“Reajustes salgados
A questão dos terrenos de marinha vai além da polêmica ampliação da demarcação – com pagamento do foro anual de 0,6% do valor do imóvel – e dos 5% do preço que são devidos a título de laudêmio. O advogado tributarista Vicente Capella alerta para o Edital n. 001/2015 do SPU, que estabelece os reajustes dos valores dos terrenos para 2015. A atualização média em Florianópolis será de 15,13%, Biguaçu 21,23%, Palhoça 22,57% e Itajaí 25,11%. E o pior mesmo será em Garopaba, onde haverá um reajuste médio de 83,59%.”
Fonte: Publicado na coluna Visor do Diário Catarinense de 10/05/2015.
A íntegra do Edital com a relação completa de reajustes para 2015 pode ser consultada a seguir:
Mais notícias sobre Vicente Lisboa Capella
10jun
Vicente Capella ministra aula de Direito Tributário na Escola do Ministério Público de SC (09/06/21)
No dia 09/06/2021 o professor Vicente Lisboa Capella ministrou a aula no Curso Preparatório para o concurso do MPSC na Escola do Ministério Público de Santa Catarina, módulo de Direito Tributário.
2set
Vicente Capella fará exposição nas jornadas de direito tributário: “Direito Tributário na Pandemia: Abordagem Lusófona e Ibero-Americana” (17 e 18/09/2020)
“Direito Tributário na Pandemia: Abordagem Lusófona e Ibero-Americana” (17 e 18/09/2020) Os impactos da pandemia no direito tributário, tanto no âmbito material como formal, serão debatidos nos dias 17 e 18 de setembro de 2020...
20jan
Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade – PARR: cobrança das dívidas contra os sócios pela PGFN
Vários brasileiros foram surpreendidos com o recebimento, em seus endereços residenciais, de correspondência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN instaurando o “Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade – PARR”. A iniciativa da Fazenda...
23set
Vicente Capella palestra em evento de aproximação da academia com o Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis
No dia 23 de setembro de 2019 ocorreu no auditório da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, unidade Florianópolis/Trajano, mais um evento que buscou aproximar os acadêmicos do contencioso administrativo tributário, intitulado: “O Tribunal...
19set
Vicente Capella ministra aula de pós-graduação na Escolha do Ministério Público de SC
Nos dias 20 e 22 de Agosto/2019 o professor da UNISUL Vicente Lisboa Capella ministrou as aulas de pós-graduação na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Os encontros fizeram parte do módulo de Direito...
13maio
Professor Vicente Capella palestra em evento acadêmico de aproximação do órgão de julgamento tributário municipal
Sessão Pública Comentada de Julgamento No dia 13 de maio/19 foi realizada na Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Trajano, a primeira “Sessão Pública Comentada de Julgamento do Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis”. O...
23jan
Vicente Capella ministra aula na Escola do Ministério Público de Santa Catarina
Como parte do Curso Intensivo para Prova Preambular do Ministério Público de Santa Catarina o professor Vicente Lisboa Capella ministrou aula no dia 23/01/2019 na Escola do MPSC. A disciplina de Direito Tributário abordou uma...
12nov
Vicente Capella faz a palestra de abertura do Congresso LADIFT em Belém-PA
O Congresso da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário – LADTIF foi realizado nos dias 7 a 9 de novembro/18 na cidade de Belém, Pará. O evento foi sediado na Universidade do Amazonas –...
24out
Vicente Capella ministra aula de pós-graduação na Escolha do Ministério Público de SC
Nos dias 18 e 23 de Outubro/2018 o professor da UNISUL Vicente Lisboa Capella ministrou as aulas de pós-graduação na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Os encontros fizeram parte do módulo de Direito...
27jun
Aula de encerramento do semestre da disciplina de Direito Tributário I – Unisul (26/06/2017)
O professor Vicente Capella ministrou na última segunda-feira, 26/06/2017, a aula de encerramento do semestre letivo 2017/1 da disciplina de Direito Tributário I. Atendendo ao pedido dos acadêmicos do curso do 9o período noturno, o material...
