Foram publicados ontem (25/10), no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região e no Diário Oficial da União (DOU), os avisos de licitação referentes à contratação de empresa especializada para a construção dos novos prédios-sede das Subseções Judiciárias de Blumenau (SC) e de Foz do Iguaçu (PR). O recebimento e a abertura das propostas das duas concorrências ocorrerá no próximo dia 28 de novembro, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Os editais e anexos em mídia digital das Concorrência nº 2 (Foz do Iguaçu) e nº 3 (Blumenau) estão disponíveis aos interessados na Divisão de Licitações e Contratos do TRF4 e no Portal da JF da 4ª Região (www.trf4.jus.br).

Sustentabilidade e acessibilidade

Os projetos arquitetônicos dos dois prédios, elaborados pela equipe técnica de arquitetura do TRF4, prevêem rampas de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais, sanitários especiais, elevadores com sinalização adequada (braile e sonora), piso podotátil, mapa tátil, comunicação visual em braile e espaço para cadeirante no auditório.

Outro diferencial dos projetos é a preocupação com a sustentabilidade: sistema de ar condicionado com termo-acumulação (fabricação de gelo à noite, quando custo da energia é mais barata) e vigas-frias (a propagação do frio sem insuflamento de ar); uso de vidros duplos, permitindo melhor isolamento térmico; reutilização das águas da chuva; manutenção de grande permeabilidade no solo, permitindo melhor absorção da água da chuva; e espaço para bicicletário.

Foz do Iguaçu

A nova sede da Justiça Federal na cidade será construída em terreno localizado na Av. Carlos Gomes, esquina Av. Pedro Basso. A edificação terá área construída aproximada de 28,8 mil metros quadrados com dez pavimentos, sendo dois subsolos (garagens) e torre com oito andares. O projeto prevê espaço para doze varas federais e setores administrativos da Subseção, restaurante e celas ligadas diretamente às varas criminais por elevador independente. O prazo para execução da obra será de 54 meses, contados a partir do início dos trabalhos.

Para aprovação do projeto do novo prédio, foi firmado compromisso de plantar 1.000 árvores como compensação ambiental. No início de outubro, a Subseção Judiciária realizou o plantio das primeiras 350 mudas de árvores nativas, às margens do córrego Viva Vida, no bairro Pilar Parque Campestre.

Blumenau

Localizada na Rua Max Tavares do Amaral, o prédio-sede da Justiça Federal em Blumenau terá área de 13,9 mil metros quadrados e terá dez andares, sendo dois para estacionamento e serviços. O projeto arquitetônico prevê que no térreo vão funcionar os setores de atendimento ao público, protocolo e as agências bancárias da Subseção. O nono pavimento abrigará o auditório e o arquivo.

A nova casa da Justiça Federal no município prevê espaço para dez varas federais. A execução da obra terá prazo máximo de 42 meses, contados a partir do início dos trabalhos.