2010

Comissão aprova audiência com Dilma sobre caso Telebrás

[10-março-10 16:29:00]

Comissão aprova audiência com Dilma sobre caso Telebrás
Câmara dos Deputados - 3 horas atrás
A Comissão de Defesa do Consumidor vai convidar os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Roussef, para explicar denúncias de vazamento de informações privilegiadas no mercado de ações para supervalorizar ações da Telebrás. A audiência foi proposta pelo deputado Indio da...
Comissão da Câmara aprova convite a ministros para explicar vazamento de informações privilegiadas Agência Brasil
Câmara convida Dilma e Costa para explicar reativação da Telebrás Folha Online
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Assembléia aprova CPI Bancoop

[10-março-10 16:27:00]

Assembléia aprova CPI Bancoop
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 3 horas atrás
O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz, assinou ontem documento que autoriza a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). A entidade é alvo de denúncia de desvio de recursos para supostamente financiar...
Manchetes dos principais jornais do país Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo
CCJ do Senado rejeita convocar promotor para falar sobre caso Bancoop Folha Online
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Procurador é contra prisão domiciliar

[10-março-10 16:11:00]

Procurador é contra prisão domiciliar
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 3 horas atrás
Defesa do governador afastado ainda não pediu o benefício, mas chefe do Ministério Público Federal se adianta e entende que Arruda está em condições dignas na Polícia Federal. Superior Tribunal de Justiça permite a entrada do cardiologista pessoal na cadeia. Apesar de os amigos e a defesa do...
Arruda faz exames e médico diz que aguarda resultados para falar sobre necessidade de internação Agência Brasil
Após exames, médico de Arruda descarta internação de emergência G1 - Globo.com
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Conamp quer nomeação do primeiro da lista no ES

[10-março-10 16:11:00]

Conamp quer nomeação do primeiro da lista no ES
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 3 horas atrás
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, enviou, ontem, ofício ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, recomendando a indicação do procurador de Justiça Fernando Zardini Antonio como novo Procurador-Geral de Justiça do Estado. Ele...
Conamp pede nomeação do candidato mais votado Associação do Ministério Público do Espirito Santo
Conamp defende escolha do mais votado Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
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Programas de estágio de Mato Grosso e Sergipe terão de se adequar às regras do CNMP

[10-março-10 15:55:00]

Programas de estágio de Mato Grosso e Sergipe terão de se adequar às regras do CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público - 4 horas atrás
O Plenário concluiu a análise dos processos sobre os programas de estágio dos MPs de Sergipe (PCA n. 61/2010-57) e Mato Grosso (PCA n. 49/2010-32), ambos relatados pelo conselheiro Achiles Siquara. Nos dois casos, as regras dos MPs precisam de ajustes para atender à resolução CNMP n. 42/09. O...
CNMP discute exercício de cargos públicos por membros do MP. Associação do Ministério Público do Amapá
CNMP discute resolução sobre exercício de cargos públicos por membro do MP Associação do Ministério Público do Paraná
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CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

[10-março-10 15:15:00]


Correio Forense
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
OAB - Rio de Janeiro - 4 horas atrás
10/03/2010 - O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), vai responder a processo administrativo disciplinar por suspeita de favorecer um prefeito fluminense. A decisão foi tomada ontem, por dez votos a um, pelo plenário do...
Desembargador do TRE-RJ responderá processo disciplinar Consultor Jurídico
Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador OAB - Mato Grosso
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MP oferece serviços na Casa da Justiça e Cidadania

[10-março-10 15:07:00]


TRT/07
MP oferece serviços na Casa da Justiça e Cidadania
Ministério Público do Estado do Ceará - 4 horas atrás
A procuradora-geral de Justiça do estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, participou na última segunda, 8, da solenidade de inauguração da Casa da Justiça e Cidadania no Ceará, instalada no andar térreo do prédio anexo do Fórum Autran Nunes da Justiça do Trabalho, na Avenida Duque...
MPMA participa da solenidade de inauguração das Casas de Justiça e Cidadania do Maranhão Ministério Público do Estado do Maranhão
INAUGURADA A CASA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
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Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação

[10-março-10 14:31:00]

Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação
Superior Tribunal de Justiça - 5 horas atrás
A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB não gera nulidade da intimação da sentença, principalmente quando corretamente publicados os nomes das partes e respectivos patronos, informações suficientes para a identificação...
Número de registro na OAB errado não torna intimação nula Consultor Jurídico
Ministra do TSE mantém prefeito de Feijó afastado do cargo Tribunal Regional Eleitoral do Acre
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Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004

[10-março-10 14:18:00]