23set
Professor Vicente Capella ministra revisão ao alunos da Unisul (22/09/2016)
Revisão da Disciplina. Direito Tributário Atendendo aos pedidos dos alunos, o professor Vicente Capella disponibilizou o arquivo com a revisão da disciplina de Direito Tributário I. O material estará disponível para donwload (revisao-unisul) até 10/12/2016. O roteiro de...
20jun
Professor Capella ministrará palestra para o curso de Direto da UNISUL sobre crédito tributário dia 20/06/2016
Evento Crédito tributário: origem, constituição, suspensão da exigibilidade e extinção Data 20/6/2016 Hora 19h Local Campus Grande Florianópolis – Unidade Universitária Florianópolis (Trajano) – Bloco A, sala 603 Rua Trajano, 219 – Centro – 88010...
10maio
Professor Vicente Capella realiza aula extra para os alunos da 9a fase de Direito da UNISUL (25/04/2016)
Atendendo aos pedidos dos alunos, o professor Vicente Capella disponibilizou o arquivo com a revisão da disciplina de Direito Tributário I. O material estará disponível para download até 10/5/2016 (Revisao – Unisul – Tributário I) O roteiro de...
11mar
Vicente Capella e Thiago Zappelini publicam artigo científico na Revista Forum de Direito Tributário
Na edição de número 78 da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT foi publicado o artigo dos advogados Vicente Lisboa Capella e Thiago Mondo Zappelini. A pesquisa tem como objeto o adicional de 10% da multa do FGTS instituído pela União e direcionado para suportar os acordos firmados com os empregado prejudicados pelos expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I.
22jan
Vicente Capella é autor de capítulo em livro sobre Direito Tributário
O advogado Vicente Capella é autor do capítulo que trata do “representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do artigo 137 do CTN”
14jan
Os professores Vicente Capella (UNISUL) e Ubaldo César Balthazar (UFSC) publicam artigo científico sobre a Responsabilidade Tributária
O tributarista Vicente Capella publicou com seu orientador do Mestrado, Prof. Ubaldo César Balthazar (UFSC), artigo sob o título REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
13jan
A jornalista Estela Benetti entrevistou o advogado Vicente Capella para sua coluna no Diário Catarinense (11/12/2015)
Vicente Capella explica a elevação das receitas municipais com a adesão de novas atividades ao SIMPLES Nacional.
13nov
Material da Revisão – Direito Tributário I – Unisul (12/11/2015)
Atendendo aos pedidos dos alunos, o professor Vicente Capella disponibilizou o arquivo com a revisão da disciplina de Direito Tributário I. O material estará disponível para download até 8/12/2015.
14out
Revista Jurídica da UNISUL publica síntese da monografia do acadêmico Thiago Mondo Zappelini orientado pelo Professor Vicente Capella (14/10/2015)
A análise tinha como objeto o adicional de 10% da multa do FGTS instituído pela União e direcionado para suportar os acordos firmados com os empregado prejudicados pelos expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I.
O acadêmico foi orientado pelo professor Vicente Capella, responsável pela disciplina de Direito Tributário I da unidade Trajano da Unisul.
17ago
Capella é homenageado pelos formando da UNISUL (08/08/2015)
Os formando do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, Unidade Trajano, elegeram o professor Vicente Capella como um dos homenageados. A entrega da placa foi realizada pela acadêmica Bibiana S. Dias durante a cerimônia de colação de grau dos bacharéis, realizada em 08 de agosto de 2015.
29jul
Servidores da Prefeitura de Florianópolis participam de curso de capacitação ministrado pelo professor Vicente Capella (22/07/2015)
Nos dias 23, 24, 27 e 28 os servidores da Prefeitura de Florianópolis farão curso de capacitação em tributos municipais. Entre os ministrantes está o professor Vicente Capella que abordará o tema "ITBI - Aspectos teóricos, práticos e estudo de casos controvertidos."
28maio
O bolso do contribuinte não é solução, artigo de Vicente Capella publicado no Jornal Notícias do Dia (28/05/2015)
Qualquer majoração tributária realizada hoje sob a justificativa da crise permanecerá, mesmo após seu fim. Devemos exigir que o Governo Federal reveja suas despesas ao invés de transferir aos Contribuintes o ônus de sua gastança.
