200911.09
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Honestidade tributária

Desde a campanha eleitoral e durante o governo do Presidente Lula, o discurso tem sido de que a carga tributária brasileira não sofreria aumento. Apenas de forma exemplificativa podem ser citadas as seguintes modificações durante a gestão do PT: criação da tributação do Pis e Cofins sobre as importações; aumento da base de cálculo da…

200911.09
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Consumidores de energia elétrica podem reduzir o ICMS

Além do consumo normal de energia mensal, as empresas pagam à CELESC um valor a título de “Reserva de Demanda”, que pode ser explicado como uma remuneração pela disponibilidade da rede elétrica em atender uma potência máxima contratada (reserva de capacidade instalada), independentemente da sua utilização. Caso esta potência máxima seja ultrapassada em determinado momento,…

200911.09
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Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos

Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos
Direito Público – 6 horas atrás
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a adesão ao novo parcelamento de débitos federais – previsto na Lei nº 11.941 , de 2009 – é vantajosa em 80% dos casos, podendo resultar em uma redução de até 75% no total da dívida. O chamado “Refis da Crise” oferece
Adesão ao Refis da Crise é vantajosa em 80% dos casos Conselho Federal de Contabilidade
Lei 11.941/2009: Receita divulga balanço parcial das adesões Receita Federal

200911.09
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Notas De Direito Tributário – Noturno

Caros alunos, Em virtude de um erro de digitação da questão 4 a mesma foi anulada o a pontuação foi computada como se todos tivessem acertado. Quanto ao Exame, este ocorrerá no dia 24/08, as 20:20. A matéria objeto do exame será toda a ministrada no semestre. Os alunos sem média devem entrar em contato…

200911.09
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Oportunidade de benefícios em relação ao ICMS em SC

O Governo do Estado de Santa Catarina lançou, recentemente, um programa de incentivo aos setores da indústria, comércio e prestação de serviços, vinculado ao aumento da exportação, do valor agregado dos produtos industriais, de empregos e da receita tributária, denominado “Programa de Modernização e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Social de Santa Catarina – COMPEX”. Em…

200911.09
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Arrecadação da Receita é a maior para o mês de maio

Só as mudanças da Cofins representaram um crescimento real de 40,8% na arrecadação do mês de maio, alcançando a marca de R$ 6,841 bilhões. A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em maio R$ 24,579 bilhões – aumento de 5,14% e 2,40% com base no IPCA e IGP-DI, respectivamente, em relação ao mesmo mês…

200911.09
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Arrecadação Federal Em Julho Totaliza R$ 31,649 Bilhões

A arrecadação dos impostos e contribuições federais no mês de julho atingiu R$ 31,649 bilhões, apresentando um crescimento nominal de 12,41% em relação a igual mês de 2004. Os números revelam ainda um aumento real de 5,48% e 7,18%, com base no IPCA e IGP-DI, respectivamente. No acumulado do ano, foram recolhidos R$ 207,375 bilhões….

200911.09
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Notas De Direito Tributário – Matutino

Matutino Nome Prova 1 Trabalho Prova 2 Média Adrane Ambrosio Lisboa 9,0 9,0 7,0 8,50 Aline Maria dos Santos 7,0 * 3,2 Bruno Nascimento Lovato 5,0 8,0 5,0 6,00 Camila Marcal Azevedo 6,0 8,0 5,0 6,50 Danúbia Vegini 8,0 8,0 7,5 8,00 Eduardo Freitas de Faveri 8,0 8,5 6,0 7,50 Elker Marques Bezerra 7,0 8,0…

200911.09
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Notas de Direito Tributário – UFSC 2005-2 – Noturno

0420382-8 Adriano Machado Gonè Alves 10,0 8,0 6,0 8,00 0220302-2 Alexandra Rauber de Macedo 9,0 8,5 5,0 7,50 0320300-0 Alexandra Silveira de Souza 9,0 9,0 7,0 8,50 0210340-0 Alexandre de Castro Henrique 8,0 9,5 5,0 7,50 0410301-7 Aline Salvador Sorgen 7,0 8,5 6,0 7,00 0320303-4 Ana Paula Meurer 9,0 9,0 4,0 7,50 0320306-9 Beatriz M.dos…

200911.09
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Notas de Direito Tributário – UFSC 2005-1

MATUTINO Matrícula Nome Prova 1 Trabalho Prova 2 Média 0310403-6 Andre Souza 6,0 9,0 7,0 7,33 0310406-0 Daiana Wagner 9,0 8,5 9,0 8,83 0310407-9 Daniel de Aguiar Imbrosio 9,5 9,0 7,0 8,50 0110403-9 Denisiane Gisela Rsinski 6,0 8,0 4,0 6,00 0420416-6 Elisabete Garcia 7,0 8,0 3,0 6,00 0310409-5 Felipe Pereira Canever 2,0 8,5 6,0 5,50…