STJ se manifesta quanto à concessão de permissão para o funcionamento de rádio comunitária
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – 3 horas atrás
DECISAO Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra acórdão da Primeira Turma do STJ, que autorizou o funcionamento…
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