201003.10
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MP brasileiro terá grupo de interlocução e atuação integrada para atuar junto ao Congresso Nacional

MP brasileiro terá grupo de interlocução e atuação integrada para atuar junto ao Congresso Nacional
Associação do Ministério Público do Paraná – 37 minutos atrás
As entidades representativas do Ministério Público brasileiro vão criar um grupo de interlocução e atuação integrada para atuar junto ao Congresso Nacional. Sua função será unificar as ações para a defesa das prerrogativas da Instituição, contribuindo no processo legislativo e acompanhamento da…
Parlamentares reforçam a necessidade de mobilização para a defesa do Ministério Público no Congresso Associação do Ministério Público do Paraná
Temer diz que MP é o Quarto Poder da República Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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201003.10
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Ministro do STF autoriza processo simplificado em contratos da Petrobras

Ministro do STF autoriza processo simplificado em contratos da Petrobras
Agência Brasil – 1 hora atrás
Início Ministro do STF autoriza processo simplificado em contratos da Petrobras Enviado por Nádia Franco , qua, 10/03/2010 – 15:36 petróleo e gás STF TCU Lísia Gusmão Repórter da Agência Brasil Brasília A Petrobras conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que garante a realização de…
Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado Nota Dez
Liminar permite que Petrobras adote processo licitatório simplificado Consultor Jurídico
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201003.10
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5ª turma do STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência

5ª turma do STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência
OAB – Mato Grosso – 1 hora atrás
A 5ª turma do STJ anulou a ação penal instaurada contra Willian Henrique dos Santos e Leonardo Pedraça a partir do interrogatório judicial, porquanto realizado por meio de videoconferência. Com isso, ficou evidenciado o excesso de prazo, uma vez que os dois já cumpriram quase dois terços da pena, o…
STJ já anulou 20 interrogatórios por videoconferência OAB – Maranhão
STJ começa a anular interrogatórios por videoconferência da Justiça de SP Última Instância
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201003.10
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CNJ rejeita proposta de restrição da licença associativa

CNJ rejeita proposta de restrição da licença associativa
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – 1 hora atrás
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, por maioria, na sessão de hoje (10/3), ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (2009.30.00.000042-9), que o órgão não tem competência para regulamentar, por meio de resolução, o afastamento de magistrados para exercerem presidência de…
Pagamento de diárias: Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do CNJ fará estudo sobre o tema Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
Pagamento de diárias: Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do CNJ fará estudo sobre o tema Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

201003.10
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Comissão aprova audiência com Dilma sobre caso Telebrás

Comissão aprova audiência com Dilma sobre caso Telebrás
Câmara dos Deputados – 3 horas atrás
A Comissão de Defesa do Consumidor vai convidar os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Roussef, para explicar denúncias de vazamento de informações privilegiadas no mercado de ações para supervalorizar ações da Telebrás. A audiência foi proposta pelo deputado Indio da…
Comissão da Câmara aprova convite a ministros para explicar vazamento de informações privilegiadas Agência Brasil
Câmara convida Dilma e Costa para explicar reativação da Telebrás Folha Online
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201003.10
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Assembléia aprova CPI Bancoop

Assembléia aprova CPI Bancoop
Associação do Ministério Público de Minas Gerais – 3 horas atrás
O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz, assinou ontem documento que autoriza a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). A entidade é alvo de denúncia de desvio de recursos para supostamente financiar…
Manchetes dos principais jornais do país Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo
CCJ do Senado rejeita convocar promotor para falar sobre caso Bancoop Folha Online
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201003.10
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Procurador é contra prisão domiciliar

Procurador é contra prisão domiciliar
Associação do Ministério Público de Minas Gerais – 3 horas atrás
Defesa do governador afastado ainda não pediu o benefício, mas chefe do Ministério Público Federal se adianta e entende que Arruda está em condições dignas na Polícia Federal. Superior Tribunal de Justiça permite a entrada do cardiologista pessoal na cadeia. Apesar de os amigos e a defesa do…
Arruda faz exames e médico diz que aguarda resultados para falar sobre necessidade de internação Agência Brasil
Após exames, médico de Arruda descarta internação de emergência G1 – Globo.com
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201003.10
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Conamp quer nomeação do primeiro da lista no ES

Conamp quer nomeação do primeiro da lista no ES
Associação do Ministério Público de Minas Gerais – 3 horas atrás
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, enviou, ontem, ofício ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, recomendando a indicação do procurador de Justiça Fernando Zardini Antonio como novo Procurador-Geral de Justiça do Estado. Ele…
Conamp pede nomeação do candidato mais votado Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Conamp defende escolha do mais votado Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
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201003.10
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Programas de estágio de Mato Grosso e Sergipe terão de se adequar às regras do CNMP

Programas de estágio de Mato Grosso e Sergipe terão de se adequar às regras do CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público – 4 horas atrás
O Plenário concluiu a análise dos processos sobre os programas de estágio dos MPs de Sergipe (PCA n. 61/2010-57) e Mato Grosso (PCA n. 49/2010-32), ambos relatados pelo conselheiro Achiles Siquara. Nos dois casos, as regras dos MPs precisam de ajustes para atender à resolução CNMP n. 42/09. O…
CNMP discute exercício de cargos públicos por membros do MP. Associação do Ministério Público do Amapá
CNMP discute resolução sobre exercício de cargos públicos por membro do MP Associação do Ministério Público do Paraná
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201003.10
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CNJ abre novo processo contra Motta Moraes


Correio Forense

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
OAB – Rio de Janeiro – 4 horas atrás
10/03/2010 – O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), vai responder a processo administrativo disciplinar por suspeita de favorecer um prefeito fluminense. A decisão foi tomada ontem, por dez votos a um, pelo plenário do…
Desembargador do TRE-RJ responderá processo disciplinar Consultor Jurídico
Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador OAB – Mato Grosso
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