2010

Comissão sobre tempo integral em escolas promove audiência

[3-maio-10 13:20:00]

Comissão sobre tempo integral em escolas promove audiência
Câmara dos Deputados - 4 horas atrás
A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para...
Comissão sobre lan house debate infraestrutura e desenvolvimento Câmara dos Deputados
Comissão sobre a Lei Orgânica da PF ouve entidades de servidores Câmara dos Deputados

Receita saberá número exato de declarações do Imposto de Renda 2010 só em setembro

[3-maio-10 13:20:00]

Receita saberá número exato de declarações do Imposto de Renda 2010 só em setembro
Agência Brasil - 4 horas atrás
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O número final de declarações do Imposto de Renda entregues neste ano só será conhecido em setembro, segundo estimativas da Receita Federal, já que as declarações em formulários de papel postadas nos Correios ainda precisam ser contabilizadas e...
IRPF 2010: 23.8 milhões de contribuintes já declararam Receita Federal
Quem não declarou IR terá de baixar nova versão do programa gerador Agência Brasil
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OEA cobra do Brasil medidas para garantir a integridade de presos no Espírito Santo

[3-maio-10 11:20:00]

OEA cobra do Brasil medidas para garantir a integridade de presos no Espírito Santo
Expresso da Notícia - 6 horas atrás
A Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares sobre a situação de presos do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES). A informação foi divulgada pela organização não governamental Justiça Global, uma das entidades responsáveis...
Legislativo não evitará colapso do sistema prisional a curto prazo Consultor Jurídico
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Consultor Jurídico
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Câmara comemora Dia do Trabalho em sessão solene

[3-maio-10 11:12:00]


TRT/10
Câmara comemora Dia do Trabalho em sessão solene
Câmara dos Deputados - 6 horas atrás
A Câmara realiza nesta terça-feira (4) sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio. A sessão foi proposta pelos deputados Dagoberto (PDT-MS) e Chico Alencar (Psol-RJ). O evento será realizado às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. História O Dia Mundial do...
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Conflito com policiais nos Estados Unidos originou Dia do Trabalho Agência Brasil
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Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva

[3-maio-10 10:24:00]

Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
Tribunal Superior do Trabalho - 7 horas atrás
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em convenção coletiva de trabalho. Com base nesse entendimento é que a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou favorável o recurso de revista do Sindicato dos...
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade Tribunal Superior do Trabalho
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade Nota Dez
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Supremo nega revisão da Lei de Anistia por sete votos a dois

[2-maio-10 16:05:00]

Supremo nega revisão da Lei de Anistia por sete votos a dois
Band - Jornalismo - 02 de Maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei de Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometidos crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da...
Gilmar Mendes vota pela improcedência da Lei da Anistia Band - Jornalismo
Ministra Cármen Lúcia também rejeita ação que contesta Lei da Anistia Band - Jornalismo
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Ophir vai à abertura de evento sobre tecnologia da informação na educação

[27-abril-10 12:56:00]

Ophir vai à abertura de evento sobre tecnologia da informação na educação
OAB - Bahia - 1 minuto atrás
Brasília, 27/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa hoje (27) da solenidade de abertura do evento TIC&Edu, que terá como tema "O impacto das Tecnologias da Informação e Comunicação na educação". O evento, promovido pela Unesco, será...
OAB presente hoje à posse de novo desembargador federal do TRF-4 OAB - Bahia
OAB e Agência de Cooperação vão ampliar intercâmbio para advogados OAB - Bahia
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Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública

[27-abril-10 12:36:00]


UNAFE
Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 minuto atrás
As aposentadorias de juízes e integrantes do Ministério Público e as pensões que deixam a seus dependentes podem voltar aos padrões fixados no texto da Constituição de 1988, quando os valores pagos eram sempre integrais. Alterado pela reforma da Previdência Social instituída pela Emenda...
Aposentadoria integral: UNAFE e APESP atuam pela inclusão da Advocacia Pública Federal União dos Advogados Públicos Federais do Brasil

Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas

[27-abril-10 12:36:00]


TJ/TO
Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas
Tribunal de Justiça do Tocantins - 1 minuto atrás
O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes. Também não é necessária a indicação de data de validade do laudo pericial ou comprovação de possível recaída da doença, uma vez que...
Aposentados portadores de doenças graves estão isentos de pagar IR, reafirma STJ Agência Brasil
STJ isenta contribuinte que possui câncer do pagamento do imposto de renda OAB - Mato Grosso do Sul
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Solicitação de título de eleitor pela internet pode ser feita até sexta-feira

[27-abril-10 12:24:00]


