Desembargador agredidoDireito Público – 15 horas atrásUm desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi condenado a pagar indenização por danos morais a um outro desembargador. Ele agrediu o colega com uma cabeçada dentro…
Tarifas indevidasDireito Público – 1 hora atrásO Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) enviou recomendações aos bancos Santander e Itaú-Unibanco para que devolvam aos clientes os valores obtidos com tarifas cobradas indevida…
TRT/05Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentosDireito Público – 25 de Maio de 2011Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anun…
