CNJIniciado mutirão carcerário do Rio de JaneiroConselho Nacional de Justiça - 20 minutos atrásO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e autoridades do Judiciário fluminense parti...
O juiz Fabiano Antunes da Silva concedeu liminar em ação ordinária ajuizada por André Felipe Schuur Daudt e Carla de Castro Scheffer, para suspender as nomeaçõ...
A 6ª Câmara de Direito Civil determinou que a operadora e agência de viagens CVC Tur pague ao casal Edson e Mari Neusa Rauen o valor de R$ 5 mil, por danos morais sofridos durante cruzeiro realizado de 13 a 20 de dezembro ...
Orlando Silva cai, mas Ministério do Esporte continua com o PCdoBG1 - Globo.com - 35 minutos atrásNo Brasil, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o nome do novo ministro do Esporte nesta quinta-feira (27). Orlando Silva foi o sexto ministro...
OAB/RSReconhecimento pelo STF da constitucionalidade do exame da OAB festejado por diretores da OAB/CeDireito Ceará - 4 horas atrásFoi bastante festejada ontem, 4a.feira (26/10), pelo presidente Valdetário Monteiro e seus companheiros de direto...
Comando Nacional orienta fortalecimento da greve em todo o paísSindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 7 horas atrásReunião aprova atividade nacional no dia 9 de novembro, para exigir a inclusão de recursos ...
Em decisão inédita, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexoAssociação dos Magistrados do Acre - 8 horas atrásEm decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mu...
Direto do Plenário: STF decide que exame da OAB é constitucionalDireito Legal - 11 horas atrásPor unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...
O I Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos teve início na tarde desta quarta-feira (26/10). O encontro agregou diversos eventos: o VIII Fórum Estadual...
O juiz Júlio César Bernardes, lotado na 1ª Vara Criminal de Criciúma, condenou uma quadrilha de assaltantes que agia no Sul do Estado a penas que, somadas, ultrapassam 115 anos de prisão.
&nbs...
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de São José, que julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por Thaisy Ferreira da Silva contra Supermercados Imperatriz...
Câmara aprova mudanças na lei de combate à lavagem de dinheiroJornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 15 horas atrásTexto aumenta o rol de operações fiscalizadas, acaba com a necessidade de comprovação de crime antecedente e eleva o valor da...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Sul do Estado, que absolveu um homem acusado do estupro da própria filha. Adolescente, a jovem apresentou diversas versões so...
Desembargador agredidoDireito Público - 15 horas atrásUm desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi condenado a pagar indenização por danos morais a um outro desembargador. Ele agrediu o colega com uma cabeçada dentro...
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Guaramirim, que condenou o agricultor Irineu Jurk ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor total d...
O Grupo de Câmaras de Direito Público, formado por todos os integrantes das quatro câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, julgou nesta quarta-feira (26/10) cinco dos 15 agravos de instrumento in...
O concurso público da Prefeitura de Orleans para contratação de profissionais da área da saúde foi suspenso por decisão liminar do desembargador substituto Rodolfo Tridapalli, em ag...
A Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça, em parceria com o Programa de Implantação de Serviços Judiciários, da Direção-Geral Judiciária e Academia Judicial, realiza o Curs...
Transferido o feriado do Dia do Servidor PúblicoTribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 20 horas atrásO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe transferiu para o dia 31 de outubro (segunda-feira) o feriado de comemoração ao dia do servidor pú...
O Tribunal de Justiça comunica, com pesar, o falecimento do senhor Marco Antônio Mota Meirelles, pai do juiz de direito Marcelo Pons Meirelles, ocorrido nesta quarta-feira (26), na Capital.
&nbs...
Figueirense e Bahia (BA) disputam no domingo (30/10), no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, a partir das 16h, mais uma partida válida para o Campeonato Brasileiro – Série A.
 ...
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Ibirama e determinou que o ciclista E. B. pague R$ 12 mil, a título de indenização por danos morais, à menina A. C. T. e...
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Içara, que condenou Edison Batista ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 mil, em favor de Aldrei Fernandes d...
A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de Maycon Marciel Rocha por ter assassinado a ex-companheira, Evelyn Francine Broca. A 1ª Vara Criminal de Itajaí sentenciou o réu em 15 anos de re...