201409.17
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iptu Florianópolis 2014


Com a retomada do julgamento sobre o aumento do IPTU na Capital o tema voltou ao noticiário. A discussão foi iniciada com um artigo do advogado Vicente Capella publicado no Diário Catarinense em 21/11/2013, sob o título “Prepare-se para o IPTU na Capital”. O assunto ainda foi debatido em programas televisivos como “Conversas Cruzadas”, “RIC News” e  “TVCom 20 Horas” que contaram com a colaboração de Capella.

A previsão do julgamento foi tema da nota do colunista Cacau Meneses no Diário Catarinense de 16/09/2014:

Cenários do IPTU

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina retoma o julgamento do aumento do IPTU de Florianópolis nesta quarta-feira. A tendência, para o advogado tributarista Vicente Capella, é que o tribunal libere a nova cobrança, deixando que cada proprietário discuta individualmente a situação do seu imóvel. Resta saber se a prefeitura terá estrutura para uma demanda que deve ser grande. Outra questão importante: os limites máximos para os aumentos previstos em lei são aplicáveis apenas a 2014. Não há qualquer trava para 2015. Seria necessária, portanto, uma norma específica para garantia dos contribuintes.”

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