28maio
Novo aumento do SPU é destacado pelo advogado Vicente Capella (10/05/2015)
Reajustes da Secretaria do Patrimônio da União para as cidades de Santa Catarina superam em muito a inflação do período.
9abr
Tributarista Vicente Capella publica artigo no Diário Catarinense sobre os cuidados na entrega da Declaração de Imposto de Renda (07/04/2015)
A Receita Federal tem conhecimento de muitas informações sobre cada contribuinte antes mesmo do envio das declarações de imposto de renda das pessoas físicas. Assim, para evitar a malha fina, o contribuinte precisa estar atento à coerência entre as informações que ele fornece e aquelas disponíveis para o Fisco. Caso contrário, corre o risco de ter o incômodo trabalho de apresentar todos os documentos que embasaram o preenchimento da declaração.
24mar
Vicente Capella ministrou a disciplina na Pós-Graduação em “Auditoria e Planejamento Triutário” (24/03/2015)
O advogado Vicente Capella foi o professor responsável pelo módulo "Processo Administrativo Tributário" ministrado nos dias 20 e 21/03/2015. A disciplina faz parte do "MBA Executivo em Planejamento Tributário e Auditoria" oferecido pela FUNDASC - Fundação dos Administradores de Santa Catarina.
9fev
Vicente Capella alerta para as novas dificuldades que enfrentarão os profissionais liberais em relação ao Imposto de Renda (Diário Catarinense de 09/02/2015)
“Complicou A vida fiscal de médico, odontólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, advogado, psicólogo e psicanalista será mais complicada nesse ano. Os profissionais liberais deverão relacionar o CPF e o valor recebido de cada cliente durante...
19nov
A coluna de economia do Jornal Notícias do Dia destaca o alerta de Vicente Capella sobre o prazo para opção pelo novo REFIS (19/11/2014)
O tributarista Vicente Capella alerta que quem não aproveitou os parcelamentos de tributos federais editados no final de 2013 e antes das últimas Eleições terá uma nova oportunidade de acessar este benefício. O Senado aprovou um novo Refis, que foi publicado na última sexta-feira. Ele prevê a possibilidade de quitar as dívidas em até 180 meses, ter desconto de até 100% nas multas, encargos legais e honorários advocatícios da Fazenda Pública e de até 45% nos juros dos tributos devidos. Capella observa que o prazo para aderir ao programa e efetuar o primeiro pagamento é curto: até próximo dia 28
24out
O advogado Vicente Capella analisa as propostas dos candidatos à presidência em artigo publicado no Diário Catarinense (24/10/2014)
Qual a perspectiva para a reforma tributária proposta pelo futuro presidente?
17set
Cacau Menezes repercute a expectativa do advogado Vicente Capella para o julgamento do IPTU de Florianópolis (16/09/2014)
A previsão do julgamento foi tema da nota do colunista Cacau Meneses no Diário Catarinense de 16/09/2014.
7ago
O programa “TvCom 20 Horas” entrevista o tributarista Vicente Capella sobre o IPTU de Florianópolis (05/08/2014)
Na expectativa da análise do Tribunal de Justiça de SC sobre o aumento do IPTU, o programa entrevista o advogado Vicente Capella.
25jun
Diário Catarinense publica artigo do advogado Vicente Capella (20/06/2014)
Vicente Capella defende a utilização da passarela da Ponte Colombo Sales, atualmente fechada com tapumes, como espaço para o turismo e a cultura.
11abr
Vicente Capella ministra revisão da Disciplina de Direito Tributário I aos alunos da Unisul (10/04/2014)
Na noite dessa quinta-feira (10/04) o professor Vicente Capella ministrou revisão, fora do horário de aula, do conteúdo parcial da disciplina de Direito Tributário I. A apresentação ocorreu no auditório da Universidade do Sul de...
18fev
Professor Vicente Capella é homenageado na formatura do Curso de Direito da Unisul (08/02/2014)
Professor Vicente Capella é homenageado na formatura do Curso de Direito da Unisul (08/02/2014) O grupo de formandos do Curso de Direito 2013/2, da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, unidade Ilha Centro,...
