Professor Vicente Capella ministra aula de revisão para os alunos da 9a fase da Unisul (15/06/2015)
Professor Vicente Capella disponibiliza o arquivo com a revisão da disciplina de Direito Tributário I
Professor Vicente Capella disponibiliza o arquivo com a revisão da disciplina de Direito Tributário I
Qualquer majoração tributária realizada hoje sob a justificativa da crise permanecerá, mesmo após seu fim. Devemos exigir que o Governo Federal reveja suas despesas ao invés de transferir aos Contribuintes o ônus de sua gastança.
Reajustes da Secretaria do Patrimônio da União para as cidades de Santa Catarina superam em muito a inflação do período.
A Receita Federal tem conhecimento de muitas informações sobre cada contribuinte antes mesmo do envio das declarações de imposto de renda das pessoas físicas. Assim, para evitar a malha fina, o contribuinte precisa estar atento à coerência entre as informações que ele fornece e aquelas disponíveis para o Fisco. Caso contrário, corre o risco de ter o incômodo trabalho de apresentar todos os documentos que embasaram o preenchimento da declaração.
O advogado Vicente Capella foi o professor responsável pelo módulo “Processo Administrativo Tributário” ministrado nos dias 20 e 21/03/2015. A disciplina faz parte do “MBA Executivo em Planejamento Tributário e Auditoria” oferecido pela FUNDASC – Fundação dos Administradores de Santa Catarina.
“Complicou A vida fiscal de médico, odontólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, advogado, psicólogo e psicanalista será mais complicada nesse ano. Os profissionais liberais deverão relacionar o CPF e o valor recebido de cada cliente durante o ano de 2015 e informar na declaração a ser entregue em 2016. Isso mesmo, um a um, alerta o…
“Mais Impostos A voracidade da prefeitura de Florianópolis não se resume ao IPTU e ITBI. A advogada Patricia Fogaça está alertando para uma mordida maior sobre os contribuintes em relação ao Imposto sobre Serviços (ISS). Ao invés de fazer incidir o tributo sobre o valor total do serviço prestado, a prefeitura está cobrando 2% sobre a…
O tributarista aborda o artigo 32, da Lei nº 4.357, de 16/07/1964, que proibiu as empresas de distribuir lucros aos sócios ou bonificações aos acionistas enquanto possuírem tributos federais em aberto não garantidos, sob pena de pagamento de multa. Destacando a iniciativa da OAB Federal perante o STF.
O tributarista Vicente Capella alerta que quem não aproveitou os parcelamentos de tributos federais editados no final de 2013 e antes das últimas Eleições terá uma nova oportunidade de acessar este benefício. O Senado aprovou um novo Refis, que foi publicado na última sexta-feira. Ele prevê a possibilidade de quitar as dívidas em até 180 meses, ter desconto de até 100% nas multas, encargos legais e honorários advocatícios da Fazenda Pública e de até 45% nos juros dos tributos devidos. Capella observa que o prazo para aderir ao programa e efetuar o primeiro pagamento é curto: até próximo dia 28
A Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina – AJUFESC e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ promoveram concurso de artigos com o tema Acesso à Justiça. Thiago Mondo Zappelini, estagiário da Capella, Fogaça e Suzin Advogados, obteve o primeiro lugar na categoria acadêmicos com o trabalho: Acesso à justiça, exceção de pré-executividade nas execuções fiscais e o artigo 16 da Lei n. 6.830/1980.