LEÃO BEM INFORMADO
Advogado Tributarista
A Receita Federal tem conhecimento de muitas informações sobre cada contribuinte antes mesmo do envio das declarações de imposto de renda das pessoas físicas. Aqueles que possuem a certificação digital podem obter a declaração pré-preenchida pelo próprio órgão fiscal, onde fica clara uma parte dos dados à disposição do Leão. E o cruzamento de informações é a melhor ferramenta do Fisco.
Na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte enviada pelas pessoas jurídicas estão relacionados todos os rendimentos pagos a pessoas físicas, bem como os pagamentos feitos aos planos de saúde coletivos empresariais. Os salários e demais rendimentos decorrentes deste estão disponíveis na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social.
Os gastos médicos são informados pelos planos de saúde, hospitais e clínicas médicas e odontológicas. A partir de 2016 as pessoas físicas dos médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas terão que relacionar o CPF e o valor recebido de cada cliente.
A Receita tem ainda como fontes a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias, a Declaração sobre Operações Imobiliárias, a Declaração de Operações com Cartões de Crédito e todas as movimentações bancárias.
Outros dados são obtidos mediante acordos e convênios com estados, municípios e outros países. No final de 2014, por exemplo, o Brasil assinou com os EUA um acordo para troca de informações tributárias de forma automática.
Assim, para evitar a malha fina, o contribuinte precisa estar atento à coerência entre as informações que ele fornece e aquelas disponíveis para o Fisco. Caso contrário, corre o risco de ter o incômodo trabalho de apresentar todos os documentos que embasaram o preenchimento da declaração.
Fonte: Publicado no Diário Catarinense, 07/04/2015, p. 14.