G1 - Globo.com
Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004
Agência Brasil - 5 horas atrás
Início Montadora é multada em R$ 3 milhões por defeito não retificado em veículos fabricados a partir de 2004 Enviado por Tereza Barbosa , qua, 10/03/2010 - 11:15 direito do consumidor Economia Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica na edição de...
Tinha certeza que o problema era do carro, diz vítima de acidente com Stilo G1 - Globo.com
Grupo de estudos informa Fiat sobre defeito no modelo Stilo Ministério Público Federal
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Honorários de defensor público pertence ao estado

[10-março-10 14:10:00]

Honorários de defensor público pertence ao estado
OAB - Rio de Janeiro - 5 horas atrás
10/03/2010 - Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao estado para o qual presta o seu trabalho. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao aprovar a proposta do ministro Fernando Gonçalves para a súmula 421 e pacificar o...
STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procurad... JurisWay
STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público Nota Dez
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Audiências públicas pretendem aperfeiçoar texto do novo CPC

[10-março-10 14:03:00]

Audiências públicas pretendem aperfeiçoar texto do novo CPC
OAB - Paraná - 5 horas atrás
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu esta segunda-feira, em Brasília, para avaliar o resultado da audiência pública realizada em Fortaleza no último dia 4 e aperfeiçoar o texto que será disponibilizado para...
Comissão da Ajufe para acompanhamento das reformas do novo CPC é recebida pelo ministro Luiz Fux Associação dos Juízes Federais do Brasil
Comissão de Juristas do CPC debate mudanças na penhora online Alexandre Atheniense
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Ordem dos Advogados do Brasil decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado

[10-março-10 13:31:00]

Ordem dos Advogados do Brasil decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado
OAB - Bahia - 6 horas atrás
O Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB, em reunião ocorrida no dia 07 de março em Brasília, aprovou a anulação da segunda fase do Exame de Ordem, realizada em 28 de fevereiro. A decisão ocorreu devido à constatação de irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal,...
OAB/SE entrega carteiras em sessão extraordinária OAB - Sergipe
Após descoberta de fraude, OAB anula 2ª fase do Exame de Ordem Instituto de Direito Administrativo de Goiás
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CNJ propõe mudanças no sistema penal

[10-março-10 12:46:00]


AMB
CNJ propõe mudanças no sistema penal
Associação dos Magistrados Brasileiros - 7 horas atrás
Aprovado por unanimidade, o Plano de Gestão para o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal propõe um conjunto de medidas que buscam modernizar o sistema penal. Além de projetos de lei que devem ser submetidos à apreciação do Congresso Nacional, o CNJ apresentou resoluções que dispensam...
CNJ vai editar resolução para regulamentar videoconferência Consultor Jurídico
CNJ aprova ações para agilizar julgamentos e desafogar cadeias Associação do Ministério Público de Minas Gerais
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Resultado da Pauta da 3ª Sessão Ordinária do CNMP

[10-março-10 12:10:00]

Resultado da Pauta da 3ª Sessão Ordinária do CNMP
Associação do Ministério Público da Bahia - 7 horas atrás
Conselho Nacional do Ministério Público Reunião realizada no dia 09 de março de 2010 Concurso Público / Atividades Jurídica ou Política / Estágio Processo: 0.00.000.000822/2009-37 (Pedido de Providências) Requerente: Tatiany Oleques Lukrafka Requerido: Ministério Público do Estado do Rio Grande...
Conselho aprova mudanças sobre interceptações telefônicas e torna mais Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Decisões do CNMP Associação do Ministério Público do Paraná
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Arruda será notificado hoje, à revelia, sobre processo de impeachment

[10-março-10 1:12:00]


G1 - Globo.com
Arruda será notificado hoje, à revelia, sobre processo de impeachment
Band - Jornalismo - 18 horas atrás
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), será notificado nesta segunda-feira da decisão da Câmara Legislativa de abrir processo de impeachment. Na sexta-feira (5), Arruda se recusou a assinar alegando que não teve acesso aos documentos que deveriam estar no...
Procuradoria recomenda que ex-deputado preso assuma vaga na Câmara do DF G1 - Globo.com
Procuradoria da Câmara do DF recomenda que suplente preso assuma mandato na Casa Folha Online
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Conciliação é destaque da AGU no Anuário da Justiça 2010

[9-março-10 18:34:00]

Conciliação é destaque da AGU no Anuário da Justiça 2010
Advocacia-Geral da União - 09 de Março de 2010
O Anuário da Justiça 2010, publicação anual que reúne informações e dados sobre a Justiça brasileira, será lançado nesta quarta-feira (10/03), no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 320 páginas, apresenta os 97 perfis dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de...
Anuário da Justiça será lançado nesta quarta-feira no Supremo Consultor Jurídico
Lula indicou 51 ministros e pode indicar mais 15 OAB - Maranhão
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2009

IAB: decisão da Uniban é machista, arbitrária e preconceituosa

[9-novembro-09 18:43:00]