TRE/RN
Solicitação de título de eleitor pela internet pode ser feita até sexta-feira
Defensoria Pública do Pará - 7 minutos atrás
O título de eleitor pelo serviço TÍTULO NET pode ser solicitado até o dia 30 de abril. Este é o prazo final para aqueles que desejam votar nas eleições gerais deste ano, que acontecem no dia 3 de outubro. De acordo com os prazos definidos pela Resolução n?-? 23.229/2010, do Tribunal Superior...
"Bom Dia RN" destaca atendimento ampliado nos cartórios eleitorais entre 1º e 5 de maio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Centrais do TRE atendem com horário especial até 5 de maio A TARDE On Line
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STJ analisa adoção por homossexuais esta semana

[27-abril-10 12:24:00]


Correio Forense
STJ analisa adoção por homossexuais esta semana
Defensoria Pública do Pará - 7 minutos atrás
O destaque da Agenda da Justiça desta semana é o julgamento da revisão da Lei da Anistia pelo Supremo Tribunal Federal. Outros dois temas polêmicos serão analisados pelo Superior Tribunal de Justiça, esta semana, mas as datas ainda não estão definidas. O primeiro é o caso de um casal de mulheres que...
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28) Correio Forense
Adoção: STJ julga pela primeira vez recurso de casal homossexual COAD
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Audiência discute projeto que reajusta salários do Judiciário

[27-abril-10 12:20:00]

Audiência discute projeto que reajusta salários do Judiciário
Câmara dos Deputados - 11 minutos atrás
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta tarde audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6613/09 , do Supremo Tribunal Federal (STF), que reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário e aumenta a remuneração inicial do cargo de analista de R$ 6...
Trabalho discute projeto que reajusta salários do Judiciário Portal Nacional do Direito do Trabalho
STJ analisa adoção por homossexuais esta semana Defensoria Pública do Pará
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Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato

[27-abril-10 12:20:00]

Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato
Nota Dez - 11 minutos atrás
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais que não aceitou a prova exclusivamente testemunhal do pagamento do imóvel. A...
Cumprimento contratual pode ser provado por testemunha Espaço Vital
Juros legais são implícitos no pedido principal da ação Carta Forense
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Congresso sobre saúde e segurança do trabalhador será nesta quarta-feira

[27-abril-10 12:20:00]

Congresso sobre saúde e segurança do trabalhador será nesta quarta-feira
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - 11 minutos atrás
Maceió (AL) - 27/04/2010 - Para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas promove congresso para debater a situação dos profissionais de saúde. O evento será realizado no auditório do...
Fórum realiza congresso sobre agrotóxico em Salvador Ministério Público do Trabalho
MPT promove hoje audiência pública para discutir o combate ao trabalho infantil Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
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Um juiz gaúcho se inscreve para vaga de ministro do TST

[27-abril-10 12:04:00]

Um juiz gaúcho se inscreve para vaga de ministro do TST
Espaço Vital - 27 minutos atrás
A presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para...
Novo ministro do TST: 36 juízes se candidatam ao cargo Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
Novo ministro do TST: 36 juízes se candidatam ao cargo Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Região 13
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Declaração de IR em ações exige atenção

[27-abril-10 12:04:00]

Declaração de IR em ações exige atenção
Conselho Federal de Contabilidade - 27 minutos atrás
Por Luciana Monteiro, de São Paulo   A Receita Federal está fechando cada vez mais o cerco aos investidores, principalmente em ações, que não fazem o recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de capital. Somente em abril, o escritório de contabilidade Arbor recebeu oito...
Contribuinte com lucro em imóvel pode ter isenção Conselho Federal de Contabilidade
Venda de ações acima de R$ 20 mil por mês pode pagar IR Associação Paulista de Estudos Tributários
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Posse da desembargadora Laura Louzada Jaccottet no TJRS

[27-abril-10 12:04:00]


OAB/RS
Posse da desembargadora Laura Louzada Jaccottet no TJRS
Espaço Vital - 27 minutos atrás
Tomou posse ontem (26) no TJRS a desembargadora Laura Louzada Jaccottet. Primeira promotora de justiça a chegar ao TJ, a nova integrante da corte preenche vaga destinada ao quinto constitucional, depois de 23 anos de exercício profissional, dos quais quatro dedicados à Advocacia e 19 ao Ministério...
Posse de desembargadora do TJRS pelo Quinto Constitucional do MP é prestigiada pela OAB/RS OAB - Rio Grande do Sul
Laura Jaccottet assume como desembargadora no TJ Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
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STF nega liminar a desembargador afastado preventivamente

[27-abril-10 12:04:00]


