testemunha de defesa ressalta legalidade da gleba 55 JurisWay
Fazendeiro envolvido na morte de Dorothy Stang senta pela primeira vez no banco réus, nest… JurisWay
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201005.03

TRT/05

24ª e 39ª Varas de Salvador terão correição na segunda semana de maio
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – 3 horas atrás
A Corregedora Regional do TRT5 realizará correição ordinária em duas Varas do Trabalho de Salvador na próxima semana. Na 24ª, nos dias 10 e 11, e na 39ª, nos dias 12 e 13. Nos primeiros dias em cada Vara os trabalhos começarão às 9 horas e, das 15h às 16h, os advogados, partes e quaisquer…
Pleno elegerá vice-presidente e membro do órgão Especial Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Presidente do TRT5 convoca magistrados e servidores para cumprir Metas do CNJ Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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201005.03

Governo investe R$ 14 milhões na compra de equipamentos para agricultura familiar
Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso – 4 horas atrás
O Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, entregou no sábado (01.05), 30 equipamentos para o Consórcio de Desenvolvimento Nascente do Pantanal, que envolve nove cidades, entre elas Mirassol D Oeste, onde ocorreu a solenidade de entrega com assinatura de termo de comodato. Com a meta de…
No dia do trabalhador Silval Barbosa beneficia pequeno agricultor e anuncia construção de casas Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso

201005.03

Governador recebe homenagem de empresários de Lucas do Rio Verde
Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso – 4 horas atrás
Lucas do Rio Verde, MT – O governador Silval Barbosa participa na noite desta sexta-feira (30.04), da solenidade de entrega do Prêmio Destaque Empresarial 2009, em Lucas do Rio Verde (a 360 quilômetros de Cuiabá). O evento, que será às 20h, no pavilhão da igreja Matriz, é organizado pela Associação…
Silval Barbosa anuncia duplicação da MT-449 durante evento em Lucas do Rio Verde Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso

201005.03

União terá que patrocinar defesa de réus em crime eleitoral
OAB – Mato Grosso do Sul – 4 horas atrás
A Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João da Boa Vista (SP), para obrigar a União a patrocinar, por meio da Defensoria Pública, a defesa de réus que não têm condições financeiras de arcar com as despesas de um advogado…
Justiça Federal determina que União patrocine defesa de réus em crime eleitoral Última Instância
Juiz de São João da Boa Vista manda União pagar advogado a réus de crime eleitoral Folha Online
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