A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de São Bento do Sul, para julgar improcedente o pedido formulado por Donald Neumann contra Sociedade Ginástica e Despor...

   A 4ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Imaruí, que condenou Luiz Ivani Canadas e Maristela Marins ao pagamento de R$ 10 mil a Saul Lopes, por danos materiais. Maristela arrendou verbalmente a p...

   A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Rio do Sul, para condenar Mauro Losi ao pagamento de indenização por danos...

   Duas unidades jurisdicionais do Estado promovem ao longo desta semana seus mutirões de conciliação. A 2ª Vara Cível da comarca de Concórdia, sob o comando do juiz Rudson Marcos, colocará em a&...

Passado o prazo para entregar a declaração veja o pode ser feito.

O colunista comenta a decisão favorável obtida pelo escritório para o Avaí Futebol Clube.

Brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil devem ficar atentos às regras do IR

O tributarista Anderson Suzin fala sobre as novidades do imposto de renda pessoa física 2011.

É possível deduzir do imposto de renda os gastos médicos com a aplicação de botox.

O tributarista fala sobre as novidades do imposto de renda 2011.

Vicente Capella, da nova geração de top advogados de Floripa, deu uma pausa nos casos de Direito Tributário e foi curtir férias em Dubai, com a mulher, Ana Carolina Pacheco.

Está chegando a hora de acertar as contas com o Leão. Do dia 1º de março, quando a Receita Federal libera o programa do Imposto de Renda, até o dia 29 de abril, mais de 24 milhões de contribuintes vão entregar suas declarações.

O escritório, que cresceu aproximadamente 240% nos últimos cinco anos.

O Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4 (...)

18h30min - Participa da sessão solene de entrega do título de Cidadão Ijuiense ao presidente do Supe (...)

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realiza amanhã (22/3), às 9h, n (...)

Está sendo realizado hoje (21/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto (...)

16h30min - Recebe o procurador regional da União da 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas.

A Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto d (...)

17h - Recebe a defensora pública-chefe da União no RS, Patrícia Bettin Chaves.

18h - Rece (...)

O programa Via Legal desta semana repercute a decisão que abriu caminho para que os moradores de Por (...)

O município de Capão da Canoa (RS) contará com uma Subseção Judiciária a partir desta sexta-feira (2 (...)

Disputa de ICMS em venda on-line atinge consumidorAssociação Paulista de Estudos Tributários - 11 minutos atrásEm Salvador (BA), uma transportadora já acumula mais de mil produtos em seu galpão. A disputa fiscal entre Estados sobre o sistema...

AMPBDo STF, um tapa na cara do eleitorado, com a Ficha LimpaSindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 43 minutos atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quarta-feira (23) a validade da Lei Ficha L...