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Cerimônia marca abertura de conferência internacionalMinistério Público do Estado do Ceará - 1 hora atrásOcorreu, na noite de ontem (23), a cerimônia de abertura oficial da IV Conferência Regional para a América Latina da International As...

Cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será transmitida ao vivoSuperior Tribunal de Justiça - 1 hora atrásO lançamento da oitava edição do Prêmio Innovare, cujo tema é Justiça e inclusão social, vai ser transmitido ao vivo pela TV...

Fenajufe se reúne com diretor-geral do STF, enquanto servidores protestavam do lado de foraSindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre - 1 hora atrásCoordenadores da Fenajufe encerraram, nesta quarta-feira [2...

STJ: Servidor aprovado não leva vantagens do cargo anteriorRede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrásO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (23/03) que, independente do tempo exercido por um servidor em determina...

SINDIJUS/MSO presidente do STF apresenta a PEC dos Recursos que constará no III Pacto RepublicanoAssociação do Ministério Público de Goiás - 2 horas atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou na segunda...

Artigo: Câmara reabre prazo de emendas a projetos de interesse do Judiciário Federal e do MPUFederação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - 13 horas atrásPor Antônio Augusto Queiroz* - 23/03/11...

TJ/SPCNJ: Tribunais deverão criar coordenadorias de violência contra mulheresAssociação dos Magistrados Mineiros - 17 horas atrásO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina aos tribunais de justiça de...

Briga entre condôminos gera indenização de R$ 5 milEspaço Vital - 1 hora atrásA 8ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro condenou um morador de um prédio na Barra da Tijuca a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a seu vizinho. ...

CET se compromete a instalar sinalização na Marginal, diz promotoraG1 - Globo.com - 1 hora atrásA promotora de habitação e urbanismo de São Paulo, Maria Amélia Nardy, disse nesta segunda-feira (19) o presidente da Companhia de Engenharia de...

Julgamentos superam a distribuição de ações nas Turmas CíveisTribunal de Justiça de MS - 1 hora atrásBalanço semestral feito pela Secretaria Judiciária revela aumento de quase 15% nos julgamentos das Turmas Cíveis no primeiro semestre de...

A Sefaz inicia o credenciado dos aplicativos PAF - ECFSecretaria da Fazenda do Estado do Ceará - 1 hora atrásA Sefaz inicia em 1º /1/2010 o credenciado dos programas aplicativos PAF - ECF. Conheça os procedimentos necessários para o credencia...

Sebrae e Gerdau vão qualificar novos fornecedores da indústriaSebrae SP - 1 hora atrásBrasília - O Sebrae e a Gerdau estudam a retomada de parceria para promover o desenvolvimento dos principais fornecedores de materiais e serviços da multina...

SEFAZ/PISecretaria da Fazenda investe na capacitação de servidoresSecretaria da Fazenda do Estado do Piaui - 1 hora atrásA Secretaria da Fazenda está promovendo uma série de capacitações nas 10 Gerências Regionais de Atendimento GERAT, do ...

Ibama restringe aplicação de embargo de obras públicasObservatório Eco - Direito Ambiental - 1 hora atrásO Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)  estabelece normas na aplicação do embargo de obra...

Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do avalSuperior Tribunal de Justiça - 1 hora atrásO aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de cré...

Justiça de SP encaminha dependentes para clínicas particularesInstituto Brasileiro de Ciências Criminais - 2 horas atrásRecente decisão liminar de um juiz de São Carlos determinou que os dependentes químicos da cidade devam ser encaminhados...

IBCCRIMSegurança públicaInstituto Brasileiro de Ciências Criminais - 2 horas atrásAs Unidades de Policia Pacificadora (UPP) estão vinculadas a um projeto de polícia comunitária iniciado no Rio de Janeiro, como forma de desarticulas as quadr...

Lula: dados do Caged mostram momento excepcional da economia brasileiraAgência Brasil - 2 horas atrásPaula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Ao comentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulga...

AL/ESDinheiro do petróleo não pode cair no ralo da economia, diz LulaAgência Brasil - 2 horas atrásPaula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que o dinheiro proveniente...

Prestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatícioTribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2 horas atrásPrestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatício As atividades preparat?...

Telefónica contrata advogados para dissolver Brasilcel--fonteReuters Brasil - 2 horas atrásMADRI 19 de julho (Reuters) - A espanhola Telefónica contratou o escritório holandês de advocacia De Brauw Blackstone Westbroek como assessores legais ...

ABNT é condenada a pagar multa milionária por uso ilegal de softwareConsultor Jurídico - 2 horas atrásA Associação Brasileira de Normas Técnicas foi condenada a pagar uma multa e indenização que somam aproximadamente R$ 12 milhões à emp...

Bruno diz que é inocente e joga responsabilidade para amigo MacarrãoG1 - Globo.com - 2 horas atrásNas imagens, Bruno conversa informalmente durante o voo que o levou, preso e algemado, para Minas Gerais, na noite de 8 de julho. É o único rela...

Goleiro Bruno ainda não recebeu carta de demissão do FlamengoG1 - Globo.com - 2 horas atrásO Flamengo enviou uma carta ao presídio com a dispensa do goleiro Bruno, por justa causa. Ele já pode ser considerado ex-goleiro, para o clube. Mas Bru...