28jan
O colunista do Diário Catarinense Ivo Muller entrevistou o advogado Vicente Capella sobre a diferença de tratamento do STF em relação ao IPTU de São Paulo e Florianópolis (28/01/2014)
Conexão SC/SP: O IPTU Ivo Müller mullerivo@yahoo.com Amigo que já acompanha a coluna, amigo turista que resolveu dar uma olhada no jornal da terrinha. Não importa onde você mora, o imóvel que possui ou aluga deve...
28jan
RIC Record entrevista Vicente Capella sobre o que fazer após a decisão do STF que libera temporariamento a aumento de IPTU de Florianópolis (24/01/2013)
O Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, no dia 23/01/2014, a liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em virtude da nova decisão será cobrado o IPTU aumentado em Florianópolis até a decisão final do processo.
Sobre o tema o jornal RIC Record entrevistou o advogado tributarista Vicente Capella:
2jan
Vicente Capella participa do Programa Conversas Cruzadas exibido na TVCom tratando do aumento do IPTU em Florianópolis (26/11/13)
Com a publicação do artigo intitulado “Prepare-se para o IPTU na Capita”, no Diário Catarinense de 21/11/2013, Vicente Capella chamou a atenção dos cidadãos ao aumento do tributo municipal. O texto aborda a proposta do...
23nov
Prepare-se para o IPTU na Capital, por Vicente Lisboa Capella (Diário Catarinense, 21/11/2013)
Segundo a prefeitura, a defasagem média em Florianópolis do valor dos imóveis é de 123,04%. Em outras palavras, temos um aumento significativo pela frente.
11nov
Última aula do semestre da Disciplina de Direito Tributário abordará uma revisão da matéria pelo Prof. Capella (11/11/2013)
Como encerramento do semestre da Disciplina de Direito Tributário I, o Prof. Vicente Capella realiza uma revisão do conteúdo ministrado. A aula será realizada no dia 11/11/2013, 19 horas, em Florianópolis na Unidade de UNISUL na Trajano....
12set
Prof. Capella realiza aula extraordinária para revisão do conteúdo da disciplina Direito Tributário I (12/09/2013)
Material utilizado na revisão das aulas é disponibilizado aos alunos.
23ago
Garantida remuneração integral de professor universitário federal além do teto do serviço público (23/08/2013)
Professor garante pagamento integral dos proventos que recebe como aposentado e titular de duas universidades federais, afastando a limitação estabelecida pelo teto de remuneração do servidor público.
5jun
Material de revisão da Disciplina Direito Tributário I – Unisul – Prof. Vicente (05/06/2013)
O material utilizado na revisão para a prova de Direito Tributário I da Unisul. O Prof. Vicente destaca a necessidade de utilizar as informações apenas como roteiro de estudo e não como única fonte. É indispensável...
27maio
Artigo do advogado Vicente Capella, publicado no Jornal Notícias do Dia, debate a tributação de alimentos gordurosos (26/05/2013)
A transferência da tributação dos alimentos saudáveis para os gordurosos pode ser uma das ferramentas para estimular o consumo de produtos de melhor qualidade. No entanto, nossos gestores ainda não despertaram para o poder de incentivar bons hábitos através da tributação.
11abr
Material do Prof. Capella para a disciplina de Direito Tributário da UNISUL (11/04/2013)
Conforme acordado com o Prof. Vicente Capella, segue o material das aulas de revisão realizadas nos dias 09 e 10 de abril de 2013. O arquivo estará disponível para download até 30/04/2013.
3abr
Programa SC NO AR da Record News SC entrevista o tributarista Vicente Lisboa Capella sobre IR (03/04/2013)
Quais são as despesas dedutíveis e quais são pouco conhecidas pelos contribuinte.
3abr
Sugestão do advogado Vicente Capella é destacada na Coluna Cacau Menezes (02/04/2013)
A participação popular no controle dos tributos estaduais foram tema do Diário Catarinense.
22mar
A homenagem dos formandos em Direito da UNISUL ao Prof. Vicente Capella foi registrada por Juliana Wosgraus (08/03/2013)
"O advogado Vicente Capella será homenageado hoje, na formatura do Curso de Direito da Unisul. Eleito Patrono da Turma, Vicente é uma referência na área tributária, mestre em Direito pela UFSC, professor há mais de dez anos e sócio de escritório de advocacia." (DC 08/03/2013)