2013
Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral
[24-julho-13 10:53:12]Filha só descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
[24-julho-13 10:51:21]A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por uma mulher de 30 anos, sob a alegação de abandono afetivo paterno. Em seu recurso, a filha buscava tamb&...
Imissão de posse negada enquanto persistir dúvida sobre localização de área
[24-julho-13 10:48:00]Juiz vai proferir palestra na AMC sobre nova forma de compreender o Direito
[24-julho-13 9:34:00]O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital e diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, vai proferir palestra no próximo sábado (27/7), a partir das 13 horas, no audit&...
Mutirão de Sentenças, em sua terceira fase, já está com inscrições abertas
[23-julho-13 18:08:46]Acordo determina que banca de flores deixe praça pública em São José
[23-julho-13 17:27:00]A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São José, que homologou acordo firmado entre o proprietário de uma floricultura e o Estado. Nele, o comerciante se compromete a desocupar &aac...
Núcleo III da CGJ promove visita às Varas da Infância e Família de Criciúma
[23-julho-13 16:55:00]Neve prejudica funcionamento de algumas comarcas, entre elas Papanduva
[23-julho-13 15:03:00]Condenado réu que após 41 anos de casamento ameaçava sogra com garrucha
[23-julho-13 9:47:41]A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um homem à pena de um ano e dois meses de detenção, transformada em prestação de serviços comunitários, e ao pagamento de dois sal&a...
Consultores jurídicos aprovados em concurso devem ser nomeados na Capital
[23-julho-13 9:46:12]Município indenizará filhos de mulher morta em acidente com carro oficial
[23-julho-13 9:44:32]A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou um município ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 30 mil, em favor dos três filhos de uma mulher morta em acidente de tr&aci...
Novos servidores começam a ambientar-se à estrutura do Judiciário de SC
[23-julho-13 9:35:00]A Academia Judicial iniciou nesta semana mais um curso de ambientação funcional para novos servidores do Poder Judiciário. A sexta turma deste ano é composta por 30 servidores. O secretá...