Correio Forense
STF nega liminar a desembargador afastado preventivamente
Espaço Vital - 27 minutos atrás
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou liminar em que o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, questiona ato do Conselho Nacional de Justiça que o afastou preventivamente de suas funções de magistrado. Wider pedia liminar para retornar ao cargo imediatamente e, no...
Negada liminar a desembargador do TJ-RJ afastado preventivamente pelo CNJ Supremo Tribunal Federal
STF mantém Wider afastado do cargo de desembargador do TJ-RJ OAB - Rio de Janeiro
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CCJ deverá se reunir às 14 horas desta terça-feira, 27

[27-abril-10 11:48:00]

CCJ deverá se reunir às 14 horas desta terça-feira, 27
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 1 hora atrás
A Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa tem reunião prevista para as 14 horas desta terça-feira, 27, na Sala Solon Amaral. Deverão ser apreciados 23 projetos de Lei aptos à votação. A Comissão é presidida pelo deputado estadual Fabio Sousa (PSDB)....
Autoria de projetos de lei e outras 22 matérias na pauta da CCJ desta terça-feira, 27 Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Sessão ordinária nesta terça-feria terá início às 15 horas Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
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Receita cria delegacia para grande contribuinte

[27-abril-10 11:48:00]

Receita cria delegacia para grande contribuinte
Conselho Federal de Contabilidade - 1 hora atrás
Agência Brasil, de Brasília A Receita Federal anunciou a criação de um órgão específico para controle dos grandes contribuintes do país. A partir da próxima semana, entra em funcionamento a Delegacia de Maiores Contribuintes (Demac), com experiências-piloto em São Paulo e Rio de Janeiro. Em nota, a...
SP terá delegacia para grandes contribuintes Associação Paulista de Estudos Tributários
Subsecretário de Fiscalização da Receita recebe imprensa em Taubaté Receita Federal

Após extradição, ex-ditador panamenho Noriega chega à França

[27-abril-10 11:32:00]

Após extradição, ex-ditador panamenho Noriega chega à França
Reuters Brasil - 1 hora atrás
PARIS (Reuters) - O ex-ditador panamenho Manuel Noriega chegou a Paris vindo dos Estados Unidos nesta terça-feira após ser extraditado para a França, país no qual foi condenado por lavagem de dinheiro. Noriega, 76, um ex-general do Exército, chegou ao aeroporto Charles De Gaulle pouco antes das...
Noriega chega à França para julgamento por lavagem de dinheiro Folha Online
EUA extraditam ex-ditador panamenho Manuel Noriega para a França Folha Online
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SDI-1 rejeita agravo pela ausência de autenticação na procuração

[27-abril-10 11:16:00]

SDI-1 rejeita agravo pela ausência de autenticação na procuração
Tribunal Superior do Trabalho - 1 hora atrás
A ausência na procuração, que se trata de um documento no verso e anverso, e não possui autenticação em nenhum dos lados da página que expresse sua veracidade, levou a Subseção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar agravo da Volkswagen do Brasil Ltda. No...
TST exclui Petrobras de responsabilidade na construção de casas populares em Aracaju Tribunal Superior do Trabalho
Embargos declaratórios questionam regularidade de representação e levam a debate sobre OJ 373 na SDI-2 Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Curtas -27/10/2010

[27-abril-10 11:16:00]


TRF/04
Notícias Curtas -27/10/2010
Veredictum - 1 hora atrás
Novo Desembargador : O juiz federal Márcio Antônio Rocha tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta segunda-feira (26/4), em cerimônia ocorrida no Plenário da corte, em Porto Alegre. O magistrado, nascido no Paraná, já vinha atuando no tribunal como...
Márcio Antônio Rocha toma posse como desembargador do TRF4 Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ophir designa novos integrantes da Escola Nacional da Advocacia OAB - Bahia
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Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (27)

[26-abril-10 23:48:00]

Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (27)
Supremo Tribunal Federal - 13 horas atrás
Jornal da Justiça: Google terá de indenizar padre acusado de pedofilia A Google foi condenada a indenizar um padre acusado de pedofilia no Orkut. A empresa, que pode recorrer da decisão à Justiça Federal, foi apontada como responsável pela ofensa registrada na rede social, por abrir espaço para...
Rádio Justiça: programa Hora Legal destaca projeto de comunicação virtual entre detentos e familiares Supremo Tribunal Federal
Presos vão poder se comunicar por sistema virtual Associação dos Magistrados Mineiros
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Presidente do TRE participa de posses em Brasília

[26-abril-10 20:52:00]

Presidente do TRE participa de posses em Brasília
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 16 horas atrás
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Baía Borges, participou, na última semana, de diversas solenidades de posse em Brasília. Na tarde de quinta-feira (22), ele esteve presente à solenidade de posse do desembargadores federais Olindo Herculano de...
Lewandowski toma posse como Presidente do TSE Associação Paulista de Magistrados
Presidente Lula e outras autoridades prestigiam posse de Lewandowski no TSE Bahia Notícias
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