O Congresso da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário – LADTIF foi realizado nos dias 7 a 9 de novembro/18 na cidade de Belém, Pará. O evento foi sediado na Universidade do Amazonas – UNAMA e teve como tema os “30 anos da Constituição e o Sistema Financeiro e Tributário”.
A palestra de abertura foi proferida pelo Professor da UNISUL Vicente Lisboa Capella e tratou dos “Diferentes Limites ao Planejamento Tributário”. Ele abordou a forma como os diferentes ordenamentos jurídicos lidam com o planejamento tributário, especificamente quando a vantagem fiscal é obtida observando a literalidade da norma, mas em choque com a vontade do legislador. Alguns países aceitam essa vantagem fiscal e em outros ordenamento impedem o gozo desse benefício. Foram utilizados como exemplos as opções adotadas pela a Holanda, Portugal, Reino Unido, Itália, Dinamarca, Irlanda e Austrália. Ao final, apontou as tendências para o Brasil no trato da elisão fiscal.
Entre os palestrantes do congresso estavam Eduardo Sabbag, Paulo Rosenblatt, José Rei, João Paulo Mendes Neto, Felipe Carvalho, Fernando Favacho, Ronaldo Medeiros, Rodrigo Pessôa, Paulo Rocha, Luciano de Almeida Pereira, Geilson Salomão Leite, Gabriel Aguila, Ana Paula Pescatori Bismara Gomes e Maria Stela Campos da Silva