G1 - Globo.com
IAB: decisão da Uniban é machista, arbitrária e preconceituosa
OAB - 1 minuto atrás
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, qualificou hoje (9) de "machista, arbitrária e preconceituosa" a decisão dos dirigentes da Universidade Bandeirantes (Uniban) de expulsar a aluna Geisy Arruda, após ser agredida por outros alunos em virtude de ter usado um...
Toron diz que decisão da Uniban é covardia machista e um achincalhe OAB
Jornais internacionais repercutem caso de estudante expulsa após vestido curto G1 - Globo.com

MPF recomenda que entidades não cedam espaço gratuitamente para camarotes

[9-novembro-09 18:29:00]

MPF recomenda que entidades não cedam espaço gratuitamente para camarotes
Última Instância - 14 minutos atrás
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Diretoria Regional dos Correios no Estado da Bahia, a Superintendência da CEF (Caixa Econômica Federal) e a Reitoria da Universidade Federal da Bahia se abstenham de ceder, gratuitamente, qualquer área para instalação de camarotes durante o...
Recomendação do MPF/BA quer evitar cessão de espaços públicos no carnaval Ministério Público Federal

Meio ambiente do trabalho será tema de encontro de juízes em Foz do Iguaçu

[9-novembro-09 18:13:00]


DP/PI
Meio ambiente do trabalho será tema de encontro de juízes em Foz do Iguaçu
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 30 minutos atrás
Meio ambiente do trabalho será tema de encontro de juízes em Foz do Iguaçu De 12 a 15 de novembro, Foz do Iguaçu sediará o Encontro Regional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O evento reunirá cerca de 100 juízes de todo o Paraná para discutir questões relacionadas ao meio ambiente do trabalho....
Resultado Final do Teste Seletivo Estagiário Defensoria Pública do Piauí

Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada

[9-novembro-09 18:11:00]

Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada
Carta Forense - 32 minutos atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto de renda (IR). A decisão unânime acompanhou o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem, em...
Restituição de Imposto de Renda em conta corrente pode ser penhorada Consultor Jurídico
Penhora da restituição de imposto de renda depositada em conta-corrente Espaço Vital

Roteiro do Consultório Itinerante

[9-novembro-09 18:01:00]

Roteiro do Consultório Itinerante
Associação do Ministério Público da Bahia - 42 minutos atrás
A unidade móvel, estará no mês de novembro nas cidades de Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. A Diretoria...
Encerramento dos trabalhos do FCO 2009 será em MT Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso
Presidente do CNJ institui Comitê de Comunicação Social do Judiciário Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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Advogado é morto a pauladas em MT. OAB requer delegado especial

[9-novembro-09 17:55:00]

Advogado é morto a pauladas em MT. OAB requer delegado especial
OAB - 1 hora atrás
O advogado Gilmar Gnadt, de Canarana, no Mato Grosso, faleceu após ser espancado em frente a uma escola. De acordo com os vizinhos, gritos foram ouvidos e o advogado foi encontrado caído ao lado de seu veículo. O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso,...
Advogado é morto a pauladas em MT, OAB quer delegado especial OAB - Mato Grosso

Deputados aprovam oitiva do procurador geral do Ministério Público

[9-novembro-09 17:45:00]


AL/RS
Deputados aprovam oitiva do procurador geral do Ministério Público
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 1 hora atrás
Quase uma hora após o início da ordem do dia, os deputados aprovaram três oitivas. Uma delas é a do procurador geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Geraldo Costa da Camino. Também devem depor na CPI o contador geral do Estado, Roberval Silvera Marques, e o conselheiro do...
Reunião começa com a presença da maioria dos titulares Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Fiscalização debaterá impactos da realização das Olimpíadas de 2016

[9-novembro-09 17:23:00]


Câmara dos Deputados
Fiscalização debaterá impactos da realização das Olimpíadas de 2016
Câmara dos Deputados - 1 hora atrás
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar audiência pública para debater a organização e os impactos da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016. Aprovado nesta quarta-feira, o debate proposto pelos deputados Silvio Torres (PSDB-SP) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB)...
Olimpíada da Justiça do Trabalho começa dia 14 em Aracaju Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

VTS DE OLINDA FECHAM NA PRÓXIMA TERÇA

[9-novembro-09 17:17:00]


TRE/AM
VTS DE OLINDA FECHAM NA PRÓXIMA TERÇA
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1 hora atrás
Nessa terça (10), as Varas do Trabalho de Olinda não irão funcionar, por conta do feriado municipal de comemoração ao 1ºGrito da República....
Ministro nega liminar a prefeita de Nova Olinda (PB) cassada por abuso de poder político e... JurisWay
Ministro nega liminar a prefeita de Nova Olinda (PB) cassada por abuso de poder político e econômico Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
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