STF mantém sentença de condenado a pedido da Defensoria Pública
Defensoria Pública de Tocantins –23 horas atrás
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Supremo Tribunal de Justiça, deferiu Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor do acusado R. P dos S, condenado em primeiro grau pelo crime de furto privilegiado, quando o condenado tem direito a diminuição de pena, podendo cumpri-la em regime mais…
Negada liminar a condenado por usar documento falso para esconder condição de fugitivoJurisWay
Negada liminar a condenado por usar documento falso para esconder condição de fugitivoNota Dez
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Defensoria Pública de Tocantins –
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Supremo Tribunal de Justiça, deferiu Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor do acusado R. P dos S, condenado em primeiro grau pelo crime de furto privilegiado, quando o condenado tem direito a diminuição de pena, podendo cumpri-la em regime mais…
Negada liminar a condenado por usar documento falso para esconder condição de fugitivo
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